Eventos Funcionais
| Data de publicação | 09 Junho 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 109 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
9 de junho de 2017 51
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
09 NOBREAK 700VA/350W Unidade 50 200 7 130
ITEM IZP PERÍCIA OFICIAL PGE SEADES SEAGRI SECTI SECULT SEDUC SEMARH SEMUDH SEPREV SERIS SERVEAL
01 8 30 110 5 50 3.000 70 30
02 6 20 5 500 30
03 20 10 500 25 30
04 4 20 10 30 500 80 30
05 620 30 20 10 20 500 25 10 30 12
06 2 2 110 10 10 6500 5 10 20 50 1
07 1 2 1 10 10 5 400 2 5 15
08 8 4 8 10 10 10 6 2.523 3 40 15
09 3 10 10 30 1.000 10 80 20 150 10
ITEM SESAU SETE SETRAND UNCISAL
01 200 20 220
02 300 20
03 500 20 75
04 500 20 19
05 20 30 20
06 150 10 2 54
07 25 2 1 29
08 20 30 19 20
09 1.520 30 340
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO
DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a conrmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo
indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do
certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE ALGEMAS. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do
quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os
atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de
consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”
PLS Nº 082/2017–AQUISIÇÃO DE ALGEMAS
ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA POL. CIVIL SERIS
01 ALGEMA DE PUNHO DUPLO UNIDADE 2.000 1.500
02 ALGEMA DE TORNOZELO DUPLO UNIDADE 300 300
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a conrmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indica-
dos, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame
licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (11). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do
quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os
atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de
consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”
PLS Nº 126/2016–MEDICAMENTOS (11)
ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA CBM SEPREV SERIS SESAU UNCISAL
01 ANFOTERICINA B PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO
INJETÁVEL 50MG FRASCO AMPOLA FRASCO AMPOLA 4.000 2.314
02 CETOCONAZOL CREME 20MG/G (0,02G/G) BISNAGA C/
30G BISNAGA 50 500 400 5.500 663
03 CETOCONAZOL 200MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 50 2.000 5.000 6.500 1.638
04 FLUCONAZOL 150MG POR CÁPSULA CÁPSULA 50 1.000 3.000 6.000 7.514
05 FLUCONAZOL SOLUÇÃO INJETÁVEL 2MG/ML FRASCO
OU BOLSA COM 100ML (SISTEMA FECHADO) FRASCO OU BOLSA 50 8.000 4.329
06 MICAFUNGINA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁ-
VEL 100MG FRASCO AMPOLA FRASCO AMPOLA 2.500
07 NISTATINA SUSPENSÃO ORAL 100.000UI/ML FRASCO
COM NO MÍNIMO 50ML FRASCO 20 300 200 3.200 2.379
08 NISTATINA CREME VAGINAL 25.000UI/G BISNAGA COM
60G+APLICADOR BISNAGA 50 500 300 3.200 3.340
09 OXIDO DE ZINCO + NISTATINA POMADA
200MG+100.000UI/G BISNAGA COM 60G BISNAGA 50 200 9.000 1.542
10
PAPAÍNA SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO EM GEL
A 2% BISNAGA COM NO MÍNIMO 100G COM VALIDADE
MINIMA DE 12 MESES
BISNAGA 20 20 10 6.400 174
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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9 de junho de 2017
52
11
PAPAÍNA SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO EM GEL
A 6% BISNAGA COM NO MÍNIMO 100G COM VALIDADE
MINIMA DE 12 MESES
BISNAGA 20 20 10 1.200 174
12
PAPAÍNA SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO EM GEL
A 10% BISNAGA COM NO MÍNIMO 100G COM VALIDADE
MINIMA DE 12 MESES
BISNAGA 20 10 21.000 161
13 SULFADIAZINA DE PRATA CREME 10MG/G BISNAGA COM
50G COM VALIDADE MINIMA DE 12MESES BISNAGA 10 20 50 7.000 26
14 SULFADIAZINA DE PRATA CREME 10MG/G POTES COM
400G COM VALIDADE MINIMA DE 12MESES POTE 10 20 7.000
15 VITELINATO DE PRATA 10% (PCC) SOLUÇÃO OFTÁLMICA
FRASCO PLASTICO OPACO GOTAS COM 5 ML FRASCO 10 230 62
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 091/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DO SECRETA-
RIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A EMPRESA SEI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – ME PARA A AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR.
Processo: 1500-4803/2015
Contrato AMGESP N°. 091/2017
Extrato: nº. 320/2017
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS - SEFAZ inscrita no CNPJ sob o nº
12.200.192/0001-69 com sede na Rua General Hermes, 80 - Cambona, Maceió-AL CEP: 57017-900, e representada pelo seu Secretário de Estado da Fazenda, Sr. George
André Palermo Santoro, inscrito no CPF sob o nº 964.415.347-20;
CONTRATADA: A empresa SEI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.637.738/0001-15 e estabelecida na Rua Barão de Cotegipe,
201, 1º Andar, Sala 4A - CEP: 40411-001 Calçada – Salvador/BA, representada pelo sua Sócia Administrativa, Sra. Raimunda da Silva Carneiro, inscrita no CPF sob o
nº 226.777.805-00 e RG sob o nº 01.232.273.30, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Grupo Gerador, conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital
do Pregão Eletrônico AMGESP nº 14.117/2016 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição;
Discriminação do objeto:
Item Especicação Marca/Modelo Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
01 Grupo gerador diesel com potência de 500kVA, tipo cabinado, trifásico, tensão
de 380/220 volts, fator de potência 0.8, com QTA e chave de transferência sepa-
rada do conjunto, composto de:
- Sistema carenado construído sobre base metálica, envolto em chapas de aço
resistentes à corrosão, tratamento acústico interno ajustado para ruído máximo
de 80dB(A)+/-5dB(A) a 1,5 metro, com motor diesel de 6 cilindros em linha,
novo e sem uso, desenvolvido para aplicações de gerador operando à 60Hz/1800
rpm, com potência mínima de 540CV, injeção eletrônica direta de combustível,
sistema de pré-aquecimento do combustível por resistência elétrica e regulador
eletrônico de velocidade, refrigeração líquida com radiador, ventilador e bomba
centrífuga, proteção contra alta temperatura d’água e baixa pressão do óleo;
- Gerador síncrono, trifásico, especial para cargas deformantes, com o respectivo
regulador eletrônico de tensão, grau de proteção IP-23;
- Quadro de comando (QTA) tipo microprocessado, com supervisão de rede,
partida, parada e transferência automática com possibilidade de funcionamento
manual/automático/teste, montado fora da base do conjunto a uma distância de
25 metros, incluindo as interligações elétricas da ação de comando junto ao
QGBT, com indicação digital de tensão (f-f / f-n), corrente, frequência, potên-
cia ativa (kW), potência aparente,fator de potência, número de partidas, horas
de funcionamento, temperatura do motor, horas para manutenção e tensão da
bateria, com proteção para alta temperatura d’água, baixa pressão de óleo, so-
brecorrente, sobrecarga, tensão/frequência anormais e falha partida/parada, grau
de proteção IP-20;
- Sistema de força formado por um disjuntor, tripolar, xo e manual, com capaci-
dade compatível ao GMG, para proteção de sobrecorrente instantânea/ tempori-
zada, montado no quadro de comando, e por um par de contatores eletromagnéti-
cos, tripolares, capacidade acima de 800A, para transferência de carga, montado
em caixa separada do comando aprovada pela norma NBR IEC 60439-1 (TTA/
PTTA);
- Sistema de armazenagem interna de combustível com tanque acoplado à base,
com capacidade para no mínimo 5 h de funcionamento, mangueiras de interliga-
ção, bacia de contenção contra vazamentos na mesma capacidade do reservató-
rio, válvula de dreno e ltro separador de água na linha do diesel;
16.sistema exaustor com silencioso tipo hospitalar de alto rendimento, segmento
elástico em aço inoxidável para absorver vibrações e dilatações térmicas, tubu-
lação de escapamento de gases em tubo industrial para atender percurso mínimo
de 06 (seis) metros, e demais acessórios como suportes de sustentação, curvas
e anges;
- Sistema de partida com 02 baterias seladas isentas de manutenção, cabos com
terminais, e carregador de baterias com capacidade adequada ao GMG;
- Conjunto manuais técnicos (operação e manutenção) do GMG e QTA em Por-
tuguês.
FTP (IVECO)
C13TE5
CJ 01 254.913,00 254.913,00
Valor global: R$ 254.913,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e treze reais).
Diário Ocial
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9 de junho de 2017 53
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR: R$254.913,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e treze reais)
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas, para o exercício de 2017, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ;
Fonte: 0100000000;
Programa de Trabalho: 04.123.0220.3108.0000;
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações
PI: 004210
DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2017;
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 1500-4803/2015, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 924/2017, aprovado pelo Parecer PGER/PLIC Nº 924/2017 e Despacho
PGE-PLIC-CD nº 845/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do
Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 094/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-
RIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA – SEPREV, E A EMPRESA DOCE SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, PARA A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS.
Processo: 1400-829/2014
Pregão Eletrônico: nº 11.138/2014
Contrato AMGESP Nº 094/2017
Extrato: nº. 321/2017
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, inscrita no CNPJ sob o nº
12.200.200/0001-77 e com sede na Rua Cincinato Pinto nº 348, Centro, Maceió-AL, representado pelo Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário,
Sr. Alvaro José do Monte Vasconcelos, inscrito no CPF sob o nº 111.417.864-00;
CONTRATADA: FRANÇA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.079.649/0001-38 e estabelecida na A. Durval de Góes Monteiro, 2501 – Tabuleiro dos
Martins – Maceió/AL, CEP: 57.061-000, Telefone: (82) 3324-6324 / 3324-6226 e E-mail: adolpho@redealagoas.com.br, representada pelo seu representante legal, Sr.
Carlos Adolpho Lopes de Goes, inscrito no CPF sob o nº 994.587.724-00;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COM BAÚS REFRIGERADOS, conforme especicações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.138/2014 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Discriminação do objeto:
Item Especicação Marca e
Modelo Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
01
Caminhão zero km:1 eixo traseiro (toco); Motor movido a óleo Diesel com no
mínimo 4 cilindros e certicado quanto à emissão de poluentes atmosféricos;
Potência mínima de 180 Cv; Injeção Direta; Gerenciamento eletrônico e turbo;
Carga útil + carroceria com no mínimo de 9.000 kg; Tração 4x2; Caixa marchas
de no mínimo 5 velocidades à frente e 1 velocidade à ré; Direção hidráulica;
Com Tecnologia Euro V; Roda a disco de aço – 7,5” X 22,5”; Pneus radiais -
275/80 R22, 5” sem câmara; Emplacado pelo órgão responsável; Garantia com
prazo mínimo de 02 anos; Assistência técnica no Estado de Alagoas.
Ford Car-
go 1519
2016/2017
Und. 14 173.000,00 2.422.000,00
02
Baú refrigerado:
Painéis laterais: Construídos em três camadas: bra de vidro, com espessura
mínima de 75mm e isolamento térmico de poliuretano. Cada painel deve ser
uma peça única (sem emendas na bra de vidro) O painel frontal com reforços
em sua estrutura para instalação do equipamento de refrigeração; Portas: cons-
truída em 3 camadas. A xação das portas e os componentes em inox polido.
Abertura total 270°; Quadro traseiro: em chapa de inox; Instalação Elétrica:
conforme normas vigentes do CNT; Piso: Construído em 4 camadas de bra
de vidro compensado naval, isolamento térmico de poliuretano, assoalho de
bra; Apara-barro construído e xado no chassi da carroceria; Para-choque
traseiro: Escamoteável em aço com proteção anticorrosiva, conforme normas
rodoviárias (INMETRO); Dimensões: apropriadas para caminhão de apenas
1 eixo traseiro (Toco); 2 Portas Traseiras 270° de abertura; 1 porta Lateral;
Piso: construídos em no mínimo 5 camadas, sendo a primeira – laminado de
bra, a segunda -espuma rígida, a terceira – compensado naval, a quarta - uma
laminação de bra com gel e a quinta o piso em alumínio; Barras Laterais cfe
lei.9.503 inciso I art.12 resolução 323/09; Caixa de Ferramenta; Equipamento
de Refrigeração apropriado para transporte de leite pasteurizado; Baú em con-
formidade com a ABNT NBR ISO 9001; Montagem e instalação do baú será
de responsabilidade do fornecedor.
Baú Re-
frigerado
Universal
Und. 14 61.700,00 863.800,00
VALOR TOTAL: R$ 3.285.800,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS).
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$3.285.800,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS);
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas, para o exercício de 2017, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEAGRI
Fonte: 0116 FECOEP
Programa de Trabalho: 20.605.0210.3316.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 (Equipamentos e Material Permanente)
PI/SIPLAG: 4776
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