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Eventos Funcionais

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação02 Junho 2021
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1589
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
. . .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 74.679, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
E:14056.0000000769/2021, RESOLVE conceder exoneração
a MARILIA PONTES CARNAÚBA SANTOS, CPF n.º
083.728.474-01, do cargo, de provimento em comissão, de
Supervisor de Suprimento de Materiais, Nível SUPE, do Instituto
de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável -
EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.680, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do
Processo nº E:14056.0000000769/2021, RESOLVE nomear
FRANCISCO ROBERTO HOLANDA DE MELLO NETO,
CPF n.º 063.138.304-23, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Supervisor de Suprimento de Materiais, Nível
SUPE, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural
Sustentável - EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Marília Pontes Carnaúba
Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.681, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
E:14056-0000000881/2021, RESOLVE conceder exoneração a
ELIONARDO MATIAS REGO JUNIOR, CPF nº 030.782.914-
64, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
do Agreste I, Nível AST-4, do Instituto de Inovação para o
Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Maceió - sexta-feira
4 de junho de 2021
Ano 108 - Número 1589
DECRETO Nº 74.682, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
E:14056.0000000881/2021, RESOLVE nomear DEYSE
TYARA MARQUES DOS SANTOS, CPF nº 008.639.544-05,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico do Agreste I, Nível AST-4, do Instituto de Inovação para
o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Elionardo Matias Rêgo Junior.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.683, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:14056-
0000000881/2021, RESOLVE conceder exoneração a JARPA
ARAMIS VENTURA DE ANDRADE, CPF nº 985.283.191-
72, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
do Médio Sertão, Nível AST-4, do Instituto de Inovação para o
Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.684, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107
da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
Processo E:14056.0000000881/2021, RESOLVE nomear KATIA
MIKAELA VIEIRA RAMOS, CPF nº 091.953.444-97, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
do Médio Sertão, Nível AST-4, do Instituto de Inovação para o
Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Jarpa
Aramis Ventura De Andrade.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
4 de junho de 2021
68
DECRETO Nº 74.685, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
E:14056.0000000881/2021, RESOLVE nomear ANDREIA
RIBEIRO OLIVEIRA PEIXOTO, CPF nº 940.820904-44, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
do Alto Sertão, Nível AST-4, do Instituto de Inovação para o
Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.686, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE PJ 1688438
e o Despacho PGE COOPJ 1699311, aprovado pelo Despacho
PGE/GAB nº 3062/2019, bem como no Despacho PGE PJ
2256843, aprovado pelo Despacho PGE COOPJ 2294824, todos
da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo nº E:01204.0000003733/2019,
. . .
Secretaria de Estado da Assistência
e Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 275 /2021
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2020/2021, a servidora Alyne Feitosa da Silva, matrícula
314-0, portador do CPF nº 101.511.544-65 ocupante do cargo comissionado de
Superior de Finanças e Contabilidade, pelo período de 26/07/2021 à 24/08/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 03 de junho de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 276/2021
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias,
referente ao período aquisitivo 2020/2021, a servidora Ana Paula Novais da Costa
Lima, matrícula 254-2, portador do CPF nº 043.368.354-62 ocupante do cargo
comissionado de Assessor Técnico de Sistemas, pelo período de 19/07/2021 à
02/08/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 02 de junho de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 277 /2021
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2020/2021, a servidora Andrea Gouveia Lobão Barreto,
matrícula 568-1, portadora do CPF nº 524.595.944-53 ocupante do cargo efetivo
de Assistente Social , pelo período de 01/07/2021 à 30/07/2021.
Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação
Ordinária nº 0704439-75.2018.8.02.0058, de lavra do Juízo de
Direito da 4ª Vara Cível de Arapiraca/Fazenda Estadual; e
Considerando o disposto no Edital nº 1 – SEDUC/AL, de 28 de
dezembro de 2017, bem como nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei
Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 – Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, em caráter precário, NADIR MARQUES
MAURÍCIO ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob o nº 068.029.374-
41, para exercer o cargo de Professor – Especialidade Português,
na Gerência Regional de Educação – 5ª Região, da Secretaria de
Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 02 de junho de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 278 /2021
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2020/2021, o servidor Audranilson Santos Trevas, matrícula
42626-1, portador do CPF nº 870.505.954-20 ocupante efetivo do cargo de
Relações Públicas , pelo período de 01/07/2021 à 30/07/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 02 de junho de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 279 /2021
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias,
referente ao período aquisitivo 2020/2021, a servidora Cinthia Guimarães de
Oliveira, matrícula 333-6, portador do CPF nº 062.969.134-78 ocupante do cargo
comissionado de Gerente de Articulação e Inclusão Produtiva, pelo período de
05/07/2021 à 19/07/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 02 de junho de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Maceió - sexta-feira
4 de junho de 2021 69
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 280 /2021
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2020/2021, o servidor Edilson Chagas de Jesus, matrícula
299-2, portador do CPF nº 228.326.704.82 ocupante do cargo comissionado
Assessor Técnico de Promoção do Direito Humano a Alimentação Adequada, pelo
período de 01/07/2021 à 30/07/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 02 de junho de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 281 /2021
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2020/2021, o servidor Eduardo Ribeiro Barbosa, matrícula
143-0, portador do CPF nº 241.018.504.53 ocupante do cargo efetivo Auxiliar
Administrativo, pelo período de 01/07/2021 à 30/07/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 02 de junho de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 282 /2021
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2020/2021, a servidora Eliana de Lima Santos , matrícula
239-3, portador do CPF nº 057.153.364-73 ocupante do cargo comissionado
Assessor Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Resultados, pelo
período de 26/07/2021 à 24/08/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 02 de junho de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 283 /2021
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias,
referente ao período aquisitivo 2020/2021, a servidora Flávia dos Santos Oliveira
Maciel, matrícula 296-8, portador do CPF nº 029.429.341-00 ocupante do cargo
comissionado Gerente Executivo de Valorização de Pessoas, pelo período de
19/07/2021 à 28/07/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 02 de junho de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 284 /2021
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2020/2021, a servidora Inês Lopes da Silva, matrícula
33897-4, portador do CPF nº 280.784.464.20 ocupante do cargo efetivo Assistente
de Administração, pelo período de 01/07/2021 à 30/07/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 02 de junho de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 285 /2021
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2020/2021, a servidor Iuri Damasceno Lucas, matrícula 316-
6, portador do CPF nº 111.753.004-38 ocupante do cargo comissionado Assessor
Técnico, pelo período de 26/07/2021 à 24/08/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 02 de junho de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 286 /2021
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2020/2021, a servidor José Nilton Guimarães Tenório
Cavalcanti, matrícula 313-1, portador do CPF nº 111.883.854-88 ocupante do
cargo comissionado Assessor Técnico, pelo período de 26/07/2021 à 24/08/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 02 de junho de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 287/2021
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias,
referente ao período aquisitivo 2020/2021, a servidora Leila Santos Fidelis de
Moura, matrícula 213-5, portador do CPF nº 088.028.084-06 ocupante do cargo
comissionado Assessor Técnico, pelo período de 01/07/2021 à 30/07/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 02 de junho de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Protocolo 589650
. .
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
PORTARIA/SSP Nº 0816/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008 e no
Processo nº E:02100.0000003460/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
DANIEL ALMEIDA SANTOS
Cargo: CAPITAO- nível 0
CPF: 003.917.315-13
RG: 000000001325002 SSP SE
Matrícula: 120668
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diárias(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)
PERÍODO: de 02/06/2021 até 04/06/2021
DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-AL
OBJETIVO: Realizar atividade de policiamento no referido municipio e região
agreste de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 02 de
junho de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 02/06/2021, às 12:11, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 589648

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