Eventos Funcionais
| Data de publicação | 17 Agosto 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 399 |
Maceio - quarta-feira
17 de agosto de 2016
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 399
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 49.801, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento
protocolado sob nº 1101-2730/2016, RESOLVE nomear JOÃO
MARCELLO VIEIRA DE ALMEIDA, CPF n.º 013.296.804-56,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico da Delegacia Regional de Polícia de Santana do Ipanema,
Nível AST-4, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Fábio Michey Costa da
Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*republicado.
DECRETO Nº 49.864, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ANALICE DE
MOURA PINTO, CPF 052.678.804-69, do cargo, de provimento
em comissão, de Gerente de Patrimônio Imobiliário, Nível GER,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
======= ======= ======= ======= ======= ======= ====
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 258318
.
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 617, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de
2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo
nº 1101-2794/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar
FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES JÚNIOR - 1º Tenente
QOC PM, CPF nº 047.489.014-70, matrícula nº 120708-3, 1
(uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de
ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante
sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 5 de agosto do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da
vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 618, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de
2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de
novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº
1101-2795/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar LUCAS
ALVES COSTA, SOLDADO PM, CPF nº 049.172.4.64-07,
matrícula nº 33657-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação e
pousada durante sua permanência na cidade de Palmeira dos Índios/
AL, no dia 5 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de
despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 619, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de
2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de
novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº
1101-2796/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar CARLOS
ROBERTO DA SILVA, 2º SARGENTO PM, CPF nº 019.501.364-
69, matrícula nº 11928-8, 1 (uma) diária no valor de R$ 35,00
(trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas com
alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de
Palmeira dos Índios/AL, no dia 5 de agosto do corrente ano, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000,
elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
17 de agosto de 2016
50
PORTARIA Nº 620, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de
2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo
nº 1101-2793/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar
ALEXANDRE SARAIVA DA SILVA, MAJOR QOC PM, CPF
nº 803.493.744-49, matrícula nº 11443-0, 1 (uma) diária no valor
unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), para ns de ressarcimento
das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência
na cidade de Arapiraca/AL, no dia 5 de agosto do corrente ano, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000,
elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 621, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de
2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28
de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 1101-2788/2016, RESOLVE conceder ao
servidor militar JORGE LEANDRO DOS SANTOS NETO - 1º
Tenente QOC PM, CPF nº 032.490.064-32, matrícula nº 120692-3,
lotado na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor
unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento
das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência
na cidade de Palmeira dos Índios/AL, no dia 5 de agosto do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da
vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 622, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de
2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28
de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 1101-2770/2016, RESOLVE conceder ao servidor
militar MANOEL MESSIAS DE MENEZES FILHO - SD PM,
CPF nº 662.803.035-00, matrícula nº 38307-4, lotado na Assessoria
Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação
e pousada durante sua permanência na cidade de Arapiraca/
AL, no dia 5 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de
despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 623, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de
2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28
de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 1101-2769/2016, RESOLVE conceder ao
servidor militar SEBASTIÃO PAIXÃO DOS SANTOS - 1º SGT
PM, portador do CPF nº 469.213.204-30, matrícula nº 76701, lotado
na Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 1 (uma) diária no
valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento das
despesas com alimentação, durante sua permanência no município
de Arapiraca/AL, no dia 5 de agosto do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000,
elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 624, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de
2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de
setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-
2800/2016, RESOLVE conceder ao servidor OSCAR RAMALHO
FONTES LIMA FILHO, CPF nº 023.540.934-03, ocupante do cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, ½
(meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de
ressarcimento das despesas com pousada e alimentação durante
sua permanência na cidade de Anadia/AL, no dia 30 de julho do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da
vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 625, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de
2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de
setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-
2799/2016, RESOLVE conceder ao servidor OSCAR RAMALHO
FONTES LIMA FILHO, CPF nº 023.540.934-03, ocupante do cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, ½
(meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de
ressarcimento das despesas com pousada e alimentação durante
sua permanência na cidade de Viçosa/AL, no dia 29 de julho do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da
vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
17 de agosto de 2016 51
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 626, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18
de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
Administrativo nº 1101-2798/2016, RESOLVE conceder
ao servidor OSCAR RAMALHO FONTES LIMA FILHO,
CPF nº 023.540.934-03, ocupante do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, 1 (uma)
diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária
no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de
R$ 120,00 (cento e vinte reais), para ns de ressarcimento das
despesas com pousada e alimentação durante sua permanência
na cidade de Delmiro Gouveia/AL, nos dias 31 de julho e 1º
de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da
Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 627, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18
de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
Administrativo nº 1101-2776/2016, RESOLVE conceder à
servidora EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, CPF
nº 432.185.714-72, ocupante do cargo, de provimento em
comissão, de Gerente de Articulação Social, Nível GER,
½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para
ns de ressarcimento das despesas com alimentação durante
sua permanência na cidade de Piaçabuçu/AL, no dia 9 de
agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da
Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de
despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 628, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de
18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta
do Processo Administrativo nº 1101-2774/2016, RESOLVE
conceder à servidora FLÁVIA REBÊLO GONÇALVES,
CPF nº 032.957.824-31, ocupante do cargo efetivo de
Relações Públicas, matrícula nº 42.810-8, ½ (meia) diária no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento
das despesas com alimentação durante sua permanência na
cidade de Pariconha/AL, no dia 12 de agosto do corrente ano,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da
vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 629, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de
18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta
do Processo Administrativo nº 1101-2773/2016, RESOLVE
conceder à servidora ALLANA ACCIOLY DE MIRANDA,
CPF nº 081.321.794-63, ocupante do cargo, de provimento
em comissão de Assessor Técnico, matrícula nº 1901-1,
½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais),
para ns de ressarcimento das despesas com alimentação e
pousada durante sua permanência na cidade de Paricnha/AL,
no dia de 12 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 630, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18
de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
Administrativo nº 1101-2775/2016, RESOLVE conceder à
servidora EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, CPF
nº 432.185.714-72, ocupante do cargo, de provimento em
comissão, de Gerente de Articulação Social, Nível GER,
½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para
ns de ressarcimento das despesas com alimentação durante
sua permanência na cidade de Pariconha/AL, no dia 12 de
agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da
Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de
despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
===========================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 258320
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO