Eventos Funcionais
| Data de publicação | 09 Abril 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 66 |
Maceio - quinta-feira
9 de abril de 2015
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 66
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 37.893, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
considerando o disposto no Decreto nº 37.609, de 1º de janeiro de 2015,
RESOLVE nomear MARCOS ANDRÉ FIALHO DA SILVA, portador
do CPF nº 815.231654-72, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da Gerência de Acompanhamento de
Resultados Policiais do DPJM, da Polícia Civil, da Secretaria de Estado
da Defesa Social e Ressocialização, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Denio Barros Cavalcante.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 13 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 38.654, DE 23 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ARYANA ROMARIZ DA SILVA, portadora do CPF
nº 048.105.074-40, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Coordenador Setorial, Nível COS-1, da Coordenadoria Setorial de
Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego
- SETE, do Serviço Civil do Poder Executivo, redenominada pelo Decreto
nº 37.609, de 1º de janeiro de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de janeiro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 39.681, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear MARIA LUCIANA LEÃO
CIRÍACO, portadora do CPF nº 911.736.044-72, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria de
Apoio Técnico às Redes, da Secretaria do Estado da Educação, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Maria
Aparecida dos Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de março de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 39.753, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-811/2015,
RESOLVE designar a servidora SÍRIA LIBÂNIA AGUSTINHO DE
OLIVEIRA, portadora do CPF nº 871.995.804-87, ocupante do cargo,
de provimento em comissão, de Diretoria da Escola de Governo, da
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, para exercer
as atribuições de Secretária Executiva da Comissão de Acumulação de
Cargos - CAC, instituída pelo Decreto nº 4.013, de 21 de maio de 2008.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 39.896, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
considerando o disposto no Decreto nº 37.609, de 1º de janeiro de 2015,
RESOLVE nomear CAMILLA DE OLIVEIRA CEDRIM, portadora
do CPF n.º 071.091.944-18, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-2, da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de março de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 39.965, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a PATRÍCIA MARIA
VALENTE PEIXOTO DOS SANTOS, portadora do CPF n.º 803.481.304-
49, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível
GTR-8, da Gerência de Núcleo Técnico de Atenção à Básica, da Secretaria
de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de março de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Diário Ocial
Estado de Alagoas
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9 de abril de 2015 27
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
*DECRETO Nº 39.966, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear RITA DE CÁSSIA ELIAS DE ALMEIDA, portadora
do CPF n.º 524.604.284-72, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, da Gerência de Núcleo
Técnico da Atenção Básica, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Patrícia
Maria Valente Peixoto dos Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de março de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 39.969, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ALEXANDRA
GAZZANEO TOURINHO, portadora do CPF nº 515.142.814-49, do
cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível GTR-
8, da Gerência de Núcleo Técnico da Atenção Básica, da Secretaria de
Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de março de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 39.970, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear FLÁVIA LUCIANA MARQUES VALENÇA,
portadora do CPF n.º 077.111.494-09, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, da Gerência de
Núcleo Técnico da Atenção Básica, da Secretaria de Estado da Saúde, do
Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Alexandra Gazzaneo Tourinho.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de março de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicados.
DECRETO Nº 40.096, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a LOURIVAL DOS
SANTOS, portador do CPF n.º 087.321.404-87, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, da Secretaria de Estado
da Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de abril de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 40.097, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear PERSEU QUINTELA DE MEDEIROS, portador
do CPF n.º 062.097.664-04, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, da Secretaria de Estado
da Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Lourival dos Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de abril de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 40.098, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ÍTTALO RODRIGO
CORDEIRO VILARINS, portador do CPF n.º 047.467.454-12, do cargo,
de provimento em comissão, de Chefe de Núcleo, Nível CHN-1, da Chea
de Núcleo do Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de abril de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 40.099, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear LOURIVAL DOS SANTOS, portador
do CPF n.º 087.321.404-87, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Chefe de Núcleo, Nível CHN-1, da Chea de Núcleo do
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de
Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Íttalo Rodrigo
Cordeiro Vilarins.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de abril de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 40.100, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do documento protocolado sob
nº 1101-1295/2015, RESOLVE conceder exoneração a CINTIA REGINA
DOS SANTOS, portadora do CPF n.º 115.666.958-80, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor de Comunicação, Nível ASC-1, da
Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAPA, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de abril de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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28
DECRETO Nº 40.101, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
considerando o disposto no Decreto nº 37.609, de 1º de janeiro de 2015,
e tendo em vista o que consta do documento protocolado sob nº 1101-
1295/2015, RESOLVE nomear ABIDES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
portador do CPF n.º 659.335.324-87, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor de Comunicação, Nível ASC-1, da Secretaria
de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAPA, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Cintia Regina
dos Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de abril de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 40.102, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a EMILIA HARUMI
ANDRADE KISHISHITA SANDES, portadora do CPF nº 050.544.614-
69, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Núcleo, Nível
CHN-1, da Chea do Núcleo de Contratos e Convênios, da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAPA, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de abril de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 40.103, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
considerando o disposto no Decreto nº 37.609, de 1º de janeiro de 2015,
RESOLVE nomear LARISSA DE ALBUQUERQUE MARINHO,
portadora do CPF nº 804.140.014-00, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Chefe de Núcleo, Nível CHN-1, da Chea do Núcleo
de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca
e Aquicultura - SEAPA, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Emilia Harumi Andrade Kishishita Sandes.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de abril de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 40.104, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a LARISSA DE
ALBUQUERQUE MARINHO, portadora do CPF nº 804.140.014-00, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, da
Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAPA, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de abril de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 40.105, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do documento protocolado
sob nº 1101-1290/2015, RESOLVE conceder exoneração a SHIRLEY
MARIA CORREIA DA SILVA, portadora do CPF n.º 066.762.684-00,
do cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da
Gerência de Programas Especiais, da Secretaria de Estado da Agricultura,
Pesca e Aquicultura - SEAPA, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de abril de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 40.106, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta do documento protocolado sob nº 1101-1241/2015,
RESOLVE nomear EDUARDO EWERTON COSTA SANTOS, portador
do CPF n.º 074.623.044-30, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, Assessor Técnico, Nível AS-3, da Secretaria de Estado da
Comunicação, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de Luiz Henrique Coutinho de Lima.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de abril de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 40.107, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARIA DE FÁTIMA
DE FARIAS SILVA, portadora do CPF n.º 022.069.744-28, do cargo, de
provimento em comissão, de Gerente, Símbolo GTR-7, da Gerência de
Articulação Cultural, da Secretaria de Estado da Cultura, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de abril de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 40.108, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear NATALIA TELES BEZERRA, portadora do CPF
n.º 053.327.474-54, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Gerente, Símbolo GTR-7, da Gerência de Articulação Cultural, da
Secretaria de Estado da Cultura, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Maria de Fátima de Farias Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de abril de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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