Eventos Funcionais
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2012 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 86.145, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear GABRIEL ALBINO PONCIANO NEPOMUCENO,
CPF n.º 051.620.816-04, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, Secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Governo
Digital, Nível SEES, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão
e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei
Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, XX de fevereiro
de 2023, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.891, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear FILLIPE FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, CPF
n.º 075.526.874-10, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
Supervisão de Modicações Orçamentárias, Nível SUPE, da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, XX de fevereiro
de 2023, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.892, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MARCOS HENRIQUE AGRA COSTA MALTA,
CPF n.º 111.107.514-00, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, Supervisor de Elaboração e Revisão de Planos e Projetos, Nível
SUPE, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do
Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48, de 30
de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de fevereiro
de 2023, 206º da Emancipação Política e 134º da República
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 88.139, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear THIAGO TENÓRIO OMENA, CPF n.º 033.140.644-
Maceió - quarta-feira
15 de fevereiro de 2023
Ano 111 - Número 2012
62, para exercer o cargo, de provimento em comissão, Assessor Especial,
Nível ASE-3, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e
Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei
Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de fevereiro
de 2023, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 88.144, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ADAMARES MARQUES DA SILVA, CPF n.º
031.395.964-13, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
Supervisor de Melhoria Digital da Experiência do Usuário do Serviço
Público, Nível SUPE, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão
e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei
Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de fevereiro
de 2023, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 88.148, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ARTHUR FERREIRA DA SILVA PITANGA, CPF
n.º 054.552.534-92, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
Supervisor de Programação Orçamentária, Nível SUPE, da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de fevereiro
de 2023, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 88.221, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear RENATO FREIRE DE OLIVEIRA, CPF
nº 652.749.454-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Infraestrutura,
do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de
30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
77
Maceió - quarta-feira
15 de fevereiro de 2023
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
*DECRETO Nº 88.628, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear HUGO SOARES TRAJANO, CPF n.º 053.534.334-
59, para exercer o cargo, de provimento em comissão, Gerente de
Contratos, Nível GER, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão
e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pelo Lei
Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de fevereiro
de 2023, 206º da Emancipação Política e 134º da República
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 88.630, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MARIA EDUARDA MONTEIRO SILVA, CPF
n.º 054.001.644-63, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
Assessor Técnico, Nível ASTT, da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela
Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de fevereiro
de 2023, 206º da Emancipação Política e 134º da República
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 88.636, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear CARLOS VICTOR SILVA DOS SANTOS, CPF
n.º 131.149.874-51, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
Supervisor de Melhoria Digital da Experiência do Usuário do Serviço
Público, Nível SUPE, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão
e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei
Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de fevereiro
de 2023, 206º da Emancipação Política e 134º da República
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 88.637, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear CAIO CÉSAR DE MELO, CPF n.º 111.216.594-03,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, Gerência de Estudos e
Projeções, Nível GER, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão
e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei
Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de fevereiro
de 2023, 206º da Emancipação Política e 134º da República
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*Republicados por incorreção.
DECRETO Nº 88.977, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear EPITÁCIO CORREIA DE FARIAS JÚNIOR, CPF
n. 060.833.564-90, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente de Fauna e Flora, Nível GER, do Instituto do Meio Ambiente do
Estado de Alagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, na
forma da Lei Delegada nº 49, de 30 de janeiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de fevereiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 88.978, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear GABRIEL DO NASCIMENTO ALVES, CPF nº
084.303.924-83, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico da Área de Proteção Ambiental do Pratagy, Nível AST-
3, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, do
Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 49, de 30
de janeiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de fevereiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 88.979, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ANA CAROLINA TENÓRIO DE ARAÚJO, CPF nº
101.874.634-09, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Ambiental de Atividades Minerais, Nível ASA, do Instituto do
Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do
Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 49, de 30 de janeiro de
2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de fevereiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 88.980, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear PAULA NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº
149.176.857-61, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Ambiental de Licenciamento, Nível ASA, do Instituto do Meio
Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do Poder
Executivo, na forma da Lei Delegada nº 49, de 30 de janeiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de fevereiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
78 Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
15 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 88.981, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear IVANA LOPES DE AZEREDO VIEIRA,
CPF nº 077.231.904-92, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Ambiental de Licenciamento, Nível ASA, do
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, do
Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 49, de
30 de janeiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de fevereiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 88.982, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear IGOR DE FREITAS FARIAS SILVA, CPF
nº 111.403.014-70, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Ambiental de Clima, Nível ASA, do Instituto do Meio
Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do Poder
Executivo, na forma da Lei Delegada nº 49, de 30 de janeiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de fevereiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 88.983, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FREITAS,
CPF nº 090.975.004-19, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Ambiental de Sustentabilidade, Nível ASA,
do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, do
Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 49, de
30 de janeiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de fevereiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 88.984, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear TALITA PINHEIRO ACIOLY TENÓRIO,
CPF nº 084.615.324-65, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Ambiental de Sustentabilidade, Nível ASA,
do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, do
Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 49, de
30 de janeiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de fevereiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 88.985, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear SANDRA DA SILVA FREITAS, CPF nº 985.949.904-
72, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial II, Nível ASELL-2, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria
de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criada pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de fevereiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 88.986, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear DINO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, CPF nº
050.613.864-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial II, Nível ASELL-2, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de fevereiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 88.987, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear VALTER ACIOLI DE LIMA, CPF nº 286.995.054-34,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico II,
Nível ASTLL-2, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei
Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de fevereiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 88.988, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MARBEN ROGERIO DORVILLE DE MOURA,
CPF nº 050.858.934-20, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico II, Nível ASTLL-2, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de fevereiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 88.989, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear LETICIA MAIA GOMES DE MOURA, CPF nº
Para continuar a ler
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