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Eventos Funcionais

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação11 Janeiro 2024
SeçãoPoder Executivo
Número da edição2236
Maceio - quinta-feira
11 de janeiro de 2024
 Ano 112 - Número 2236
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 95.106, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta
do Processo Administrativo nº E:1800-0000013033/2022,
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 18 de maio de
2022, o servidor THIAGO PONTES DE AMORIM, CPF nº
066.056.704-00, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Professor, matrícula nº 29966-9, do Quadro do Magistério
Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
10 de janeiro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º
da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.107, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei
nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo
Administrativo nº E:1800-0000013611/2020, RESOLVE
exonerar, a pedido, a partir de 9 de junho de 2021, o servidor
JOSÉ CLEBSON GUILHERME DA SILVA, CPF nº
065.238.924-41, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Professor, matrícula nº 20183-9, do Quadro do Magistério
Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
10 de janeiro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º
da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.108, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei
nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo
Administrativo nº E:1800-0000030348/2022, RESOLVE
exonerar, a pedido, a partir de 14 de outubro de 2022, a
servidora GEOVANA PEREIRA DE SANT’ANNA, CPF
nº 614.228.355-53, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor, matrícula nº 9864722-9, do Quadro
do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da
Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
10 de janeiro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º
da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.109, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei
nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo
Administrativo nº E:1800-0000007809/2019, RESOLVE
exonerar, a pedido, a partir de 24 de outubro de 2019, o
servidor ADRIANO SANTOS, CPF nº 023.926.464-90,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, matrícula
nº 9863812-2, da Secretaria de Estado da Educação, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
10 de janeiro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º
da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.110, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da
Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta
no Processo Administrativo nº E:41010.0000008859/2021,
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 7 de maio de
2021, a servidora GLEYCE GODARELLY BEZERRA DA
SILVA, CPF nº 091.317.374-63, do cargo, de provimento
efetivo, de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3244-1, da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas -
UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
10 de janeiro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º
da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
44 





DECRETO Nº 95.111, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual
nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta no Processo
Administrativo nº 02000.000000950/2023, RESOLVE exonerar,
a pedido, a partir de 11 de janeiro de 2023, a servidora MARIA
FELISDÓRIO GOMES CARNAÚBA, CPF nº 382.677.804-
91, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 864568-0, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
janeiro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.112, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição
Estadual, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 11.473,
de 10 de maio de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de
novembro de 2004, e que consta no Processo Administrativo n°
E:2100.0000009305/2023, RESOLVE prorrogar a permanência
sem ônus para o erário, do 2º Sargento PM THIAGO SANTOS
PEREIRA, CPF nº 975.170.465-00, matrícula nº 120477-7, pelo
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 8
de março de 2024, para prestar seus serviços junto à Secretaria
Nacional de Segurança Pública/SENASP.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
janeiro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.113, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição
Estadual, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 11.473,
de 10 de maio de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de
novembro de 2004, e que consta no Processo Administrativo n°
E:2100.0000009307/2023, RESOLVE, prorrogar a permanência,
sem ônus para o Erário, da 3ª sargento PM LUANA MANUELLA
DE SALES MENDES, matrícula nº 38467-4, CPF nº 046.870.584-
85, na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério
da Justiça - SENASP/MJSP, pelo período de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar de 15 de março de 2024.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
janeiro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 813942
...
Controladoria Geral do Estado (CGE)
PORTARIA /CGE Nº. 001/ 2024
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Lei nº 53 de 17 de fevereiro de 2023, a qual altera os
dispositivos da Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022, e no Processo
Administrativo nºE:01104.0000000016/2024.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 20 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, à
servidora FABIANA CRISTINA MENDONCA DE FREITAS, portadora do
CPF n.º 024.516.334-41, matrícula nº 108, ocupante do cargo de ASSESSOR
DE CONTROLE INTERNO, lotada na unidade SUPERINTENDENTE DE
AUDITAGEM do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO a partir de
15/01/2024 até 03/02/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Controladoria Geral do Estado, em Maceió/AL, 10 de janeiro de 2024 .
ADRIANA ANDRADE ARAUJO
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
Protocolo 813672
...
Secretaria de Estado da Cultura
e Economia Criativa (SECULT)
PORTARIA /SECULT Nº. 110/ 2024
A SECRETARIA DE ESTADO no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Lei 6.161 de 26 de Junho de 2000, e no Processo Administrativo
nºE:02600.0000002762/2023.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, ao servidor
DELBERTO DE SOUZA SANTANA, portador do CPF n.º 208.689.874-68,
matrícula nº 107, ocupante do cargo de TECNICO EM EDUCACAO, lotado na
unidade SUPERVISAO DO CENTRO DE BELAS ARTES do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA a partir de 02/01/2024 até 31/01/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa , em Maceió/AL, 10 de
janeiro de 2024 .
MELLINA TORRES FREITAS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 810879
. .
Secretaria de Estado da Educação (SEDUC)
PORTARIA/SEDUC Nº 1388/2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere a (o) que lhe confere a Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro
de 2022, e suas alterações publicadas em 18 de agosto de 2023, o Decreto nº 93.688
de 25 de setembro de 2023, o Art. 114 da Constituição do Estado de Alagoas,
e considerando o estatuído na Lei nº 8.748 de 28 de setembro de 2022, com a
    
de Gestor de Unidade de Ensino e Gestor Adjunto de Unidade de Ensino, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nºE:01800.0000047863/2023, e
considerando considerando Consulta Pública para Gestor de Unidade de Ensino da
Rede Pública Estadual, para o biênio 2024-2025..
RESOLVE:
1. Designar a servidora MARIA DE FATIMA CAVALCANTE, CPF nº133.783.094-
15, Matrícula nº 25389, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESC EST
EDUARDO EMILIANO DA FONS 1 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
    
GESTOR DE UNID DE ENSINO, nível nível FEGUE 4, na unidade de ESCOLA
      

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Educação , em Maceió/AL, 09 de janeiro de 2024 .
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 813519
45
Maceio - quinta-feira
11 de janeiro de 2024




PORTARIA/SEDUC Nº 1387/2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o (a) que lhe confere a Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022, e
suas alterações publicadas em 18 de agosto de 2023, o Decreto nº 93.688 de 25 de
setembro de 2023, o Art. 114 da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando
o estatuído na Lei nº 8.748 de 28 de setembro de 2022,, e o que consta no Processo
Administrativo nº E:01800.0000047863/2023, e considerando o término de
      
transitória,
RESOLVE:
1. Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA CAVALCANTE, portadora do CPF
nº 133.783.094-15, Matrícula nº 25389, ocupante do cargo de PROFESSOR, da

DE ENSINO, nível nível FEGUE 4 na unidade de ESCOLA ESTADUAL MAJOR
 

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Educação , em Maceió/AL, 09 de janeiro de 2024 .
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 813521
PORTARIA/SEDUC Nº 1083/2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere a (o) Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022, e
suas alterações publicadas em 18 de agosto de 2023, Decreto nº 93.688, de 25 de
setembro de 2023, o Art. 114 da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando

     
de Ensino e Gestor Adjunto de Unidade de Ensino, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº01800.0000046723/2023, e considerando Consulta
Pública para Gestor de Unidade de Ensino da Rede Pública Estadual, para o biênio
2024-2025.
RESOLVE:
1. Designar o servidor ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº035.361.194-
84, Matrícula nº 390, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESC EST
DR ANTONIO G DE BARROS 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
    
GESTOR DE UNID DE ENSINO, nível FEGUE 3, na unidade de ESCOLA
        

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Educação , em Maceió/AL, 09 de janeiro de 2024 .
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 813523
PORTARIA/SEDUC Nº 1369/2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o (a) que lhe confere a Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022, e
suas alterações publicadas em 18 de agosto de 2023, o Decreto nº 93.688 de 25 de
setembro de 2023, o Art. 114 da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando
o estatuído na Lei nº 8.748 de 28 de setembro de 2022,, e o que consta no Processo
Administrativo nº E:01800.0000048080/2023, e considerando o término de
       
transitória,
RESOLVE:
1. Dispensar a servidora HELENA SOARES FERREIRA DOS SANTOS,
portadora do CPF nº 210.388.804-91, Matrícula nº 31799, ocupante do cargo de
    
GESTOR DE UNID DE ENSINO, nível nível FEGUE 3 na unidade de unidade de
ensino COLÉGIO DA POLICIA MILITAR TIRADENTES UNIDADE MACEIÓ
    
09/01/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Educação , em Maceió/AL, 09 de janeiro de 2024 .
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 813526
PORTARIA/SEDUC Nº 1370/2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere a (o) que lhe confere a Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro
de 2022, e suas alterações publicadas em 18 de agosto de 2023, o Decreto nº 93.688
de 25 de setembro de 2023, o Art. 114 da Constituição do Estado de Alagoas,
e considerando o estatuído na Lei nº 8.748 de 28 de setembro de 2022, com a
    
de Gestor de Unidade de Ensino e Gestor Adjunto de Unidade de Ensino,, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nºE:01800.0000048080/2023, e
considerando Consulta Pública para Gestor de Unidade de Ensino da Rede Pública
Estadual, para o biênio 2024-2025..
RESOLVE:
1. Designar a servidora HELENA SOARES FERREIRA DOS SANTOS, CPF
nº210.388.804-91, Matrícula nº 31799, ocupante do cargo de PROFESSOR,
na unidade COLEGIO TIRADENTES - 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE
        

2, na unidade de COLÉGIO DA POLICIA MILITAR TIRADENTES UNIDADE
 
partir de 02/01/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Educação , em Maceió/AL, 09 de janeiro de 2024 .
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 813527
PORTARIA/SEDUC Nº 1072/2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
o (a) Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022, e suas alterações publicadas
em 18 de agosto de 2023, o Decreto nº 93.688 de 25 de setembro de 2023, o Art.
114 da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº
8.748 de 28 de setembro de 2022, e o que consta no Processo Administrativo nº
:01800.0000046723/2023, e considerando o término de mandato, e considerando

RESOLVE:
1. Dispensar o servidor ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº
035.361.194-84, Matrícula nº 390, ocupante do cargo de PROFESSOR, da função

4 na unidade de ESCOLA ESTADUAL DR. ANTÔNIO GOMES DE BARROS
      
31/12/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Educação , em Maceió/AL, 09 de janeiro de 2024 .
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 813528
PORTARIA/SEDUC Nº 1073/2024
SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
o (a) Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022, e suas alterações publicadas
em 18 de agosto de 2023, o Decreto nº 93.688 de 25 de setembro de 2023, o Art.
114 da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº
8.748 de 28 de setembro de 2022, e o que consta no Processo Administrativo nº
:01800.0000046723/2023, e considerando o término de mandato, e considerando
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RESOLVE:
1. Dispensar o servidor JOSIMILSON XAVIER DE SOUSA, portador do CPF
nº 816.790.684-15, Matrícula nº 39772, ocupante do cargo de PROFESSOR, da
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ENSINO, nível FEGAUE 4 na unidade de ESCOLA ESTADUAL DR. ANTÔNIO
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Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Educação , em Maceió/AL, 09 de janeiro de 2024 .
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 813529
PORTARIA/SEDUC Nº 1084/2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere a (o) Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022, e
suas alterações publicadas em 18 de agosto de 2023, Decreto nº 93.688, de 25 de
setembro de 2023, o Art. 114 da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando

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