Eventos Funcionais
| Data de publicação | 12 Maio 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1573 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 74.294, DE 11 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual
nº 5.247, de 26 de julho de 1991, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº E:1500.0000002870/2021, RE-
SOLVE exonerar, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2021, o
servidor JOÃO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON, CPF
nº 028.146.223-23, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula n.º 199-6, lotado na
Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Exe-
cutivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.295, DE 11 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº
5.247, de 26 de julho de 1991 e o que consta do Processo Adminis-
trativo nº 20105.00008996/2017, RESOLVE exonerar, a pedido,
a partir 18 de dezembro 2017, a servidora CHRISTIANE ALE-
XANDRA MOURÃO DE OLIVEIRA, CPF nº 574.700.654-15,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Polícia,
matrícula nº 301.168-2, lotada na Polícia Civil do Estado de Ala-
goas – PC/AL, da Secretaria de Estado da Segurança Pública –
SSP, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.296, DE 11 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
– 342/2021, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-
-CD-395/2021, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que
mais consta do Processo Administrativo nº 02000.00001444/2016,
Maceió - quarta-feira
12 de maio de 2021
Ano 108 - Número 1573
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor IVAL-
DO MELO ABREU, inscrito no CPF/MF sob nº 071.394.034-49,
ocupante do cargo em extinção de Assistente de Administração,
Classe “D”, Nível I, matrícula nº 1627-6, integrante da Carreira
dos Prossionais de Apoio à Saúde, Quadro de Provisão Temporá-
ria, instituída pela Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008,
com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de
trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-
-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
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Gabinete Civil
PORTARIA Nº 117, DE 11 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15
de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº
E:1101-1037/2021, RESOLVE conceder ao servidor JONATHAN
FOWLES CABRAL DE MELO, CPF nº 084.554.854-93, ocupan-
te do cargo de provimento em comissão, de Assessor de Monito-
ramento Especial, Nível AGC, matrícula nº 113-9, ½ (meia) diária
no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimentos
das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade
de Delmiro Gouveia/AL, no dia 11 de maio de 2021, para trato
de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
12 de maio de 2021 45
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 118, DE 11 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15
de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº
E:1101-1038/2021, RESOLVE conceder ao servidor JONATHAN
FOWLES CABRAL DE MELO, CPF nº 084.554.854-93, ocupan-
te do cargo de provimento em comissão, de Assessor de Monito-
ramento Especial, Nível AGC, matrícula nº 113-9, ½ (meia) diária
no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face as despesas
com alimentação, durante sua permanência na cidade de Marago-
gi/AL, em viagem a ser realizada no dia 20 de maio de 2021, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 119, DE 11 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de
15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administra-
tivo nº E:1101-1042/2021, RESOLVE conceder ao servidor JO-
NATHAN FOWLES CABRAL DE MELO, CPF nº 084.554.854-
93, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor
de Monitoramento Especial, Nível AGC, matrícula nº 113-9, ½
(meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face
as despesas com alimentação, durante sua permanência nas cida-
des de Arapiraca, Major Isidoro e São Sebastião/AL, em viagem a
ser realizada no dia 27 de maio de 2021, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 120, DE 11 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de
15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administra-
tivo nº E:1101-1039/2021, RESOLVE conceder ao servidor JO-
NATHAN FOWLES CABRAL DE MELO, CPF nº 084.554.854-
93, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor
de Monitoramento Especial, Nível AGC, matrícula nº 113-9, ½
(meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face
as despesas com alimentação, durante sua permanência nas cida-
des de Murici e Capela/AL, em viagem a ser realizada no dia 18 de
maio de 2021, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente
Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
...
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
PORTARIA/SSP Nº 0665/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, ao
servidor JOSÉ CÍCERO MELO MACEDO, matrícula nº 34.675-6, portador do
CPF nº 310.115.004-34, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
lotado na unidade SERVIDOR EFETIVO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 01/06/2021 até 30/06/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 10 de
maio de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 10/05/2021, às 10:25, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 582741
PORTARIA/SSP Nº 0677/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:02100.0000002941/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
CLAUDIO MARTINS COSTA FILHO
Cargo: Secretário Executivo de Gestão Interna- nível SSE
CPF: 074.822.964-76
RG: 032516509 -SSP AL
Matrícula: 14-9
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)
PERÍODO: de 07/05/2021 até 07/05/2021
DESTINO: Maceió-AL/Porto Real do Colégio-AL/Maceió-AL
OBJETIVO: Acompanhar a inauguração do Centro Integrado de Segurança Pública
no referido município, promovendo pequenas ações de interesse da comunidade,
em um projeto visando promover o aumento da sensação de segurança, aproximação
com a população, através de ações educativas, além da prestação de serviços.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.14/21, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 11 de
maio de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 11/05/2021, às 14:00, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 582981
PORTARIA/SSP Nº 0678/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:02100.0000002943/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
JOAO CARLOS SALVADOR DE LIMA SANTOS
Cargo: CAPITAO- nível 0
CPF: 024.001.104-09
RG: 000000001569882 SSP AL
Matrícula: 12107
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 04/05/2021 até 04/05/2021
DESTINO: Maceió-AL/Porto Real do Colégio-AL/Maceió-AL
OBJETIVO: Visitar a obra do Centro Integrado de Segurança Pública - CISP.
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
12 de maio de 2021
46
PORTARIA/SERIS Nº 478/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1999/2000,
ao servidor ELIZEU GUEDES LOPES, matrícula nº 9867, portador do CPF nº
111.143.554-53, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE MOVIMENTACAO
FUNCIONAL, lotado na unidade CHEFIA EXECUTIVA DE VALORIZACAO
DE PESSO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E
INCLUSAO SOCIAL, pelo período de 01/06/2021 até 30/06/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 11 de Maio de 2021.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 582784
PORTARIA/SERIS Nº 480/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, a
servidora ADRYELLE CRISTINNE TORRES, matrícula nº 163, portadora do CPF
nº 073.925.944-00, ocupante do cargo de CABO, lotada na unidade GABINETE
DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO
E INCLUSAO SOCIAL, pelo período de 01/06/2021 até 30/06/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 11 de Maio de 2021.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 582788
PORTARIA/SERIS Nº 484/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO
DE 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
34000.0000009969/2021, e considerando INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA,
RESOLVE:
Designar a servidora VALDENICA IRIS DA SILVA SANTIAGO, Matrícula nº
50609, portadora do CPF nº 029.403.754-37, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, para desempenhar a função graticada de FUNÇÃO
ESPECIAL DE OPERAÇÃO PENITENCIÁRIA, nível FE-OP na unidade de
CHEFIA DO CENTRO PSIQ JUD PEDRO M SURUAG, no(a) SECRETARIA
DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de
03/05/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió /AL, 11 de Maio de 2021.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 582792
PORTARIA/SERIS Nº 485/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 34000.0000009969/2021, e
considerando INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
RESOLVE:
Dispensar a servidora MONIQUE MACHADO VIANA CALADO, Matrícula
nº 30702, portadora do CPF nº 050.147.884-16, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, na unidade CHEFIA DO CENTRO PSIQ JUD PEDRO
M SURUAG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO
E INCLUSAO SOCIAL, da função graticada de FUNCAO ESPECIAL DE
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 11 de
maio de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 11/05/2021, às 14:47, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 582991
...
Secretaria de Estado de Ressocialização
e Inclusão Social (SERIS)
PORTARIA/SERIS Nº 475/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 34000.0000009969/2021, e
considerando INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
RESOLVE:
Dispensar a servidora CELIA REGINA MENDES DOS SANTOS, Matrícula nº
954, portadora do CPF nº 410.868.994-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE ADMINISTRACAO, na unidade CHEFIA ADMINISTRATIVA, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO
SOCIAL, da função graticada de FUNCAO ESPECIAL DE OPERACOES
PENITENCIARIAS, nível FE-OP, na unidade de CHEFIA ADMINISTRATIVA,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO
SOCIAL, a partir de 03/05/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 11 de Maio de 2021.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 582740
PORTARIA/SERIS Nº 476/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021,
ao servidor MICKAEL FABRICIO SARMENTO CAMARA, matrícula nº
29995, portador do CPF nº 037.604.674-07, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, lotado na unidade CHEFIA DA PENITENCIARIA DE SEG
MAXIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E
INCLUSAO SOCIAL, pelo período de 01/06/2021 até 30/06/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 11 de Maio de 2021.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 582768
PORTARIA/SERIS Nº 477/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, a
servidora TERESINHA CRISTINA CAVALCANTI SILVA, matrícula nº 2214,
portadora do CPF nº 411.328.404-06, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO
DE FOLHA DE PAGAMENTO, lotada na unidade CHEFIA EXECUTIVA
DE VALORIZACAO DE PESSO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE
RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, pelo período de 01/06/2021 até
30/06/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 11 de Maio de 2021.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 582783
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