Eventos Funcionais
| Data de publicação | 06 Julho 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 369 |
Maceio - quarta-feira
6 de julho de 2016
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 369
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 49.297, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, com redação acrescida pela Emenda Constitucional
nº 32/2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 1101-1973/2016, RESOLVE nomear o Defensor Público RICARDO
ANTUNES MELRO, CPF n.° 022.291.904-31, para exercer o cargo de
Defensor Público-Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo,
para cumprir mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de agosto de 2016.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de julho de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.298, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob
nº 1101-1909/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, ANDRÉ BRUNO
GUIMARÃES, CPF n.º 926.053.464-04, do cargo, de provimento em
comissão, de Supervisor do Baixo São Francisco, Nível SUPE, do Instituto
de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de julho de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.299, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-
1909/2016, RESOLVE nomear ALDO JOSÉ ALVES TOLEDO, CPF n.º
087.686.174-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Supervisor do Baixo São Francisco, Nível SUPE, do Instituto de Inovação
para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de
André Bruno Guimarães.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de julho de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.300, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 4104-1596/2015,
e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 016/2014-REITORIA,
RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME
JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO
ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso
público, ANA PAULA MAIA DOS SANTOS, CPF nº 071.210.314-
77, para exercer o cargo de Professor Assistente, com carga horária de
20(vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual
de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de julho de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.301, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 4104-1596/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 016/2014-REITORIA, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS,
e em virtude de aprovação em concurso público, PAULO HENRIQUE
ALMEIDA DA HORA, CPF nº 082.324.394-08, para exercer o cargo de
Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de julho de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.302, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 4104-1596/2015,
e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 016/2014-REITORIA,
RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME
JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO
ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso
público, NALFRAN MODESTO BENVINDA, CPF nº 019.785.964-
05, para exercer o cargo de Professor Assistente, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade
Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
6 de julho de 2016
92
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de julho de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.303, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 4104-1596/2015,
e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 016/2014-REITORIA,
RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME
JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO
ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso
público, MARIA EDINEY FERREIRA DA SILVA, CPF nº 760.556.553-
49, para exercer o cargo de Professor Assistente, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade
Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de julho de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.304, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 4104-1596/2015,
e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 016/2014-REITORIA,
RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME
JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO
ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso
público, JEYLLA SALOMÉ BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº
045.365.394-41, para exercer o cargo de Professor Assistente, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da
Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de julho de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.305, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-11227/2011,
considerando que a servidora IVONIZE DE LUCENA SARMENTO,
portadora do CPF/MF nº 994.176.854-49, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Diversos, matrícula nº 824999-7, lotada na Escola Estadual
Doutor Jorge de Lima, no Município de União dos Palmares/AL, foi
indiciada em Processo Administrativo Disciplinar no qual resultou julgada
e responsabilizada pela prática da infração administrativa de abandono
de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos termos do
art. 134, inciso II, c/c o art. 140, todos da Lei Estadual nº 5.247, de 26
de julho de 1991 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de julho de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.306, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o que estabelece o Convênio de Mútua
Cooperação nº 01/2015, celebrado entre o Estado de Alagoas e Tribunal
Regional do Trabalho da 19ª Região, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 1101-4683/2015, RESOLVE ceder a
servidora LUCIANA MARQUES BESERRA VALENÇA, CPF nº
520.714.994-68, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de
Serviços Diversos, matrícula nº 42.474-9, lotada na Secretaria de Estado
da Educação, ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com ônus
para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo prazo de 1 (um)
ano, a contar de 1º de janeiro de 2016, devendo o órgão cessionário reter,
recolher e repassar as contribuições previdenciárias ao AL Previdência,
nos termos do que dispõe os arts. 31 e 32 da Orientação Normativa SPS nº
02/2009, do Ministério da Previdência Social.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de julho de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 249191
.
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 375, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-2094/2016, RESOLVE conceder ao
servidor GERÔNIMO ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº 777.268.394-
49, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
de Frota, Nível AST-3, ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais),
para ns de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada
durante sua permanência na cidade de Craíbas/AL, no dia 23 de junho
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei
de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 376, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-2095/2016, RESOLVE conceder ao
servidor GERÔNIMO ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº 777.268.394-
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
6 de julho de 2016 93
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
49, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico de Frota, Nível AST-3, ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00
(trinta reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação
e pousada durante sua permanência na cidade de Girau do Ponciano/AL,
no dia 27 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 377, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e
o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2107/2016, RESOLVE
conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF
nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00
(trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas com
alimentação, durante sua permanência na cidade de Delmiro Gouveia/AL,
no dia 28 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 378, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-2116/2016, RESOLVE conceder ao
servidor LUIS MOISÉS NOVAES LINO, CPF nº 043.516.444-94,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de
Cerimonial, Nível ASE-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação durante
sua permanência na cidade de Girau do Ponciano/AL, no dia 27 de junho
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei
de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 379, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-2088/2016, RESOLVE conceder ao
servidor MARCOS ANDRÉ OMENA DA SILVA, CPF nº 021.941.774-
18, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
Especial de Integração Política e Social, Nível ATE, ½ (meia) diária no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das despesas
com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Olho
D’água Grande e Girau do Ponciano/AL, no dia 27 de junho do corrente ano,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 380, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e
o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2108/2016, RESOLVE
conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF
nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00
(trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas com
alimentação, durante sua permanência na cidade de Girau do Ponciano/
AL, no dia 27 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 381, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-2096/2016, RESOLVE conceder ao
servidor GERÔNIMO ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº 777.268.394-
49, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico de Frota, Nível AST-3, ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00
(trinta reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação
e pousada durante sua permanência na cidade de Delmiro Gouveia/AL,
no dia 28 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 382, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-2104/2016, RESOLVE conceder a
servidora ELESJANDELY CORREIA CALHEIROS MARQUES, CPF
nº 058.772.074-31, ocupante do cargo de provimento em comissão, de
Superintendente Administrativo, Nível SUP-2, ½ (meia) diária no valor
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