Eventos Funcionais
| Data de publicação | 07 Novembro 2014 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 213 |
Maceio - Sexta-feira
7 de Novembro de 2014
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 102 - Número 213
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 31.951, DE 2 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1800-3049/2014,
considerando o conteúdo do EDITAL nº 3-SEE, de 8 de novembro de
2013, e de acordo com o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 6.196, de
26 de setembro de 2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado de
Alagoas, e artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de
1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, RESOLVE nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação
em concurso público, HUMBERTO JORGE DE SOUZA MAIA FILHO,
para exercer o cargo de Professor - Especialidade Educação Física, do
Quadro do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de maio de
2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
*DECRETO Nº 32.232, DE 2 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1800-3049/2014,
considerando o conteúdo do EDITAL nº 3-SEE, de 8 de novembro de
2013, e de acordo com o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 6.196,
de 26 de setembro de 2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado
de Alagoas, e artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho
de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em caráter efetivo e em virtude
de aprovação em concurso público, GILVISON BATISTA MOREIRA,
para exercer o cargo de Professor Especialidade Geograa, do Quadro do
Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e do
Esporte, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de maio de
2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
*DECRETO Nº 32.034, DE 2 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1800-3049/2014,
considerando o conteúdo do EDITAL nº 3-SEE, de 8 de novembro de
2013, e de acordo com o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 6.196, de
26 de setembro de 2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado de
Alagoas, e artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de
1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, RESOLVE nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação
em concurso público, ROSA QUITÉRIA DA SILVA GOVEIA MENDES,
para exercer o cargo de Professor - Especialidade Educação Física, do
Quadro do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de maio de
2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
*DECRETO Nº 32.249, DE 2 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1800-3049/2014,
considerando o conteúdo do EDITAL nº 3-SEE, de 8 de novembro de
2013, e de acordo com o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 6.196, de
26 de setembro de 2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado de
Alagoas, e artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de
1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, RESOLVE nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação
em concurso público, JEAN WESLEY CÉSAR BARROS, para exercer o
cargo de Professor - Especialidade Matemática, do Quadro do Magistério
Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de maio de
2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
*DECRETO Nº 32.596, DE 5 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1800-3049/2014,
considerando o conteúdo do EDITAL nº 3-SEE, de 8 de novembro de
2013, e de acordo com o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 6.196, de
26 de setembro de 2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado de
Alagoas, e artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de
1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado
de Alagoas, RESOLVE nomear, em caráter efetivo e em virtude de
aprovação em concurso público, MIRIA CASSIA OLIVEIRA ARAGÃO,
para exercer o cargo de Professor - Especialidade Sociologia, do Quadro
do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e do
Esporte, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de maio de
2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
7 de Novembro de 2014 49
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
*DECRETO Nº 32.937, DE 5 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1800-3049/2014,
considerando o conteúdo do EDITAL nº 3-SEE, de 8 de novembro de
2013, e de acordo com o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 6.196, de
26 de setembro de 2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado de
Alagoas, e artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de
1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, RESOLVE nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação
em concurso público, TAMIRES OLIVEIRA DE MELO, para exercer o
cargo de Professor - Especialidade Geograa, do Quadro do Magistério
Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de maio de
2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
*DECRETO Nº 32.954, DE 5 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1800-3049/2014,
considerando o conteúdo do EDITAL nº 3-SEE, de 8 de novembro de
2013, e de acordo com o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 6.196, de
26 de setembro de 2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado de
Alagoas, e artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de
1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, RESOLVE nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação
em concurso público, OASIAS DE MORAIS JESUS, para exercer o cargo
de Professor - Especialidade História, do Quadro do Magistério Público
Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de maio de
2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
*Republicados por incorreção.
DECRETO Nº 36.719, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MICHEL DOUGLAS GUIZELINI GOUVEIA,
portador do CPF nº 116.572.974-11, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Símbolo ASI-2, do Quadro de Livre
Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de novembro
de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 36.720, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARYANA VIEIRA
DAMASCENO, portadora do CPF nº 076.958.834-41, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro
de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de novembro
de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 36.721, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ANYELLE
CAVALCANTE SANTANA CHAVES, portadora do CPF nº 068.410.524-
12, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão
Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de novembro
de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 36.722, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JOSÉ LEIVA ROCHA DA SILVA, portador do CPF
nº 911.688.054-49, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Símbolo AS-1, do Quadro de Livre Lotação,
da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de novembro
de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 36.723, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JERÔNIMO ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF
nº 940.633.890-72, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Símbolo ASI-1, do Quadro de Livre Lotação,
da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de novembro
de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
7 de Novembro de 2014
50
DECRETO Nº 36.724, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a FRANCILANE PEREIRA
SANTOS, portadora do CPF nº 058.525.584-94, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível ASI-1, do Quadro de Livre
Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de novembro
de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 36.725, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear CELIA MARIA SILVA, portadora do CPF nº
054.428.724-07, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível ASI-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria
de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Francilane Pereira Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de novembro
de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 36.726, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, NIVEA LAIS LOURENÇO
DA SILVA, portadora do CPF n.º 070.379.764-66, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-2, da Secretaria de Estado
do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de novembro
de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 36.727, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear FERNANDA MARTINELLI RAMOS MAIA,
portadora do CPF n.º 668.384.011-34, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-2, da Secretaria de Estado
do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, do Serviço Civil, do
Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Nivea
Lais Lourenço da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de novembro
de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 36.728, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MARIA AUXILIADORA NUNES, portadora do CPF
n.º 514.899.454-15, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Chefe do Núcleo de Comunicação, Nível GTR-2, do Gabinete do
Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de Eliane Albuquerque de Aquino.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de novembro
de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 36.729, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARIA AUXILIADORA
NUNES, portadora do CPF n.º 514.899.454-15, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, do Gabinete do
Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de novembro
de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 36.730, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear TELMA ELITA DE SOUZA NUNES FILHA,
portadora do CPF n.º 046.119.954-88, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, do Gabinete do
Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de Maria Auxiliadora Nunes.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de novembro
de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 36.731, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a FLORIVALDO DA SILVA
MORAES, portador do CPF nº 286.997.774-34, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Símbolo AS-1, do Quadro de Livre
Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de novembro
de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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