Eventos Funcionais
| Data de publicação | 16 Abril 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 314 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
16 de abril de 2018
98
JAIR LEITE MARQUES
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0
CPF: 889.525.414-72
RG: 1301523 0 SSP AL
Matrícula: 18932
N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 15/03/2018 até 26/03/2018
DESTINO: Arapiraca e M. de Camaragibe/AL.
OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para
realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos – 06 (seis meias)
diárias no valor de R$ 40,00 reais cada, equivalente a 3,0 diárias.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 10 de abril de 2018.
Antonio Tenório Cavalcante Neto
Diretor-Presidente em Exercício
Decreto nº. 58.260, de 23 de março de 2018
PORTARIA/DETRAN Nº 329/2018-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19471/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JOSE ANTONIO CAMARAO GOES
Cargo: TECNICO DE ESTATISTICA- nível 1
CPF: 222.946.864-20
RG: 000000000336456 SSP AL
Matrícula: 26807
N° DE DIÁRIAS: 1,0 (uma) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/03/2018 até 23/03/2018
DESTINO: Arapiraca/AL.
OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para
realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos – 02 (duas meias
diárias) no valor de R$ 30,00 reais, equivalente a 1,0 diária.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 10 de abril de 2018.
Antonio Tenório Cavalcante Neto
Diretor-Presidente em Exercício
Decreto nº. 58.260, de 23 de março de 2018
PORTARIA/DETRAN Nº 330/2018-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19471/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JOSE CICERO DOS SANTOS
Cargo: TEC DE SINALIZACAO- nível 1
CPF: 540.181.884-04
RG: 000000000689119 SSP AL
Matrícula: 86304
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 19/03/2018 até 26/03/2018
DESTINO: Arapiraca, M. de Camaragibe e Santana do Ipanema/AL.
OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para
realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 02 (duas diárias)
no valor de R$ 80,00 reais e 05 ½ (cinco meias diárias) no valor de R$ 40,00 reais
cada, equivalente a 4,5 diárias.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 10 de abril de 2018.
Antonio Tenório Cavalcante Neto
Diretor-Presidente em Exercício
Decreto nº. 58.260, de 23 de março de 2018
PORTARIA/DETRAN Nº 331/2018-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19471/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JOSE WALDIKS DOS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0
CPF: 630.263.764-34
RG: 002001001263972 SSP AL
Matrícula: 14863
N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 15/03/2018 até 26/03/2018
DESTINO: Arapiraca e M. de Camaragibe /AL.
OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para
realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos – 06 (seis meias
diárias) no valor de R$ 40,00, equivalente a 3,0 diárias.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 10 de abril de 2018.
Antonio Tenório Cavalcante Neto
Diretor-Presidente em Exercício
Decreto nº. 58.260, de 23 de março de 2018
PORTARIA/DETRAN Nº 332/2018-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19471/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
LUIZ AUGUSTO ALVES MOREIRA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0
CPF: 208.524.954-04
RG: 000000000362239 SSP AL
Matrícula: 9909
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (uma meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/03/2018 até 19/03/2018
DESTINO: Arapiraca/AL.
OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para
realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos – 1 ½ (uma meia
diária) no valor de R$ 30,00 reais.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 10 de abril de 2018.
Antonio Tenório Cavalcante Neto
Diretor-Presidente em Exercício
Decreto nº. 58.260, de 23 de março de 2018
PORTARIA/DETRAN Nº 333/2018-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19471/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor da servidora:
RENATA PAULA COSTA MEDEIROS DE CARVALHO
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0
CPF: 018.539.214-83
RG: 000000001093198 SSP AL
Matrícula: 12106
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)
PERÍODO: de 15/03/2018 até 27/03/2018
DESTINO: Arapiraca e Santana do Ipanema/AL.
OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para
realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos – 05 ½ (cinco meias
diárias) no valor de R$ 40,00 reais cada, equivalente a 2,5 diárias.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2438- Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
16 de abril de 2018 99
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 10 de abril de 2018.
Antonio Tenório Cavalcante Neto
Diretor-Presidente em Exercício
Decreto nº. 58.260, de 23 de março de 2018
PORTARIA/DETRAN Nº 334/2018-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19471/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JULIANO JORGE DOS SANTOS ALMEIDA
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0
CPF: 028.327.534-00
RG: 1233076 0 SSP AL
Matrícula: 8025
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 15/03/2018 até 21/03/2018
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para
realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 03 1/2 diárias no
valor de R$ 40,00 reais cada, equivalente a 1,5 diárias no valor de R$ 80,00 cada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 11 de abril de 2018.
Antonio Tenório Cavalcante Neto
Diretor-Presidente em Exercício
Decreto nº. 58.260, de 23 de março de 2018
PORTARIA/DETRAN Nº 335/2018-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19471/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
NILSON LOPES DE CARVALHO JUNIOR
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0
CPF: 870.704.214-00
RG: 1230126 0 SSP AL
Matrícula: 11384
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 22/03/2018 até 22/03/2018
DESTINO: S. do Ipanema/AL
OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para
realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 1/2 diária no valor
de R$ 40,00 reais.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 11 de abril de 2018.
Antonio Tenório Cavalcante Neto
Diretor-Presidente em Exercício
Decreto nº. 58.260, de 23 de março de 2018
PORTARIA/DETRAN Nº 336/2018-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19471/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor da servidora:
SHEILA MARIA ALVES BARBOSA
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0
CPF: 815.126.354-72
RG: 98001252985 0 SSP AL
Matrícula: 13301
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 15/03/2018 até 21/03/2018
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para
realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 02 1/2 diárias no
valor de R$ 40,00 reais cada, equivalente a 01 diária no valor de R$ 80,00 cada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 11 de abril de 2018.
Antonio Tenório Cavalcante Neto
Diretor-Presidente em Exercício
Decreto nº. 58.260, de 23 de março de 2018
PORTARIA/DETRAN Nº 337/2018-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19471/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
WELLINGTON ROCHA FERREIRA
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0
CPF: 994.910.954-04
RG: 1472343 0 SSP AL
Matrícula: 15007
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 19/03/2018 até 28/03/2018
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para
realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 04 1/2 diárias no
valor de R$ 40,00 reais cada, equivalente a 02 diárias no valor de R$ 80,00 cada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 11 de abril de 2018.
Antonio Tenório Cavalcante Neto
Diretor-Presidente em Exercício
Decreto nº. 58.260, de 23 de março de 2018
PORTARIA/DETRAN Nº 338/2018-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) ) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19471/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
WILTON DE OLIVEIRA RICARDO
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0
CPF: 564.805.124-72
RG: 000000000716869 SSP AL
Matrícula: 14686
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 15/03/2018 até 21/03/2018
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para
realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 3 1/2 diárias no
valor de R$ 40,00 reais cada, equivalente a 1,5 diárias no valor de R$ 80,00 cada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 11 de abril de 2018.
Antonio Tenório Cavalcante Neto
Diretor-Presidente em Exercício
Decreto nº. 58.260, de 23 de março de 2018
PORTARIA/DETRAN Nº 339/2018-GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22
de abril de 2010, e no Processo nº 5101 19471/2017, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
YVES MARCEL LOPES DA SILVA
Cargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
16 de abril de 2018
100
CPF: 026.051.164-17
RG: 912129 0 SSP AL
Matrícula: 21680
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 15/03/2018 até 21/03/2018
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para
realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 3 1/2 diárias no
valor de R$ 40,00 reais cada, equivalente a 1,5 diárias no valor de R$ 80,00 cada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte
0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 11 de abril de 2018.
Antonio Tenório Cavalcante Neto
Diretor-Presidente em Exercício
Decreto nº. 58.260, de 23 de março de 2018
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2014 DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DO ESTADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL E A EMPRESA CONSERG EM-
PREENDIMENTOS & SERVIÇOS SERVIÇOS AMBIENTAIS LIMITADA.
P.A.: 5101- 013052/2011/DETRAN-AL; Contratante: DETRAN/AL, CNPJ n°
04.302.189/0001-28, Av. Menino Marcelo, 99 - Cidade Universitária - Maceió -
Alagoas - Cep.: 57073-470, representado neste ato por seu Diretor Presidente In-
terino, Sr Antônio Tenório Cavalcante Neto, CPF n° 041.838.444-44; Contratada:
EMPRESA CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.297.645/0001-63, estabelecida na Rua Oldem-
burgo da Silva Paranhos, nº 1030, Farol, Maceió/AL, representada por sua sócia Srª
Barbara Daniella de Barros Monteiro, CPF 030.411.324-78; Gestor do contrato:
Sr. Marcio Feitosa Barbosa, Matricula n° 863545-5. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção predial, destina-
dos ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas; DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 30.05.2014; Prazo de vigência do contrato: 12 (Doze) meses
contados a partir da data de publicação do extrato do contrato conforme artigo 61
da Lei Federal nº 8.666/93; Data de inicio da execução do contrato: 03.06.2014;
Data do término da execução do contrato: 03.06.2018 P.A 5º Termo Aditivo nº:
5101- 4698/2016; Objeto do Aditivo: Repactuação na Clausula Terceira – Preço
do do Contrato 05/2014. Motiva essa alteração a CCT 2016/2016 da Categoria
Prossional com Registro no MTE AL000012/2016; Data da Assinatura: 12/04/18;
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2018; DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO: O
prazo de vigência deste Termo iniciará a partir da sua publicação no DOE/AL, após
as devidas assinaturas, com efeitos retroativos a 01.01.2016, data que tem início
a validade da CCT 2016/2016 da Categoria Prossional com Registro no MTE
AL000012/2016. VALOR DO CONTRATO: em razão da repactuação o Valor
Global máximo estimado do contrato 05/2014 será de R$ 563.110,18 (quinhentos
e sessenta e três mil, cento e dez reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0004.2001 Natureza de Despesa:
3.3.90.92; Fonte de Recursos: 0291.Signatários acima
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO
DE ALAGOAS – DETRAN/AL E A EMPRESA CONSERG EMPREENDIMEN-
TOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CONTRATO N° 024/2013/DETRAN-
-AL.
P.A.: 5101-18548/2011/DETRAN-AL; CONTRATANTE: Departamento Estadual
de Trânsito de Alagoas – DETRAN-AL, Av. Menino Marcelo, n° 99, Cidade Uni-
versitária, Maceió/AL, CNPJ n° 04.302.189/0001-28, representado pelo Diretor
Presidente Interino Sr. Antônio Tenório Cavalcante Neto, CPF n.º 041.838.444-44;
CONTRATADA: EMPRESA CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.297.645/0001-63, estabelecida
na Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, nº 1039, Farol, Maceió/AL, representa-
da por sua sócia Srª Barbara Daniella de Barros Monteiro, CPF 030.411.324-78;
Gestor do contrato: Sr. Marcio Feitosa Barbosa, Matricula n° 863545-5. Objeto do
contrato: Contratação de prestação de serviços contínuos de Apoio Administrativo,
destinados ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas; Data da Assinatura
do Contrato: 28.08.2013; Data de início da execução do contrato: 02.09.2013; Data
do término da execução do contrato: 01.09.2018; P.A DO 8º TERMO ADITIVO:
5101-8888/2016; OBJETO DO ADITIVO: Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA -
DO PREÇO do CONTRATO n° 024/2013-DETRAN/AL, motiva essa alteração a
CCT 2016/2016 da Categoria Prossional com Registro no MTE AL000012/2016;
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2018; DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO: O
prazo de vigência deste Termo iniciará a partir da sua publicação no DOE/AL,
após as devidas assinaturas, com efeitos retroativos a 01.01.2016, data que tem
início a validade da CCT 2016/2016 da Categoria Prossional com Registro no
MTE AL000012/2016. VALOR DO CONTRATO: em razão da repactuação o Va-
lor Global máximo Estimado do contrato 24/2013 será de R$ 2.647.210,27 (dois
milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e dez reais e vinte e sete centa-
vos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0004.2001
Natureza de Despesa: 3.3.90.92; Fonte de Recursos: 0291.Signatários acima men-
cionados.
. .
ITEC - Instituto de Tecnologia em Informática
e Informação do Estado de Alagoas
EXTRATO DO CONTRATO Nº. ITEC - 002/2018 CONTRATO QUE ENTRE SI
FIRMAM O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFOR-
MAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS – ITEC, E A HEPTA TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA.
Processo Administrativo: 41506-429/2017
Contrato: nº. ITEC-002/2018
Extrato: nº. 003/2018.
CONTRATANTE: O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - ITEC, entidade da Administra-
ção Pública Indireta, de CNPJ nº. 05.100.031/0001-38, com sede à rua Dr. Cinci-
nato Pinto, nº. 503, Maceió/AL, CEP 57.020-050, neste ato representado por seu
Diretor-Presidente, Sr. José Luciano dos Santos Júnior, CPF nº. 670.734.845-00,
doravante denominada CONCEDENTE.
CONTRATADA: A HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
nº 37.057.387/0001-22, com sede no SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte,
Quadra 513, Bloco D, Edf. Imperador, 2º andar, salas 221 a 231, asa Norte, Brasí-
lia – DF, CEP: 70.760-524, neste ato representado por seu representante legal, Sr.
Roberto de Oliveira Villares, brasileiro, empresário, portador do RG nº. 3.176.729
– IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº. 284.962.727-53, de acordo com a representa-
ção legal que lhe é outorgada por contrato social ou procuração.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa espe-
cializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de solução de
ampliação da maturidade de ambiente computacional envolvendo a implantação
e operação de Central de Suporte Técnico, com registro e acompanhamento de
serviços especializados, visando prover o Instituto de Tecnologia em Informática
e Informação – ITEC.
Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será 12 (doze) meses, contados da
data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial do Estado, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 02 de Abril de 2018.
Valor Total do Contrato: é de R$ 26.360.099,36 (Vinte e seis milhões, trezentos e
sessenta mil, noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
Dotação Orçamentária do ITEC: Programa de Trabalho nº. 1912602173221 –
Implantação e Implementação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação do estado, e/ou 1912602173225 – Implantação da Rede Integrada
Convergente e Multisserviços do Estado, no Elemento de Despesa 339039 –
serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica, na Fonte de Recurso 0100000000 – Recursos
do tesouro e/ou 0291000000 – recursos Próprios.
Maceió, 02 de Abril de 2018.
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Presidente do ITEC
. .
UNCISAL - Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 13/04/2018 OS SEGUIN-
TES PROCESSOS ADVINDOS DA COJUR:
PROC: 41010-5175/2018 – COPRES/UNCISAL – CONSULTA SOBRE MODA-
LIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O VESTIBULAR UNCI-
SAL;
PROC: 41010-4546/2018 – WHITE MARTINS GASES IND. NE LTDA – PA-
GAMENTO;
PROC: 41010-4838/2018 – WHITE MARTINS GASES IND. NE LTDA – PA-
GAMENTO;
PROC: 41010-4547/2018 – WHITE MARTINS GASES IND. NE LTDA – PA-
GAMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO UNCISAL N.º 037/2018
Processo: 41010-19935/2017 – PE Nº 10.336/2017
ARP Nº 401/2017 AMGESP
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Ala-
goas - UNCISAL, CNPJ 12.517.793/0001-08;
CONTRATADA: RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI, CNPJ 15.145.035/0001-96;
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