Eventos Funcionais
| Data de publicação | 26 Julho 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 878 |
Maceio - quinta-feira
26 de julho de 2018
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 878
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 59.968, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ANTÔNIO
SOTTO DO CABO JUNIOR, CPF nº 679.739.574-72, do cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico do Gabinete
de Gestão Integrada Estadual, Nível AST-1, da Secretaria
de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
25 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 59.969, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a GILSON
RAMOS DOS SANTOS, CPF nº 860.069.244-04, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, da
Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
25 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 59.970, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, JOSÉ
MÁRCIO FERREIRA DA SILVA, CPF n.° 075.893.744-07, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível
ASE-2, do Gabinete do Governador, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
25 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 59.971, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, SEVERINO
CARVALHO GOMES, CPF n.º 040.375.244-22, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1,do
Gabinete do Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
25 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 59.972, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
documento protocolado sob nº 1101-2894/2018, RESOLVE
exonerar, a pedido, MARINA FERRO BARRETO, CPF n.º
077.332.614-65, do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor de Comunicação, Nível ASSC, da Secretaria de Estado
da Comunicação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
25 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 59.973, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
documento protocolado sob nº 1101-2894/2018, RESOLVE
exonerar, a pedido, LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO
portador do CPF n.º 057.547.144-16, do cargo, de provimento
em comissão, de Gerente de Mídias Sociais, Nível GER, da
Secretaria de Estado da Comunicação, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
25 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
26 de julho de 2018 85
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 59.974, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, ROBERTO
RIVELINO DE AMORIM, CPF nº 814.722.694-20, do cargo, de
provimento em comissão, de Diretor-Presidente, Nível DIP, do
Instituto Zumbi dos Palmares - IZP, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 59.975, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear FILIPE TAVARES PEREIRA
VALÕES ROCHA, CPF nº 039.763.124-36, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Diretor-Presidente, Nível DIP, do
Instituto Zumbi dos Palmares - IZP, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de
Roberto Rivelino de Amorim.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 59.976, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº
6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de
26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo
nº 1800-3511/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de
23 de março de 2017, o servidor JOSÉ ALVES NETO, CPF nº
305.141.934-68, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor, matrícula nº 18.125-0, do Quadro do Magistério Público
Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 59.977, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº
6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de
26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº
1800-7252/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 1º de
abril de 2003, a servidora ADRIANA DOS SANTOS CARVALHO,
CPF nº 939.413.074-87, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Professor, matrícula nº 78316-1, do Quadro do Magistério
Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 59.978, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
1094/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-
2162/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 1206-2883/2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento
PM JOSÉ MARCOS BARROS SANTANA, inscrito no CPF/MF
sob o nº 562.976.454-34, matrícula nº 6190-5, rematriculado com
o nº 77364, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº
5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados
sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei
Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o
sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 59.979, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
1116/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-
2163/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 1206-4934/2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente
PM FLÁVIO JOSÉ LIMA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº
630.281.314-04, matrícula nº 9314-9, rematriculado com o nº
79889, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346,
de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre
sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual
nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
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Maceio - quinta-feira
26 de julho de 2018
86
DECRETO Nº 59.980, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
1095/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-
2161/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 1206-5518/2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente
PM MARCOS JORGE TEIXEIRA DA COSTA, inscrito no CPF/
MF sob o nº 409.018.744-34, matrícula nº 8063-2, rematriculado
com o nº 78861, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº
5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados
sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei
Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o
sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 59.981, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
- 1223/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-
CD-00-2251/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o
que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4583/2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento
PM LUCIANO DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CPF/MF sob
o nº 332.451.184-49, matrícula nº 11195-3, rematriculado com o
nº 81588, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346,
de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre
sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual
nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 59.982, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
1222/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-
2252/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 1206-3727/2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento
PM SEVERINO LOURENÇO DA SILVA, inscrito no CPF/MF
sob o nº 469.038.524-68, matrícula nº 7117-0, rematriculado com
o nº 78112, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº
5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados
sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei
Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o
sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 59.983, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
- 1154/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-
2203/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 1206-4541/2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento
PM JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o
nº 563.812.124-20, matrícula nº 7778-0, rematriculado com o nº
78623, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346,
de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre
sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual
nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 59.984, DE 25 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
- 1147/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-
CD-00-2169/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o
que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-133/2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica convertida em Reforma por incapacidade denitiva
para o serviço da PM/AL, com proventos integrais, nos termos
dos arts. 53, 54, II, 55, IV, e 56, V, todos da Lei Estadual nº 5.346,
de 26 de maio de 1992, calculados sobre seu posto atual, Nível
II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro
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