Eventos Funcionais
| Data de publicação | 27 Outubro 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 205 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
27 de outubro de 2017
70
DEMANDA POR ÓRGÃO:
ITEM CBM
02 165
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 406/2017, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA PLS Nº 080/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA GALDI-
TECH COMERCIO DE ELTRO ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME
PROCESSO: 4105-966/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.182/2017
ATA DE RP Nº 406/2017
EXTRATO: Nº 715/2017
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº
281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR
PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: GALDITECH COMERCIO DE ELTRO ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 17.481.957/0001-08, Ins-
crição Estadual: 256938423, localizada na Avenida Argolo, nº 327 – sala 16 e 17 Centro, São Bento do Sul, Santa Catarina, Cep: 89280-064, Tel.: (43) 3029-6776 / (43)
9900-1059, e-mail: rmamplimatic@hotmail.com, representante legal, Sra. Helen Cristina Galdino, portadora do RG: 9.445.277-5, CPF: 086.640.396-58.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PLS Nº 080/2016;
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 49.000,83 (quarenta e nove mil, oitenta e três centavos)
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis;
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2017;
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;
ITEM REGISTRADO:
Item Especicação Quant. Unidade Valor Unitário Adju-
dicado
Valor Total
Adjudicado
09 TECLADO - Teclado padrão ABNT-2; - Número mínimo de 107 teclas; - Indicadores CapsLo-
ck, NumLock e ScrollLock; - Conector tipo PS2; - Pés de apoio min de 02(dois); - Cor preta;
- Compatibilidade Windows 7, Vista, 98/2000/XP - Garantia de 01(um) ano.
2.447 Unid. 14,39 35.212,33
10 MOUSE - Mouse do tipo óptico; - Compatível com IBM-PC (x. 86); - O tipo de conexão deverá
ser PS2; - Possuir 2 botões para seleção (click) e um botão de rolagem “scroll” – Total (três)
botões; - Resolução de no mínimo 400 dpi; - Design ambidestro; - Cor preta; - Compatível com
Windows Vista, XP e 2000; - Garantia 01 Ano.
2.530 Unid. 5,45 13.788,50
DEMANDA POR ÓRGÃO:
ITEM ADEAL CBM DER DPE FUNERC GAB.CIVIL IZP PERÍCIA OFI-
CIAL PGE
09 200 200 10 50 30 15 20
10 200 200 10 100 30 15 30
ITEM PM POLI.
CIVIL SEAGRI SE-
DUC
SE-
DE-
TUR
SE-
LAJ SEMUDH SEPLAG SEPREV SERIS SESAU SSP SETE SERVEAL
09 500 1.000 50 50 50 25 50 100 70 25 2
10 500 1000 50 50 50 25 50 70 25 25
ITEM UNCISAL UNEAL
10 100
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 428/2017, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR (05) – PLS Nº 149/2016 – EXCLUSIVOME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCES-
SOS E A EMPRESA MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME
PROCESSO: 4105-1375/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.314/2017
ATA DE RP Nº 428/2017
EXTRATO: Nº 716/2017
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº
281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR
PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ:24.774.241/0001-56, IE: 114.007.420.111 Av. En-
genheiro Caetano Álvares, 6.685 – Sala 54 - CEP: 02413-200 – Mandaqui / São Paulo - SP, tel.: (11) 99905-4084 email: medevicesprodutosmedicos@gmail.com, repre-
sentado por sua Procuradora, Sr(a). Ester Oliveira de Almeida, portador do CPF de nº 361.863.248-77 e RG de nº 43.673.217-8 SSP/SP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (05) – PLS Nº 149/2016;
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 31.353,27 (trinta um mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e sete e centavos)
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis;
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2017;
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;
ITEM REGISTRADO:
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
27 de outubro de 2017 71
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Item Especicação Unidade Quantidade Valor unitário
R$
Valor
Total
R$
08
Cânula p/ traqueostomia de Metal nº 1.0 composta de três peças: cânula externa, cânula
interna e mandril guia (com ponta arredondada, não causando trauma) com curvatura
anatômica. Embalagem individual. A apresentação do produto deverá obedecer a legisla-
ção atual vigente, contendo dados de identicação e procedência, validade, lote e registro
no ministério da saúde.
unidade 219
47,29 10.356,51
09
Cânula p/ traqueostomia de Metal nº 2.0 composta de três peças: cânula externa, cânula
interna e mandril guia (com ponta arredondada, não causando trauma) com curvatura ana-
tômica. Embalagem individual. A apresentação do produto deverá obedecer a legislação
atual vigente, contendo dados de identicação e procedência, validade, lote e registro no
ministério da saúde.
unidade 219 47,29
10.356,51
10
Cânula p/ traqueostomia de Metal nº 3.0 composta de três peças: cânula externa, cânula
interna e mandril guia (com ponta arredondada, não causando trauma) com curvatura ana-
tômica. Embalagem individual. A apresentação do produto deverá obedecer a legislação
atual vigente, contendo dados de identicação e procedência, validade, lote e registro no
ministério da saúde.
unidade 225
47,29
10.640,25
DEMANDA POR ÓRGÃO:
ITEM CBM SESAU UNCISAL
08 20 187 12
09 20 187 12
10 20 187 18
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 416/2017, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS (02) – PLS N° 111/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA TÉCNICA
DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA - EPP
PROCESSO: 4105-028/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.228/2017
ATA DE RP Nº 416/2017
EXTRATO: Nº 717/2017
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº
281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR
PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ N° 11.928.476/0001-03 e IE N° 242287603, com
sede na Rua Pedro Américo n° 1109 – Poço, CEP: 57.025-890, Maceió – AL, telefones: (82) 3327-0000, Cel.: (82) 99902-0337, email: licitacao@tecnicadistribuidora.
com.br, italo@tecnicadistribuidora.com.br, tendo como proprietário o Sr. José Cedryck Farias de Omena Brandão, inscrito no CPF (MF) sob o nº 020.523.949-13, e como
seu representante legal o Sr.Italo Noberto dos Santos, inscrito no CPF (MF) sob o nº 077.018.354-90;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (02) – PLS N° 111/2016;
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 78.840,00 (setenta e oitenta mil, oitocentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis;
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2017;
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;
ITEM REGISTRADO:
Item Especicação Marca/Fabricante Unidade Quantidade Valor unitário Valor Total
(04) GALANTAMINA 8 MG CÁPSULA Genérico/ Nova
Química
CÁPSULA 6.000 R$ 2,58 R$ 15.480,00
(05)
GALANTAMINA 16 MG CÁPSULA Genérico/ Nova
Química
CÁPSULA 12.000 R$ 2,88 R$ 34.560,00
(11)
MESALAZINA 400 MG COMPRIMIDO REVESTIDO Chron COMPRI-
MIDO RE-
VISTIDO
30.000 R$ 0,96 R$ 28.800,00
DEMANDA POR ÓRGÃO:
ITEM SESAU
04 6.000
05 12.000
11 30.000
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 054/2017, DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE ENTRE
SI CELEBRAM OA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – PO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL.
Processo: 4105-1093/2017
Convênio: n.º 054/2017
Extrato: nº 718/2017
ÓRGÃO CONCEDENTE: PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – PO, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no
CNPJ n.º 13.898.581/0001-72, com sede na João Pessoa n.º 290, 4º andar, sala 405, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-070, neste ato representado pelo Perito Geral
de Estado, Sr. Manoel Messias Moreira Melo Filho, portador do CPF n.º 023.049.014-09;
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
27 de outubro de 2017
72
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL, sociedade de ensino superior, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Lei
Federal n.º 3.867, de 25 de janeiro de 1961, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.464.109/0001-48, sediada Av. Lourival Melo Mota , s/n., Campus A. C. Simões, Tabuleiro,
Maceió, Alagoas, CEP 57.072-900, Maceió, Alagoas, neste ato representada sua Pró-Reitora Sra. Sandra Regina Paz da Silva, portadora do RG nº 4161024, SSP/AL,
inscrita no CPF n.º 784.360.874-53;
OBJETO DO CONVÊNIO: A concessão de oportunidades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem;
GESTOR: Paula Caroline Costa da Matta Monteiro, cargo: Supervisora Executiva de Valorização de Pessoas/POAL, matrícula nº 84-1;
DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2017;
VIGÊNCIA: O presente convênio terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, admitida a sua prorrogação
até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Art.57, II, da Lei 8.666/93;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 06.122.0004.2001.000- Manutenção das Atividades do Órgão. PTRES: 190065. P.I.: 002360. Fonte: 0100000000. Natureza da
Despesa: 33.90.36-07 (Estagiários);
BASE LEGAL: Nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008 Decreto Estadual n.º
1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado exarada nos autos do Processo Administrativo nº 4105-
624/2015.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 052/2017, DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE ENTRE
SI CELEBRAM OA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – PO E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALATAVILA – FEJAL.
Processo: 4105-1093/2017
Convênio: n.º 052/2017
Extrato: nº 719/2017
ÓRGÃO CONCEDENTE: PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – PO, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no
CNPJ n.º 13.898.581/0001-72, com sede na João Pessoa n.º 290, 4º andar, sala 405, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-070, neste ato representado pelo Perito Geral
de Estado, Sr. Manoel Messias Moreira Melo Filho, portador do CPF n.º 023.049.014-09;
CONVENENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALATAVILA – FEJAL, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida nesta cidade de Maceió/AL à
Rua Cônego Machado, 917 – Farol, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.207.742/0001-71, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC, da FACULDADE
CESMAC DO SERTÃO e da FACULDADE CESMAC DO AGRESTE, neste ato, representada por seu Presidente JOÃO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, brasileiro,
casado, portador do CPF/MR nº 003.265.504-53, residente e domiciliado nesta cidade de Maceió, doravante designada FEJAL, sociedade de ensino superior, criada
pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pelo Decreto Federal n.º 74.520, de 09 de setembro de 1974, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
12.207.742/0001-71, sediada Rua Cônego Machado, n.º 917, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.051-160, Maceió, Alagoas, neste ato representada seu Presidente Sr. João
Rodrigues Sampaio Filho, portadora do RG nº73189 SSP/AL, inscrita no CPF n.º 003.265.504-53;
OBJETO DO CONVÊNIO: A concessão de oportunidades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem;
GESTOR: Paula Caroline Costa da Matta Monteiro, cargo: Supervisora Executiva de Valorização de Pessoas/POAL, matrícula nº 84-1;
DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2017;
VIGÊNCIA: O presente convênio terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, admitida a sua prorrogação
até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Art.57, II, da Lei 8.666/93;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 06.122.0004.2001.000- Manutenção das Atividades do Órgão. PTRES: 190065. P.I.: 002360. Fonte: 0100000000. Natureza da
Despesa: 33.90.36-07 (Estagiários);
BASE LEGAL: Nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008 Decreto Estadual n.º
1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado exarada nos autos do Processo Administrativo nº 4105-
624/2015.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 053/2017, DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE ENTRE
SI CELEBRAM OA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – PO E A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA – UNIT.
Processo: 4105-1093/2017
Convênio: n.º 053/2017
Extrato: nº 720/2017
ÓRGÃO CONCEDENTE: PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – PO, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no
CNPJ n.º 13.898.581/0001-72, com sede na João Pessoa n.º 290, 4º andar, sala 405, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-070, neste ato representado pelo Perito Geral
de Estado, Sr. Manoel Messias Moreira Melo Filho, portador do CPF n.º 023.049.014-09;
CONVENENTE: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA – UNIT, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa privada, integrada ao Sistema
Federal de Ensino, credenciada pela Portaria n.º 795-MEC, de 11 de setembro de 2014, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.013.263/0010-78, sediada a Rua Av. Gustavo
Paiva, n.º 5017, Cruz das Almas, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo seu Reitor Dario Arcanjo de Santana, portadora do RG nº 185.078, SSP/SE, inscrita no
CPF n.º 102.842.735-20;
OBJETO DO CONVÊNIO: A concessão de oportunidades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem;
GESTOR: Paula Caroline Costa da Matta Monteiro, cargo: Supervisora Executiva de Valorização de Pessoas/POAL, matrícula nº 84-1;
DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2017;
VIGÊNCIA: O presente convênio terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, admitida a sua prorrogação
até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Art.57, II, da Lei 8.666/93;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 06.122.0004.2001.000- Manutenção das Atividades do Órgão. PTRES: 190065. P.I.: 002360. Fonte: 0100000000. Natureza da
Despesa: 33.90.36-07 (Estagiários);
BASE LEGAL: Nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008 Decreto Estadual n.º
1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado exarada nos autos do Processo Administrativo nº 4105-
624/2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 223/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO
DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER, E A EMPRESA GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME
Processo: 140566-006/2017
Pregão Eletrônico: nº 10.227/2017
Contrato AMGESP Nº 223/2017
Extrato: nº. 721/2017
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, inscrito no CNPJ sob o nº
15.731.016/0001-41 e com sede na Rua Sá de Albuquerque, Nº 502, Jaraguá, Maceió-AL, CEP: 57.022-180, representado pelo Diretor Presidente, Sr. ELIZEU JOSÉ
REGO, inscrito no CPF sob o nº 007.414.934-20, conforme autorização governamental publicada no Diário Ocial do Estado de Alagoas de 05/09/2017.
CONTRATADA: : A empresa GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.212.655/0001-23, IE 096/2447803 e estabelecida na AV. Prof. Oscar
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