Eventos Funcionais
| Data de publicação | 30 Julho 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 141 |
Maceio - quinta-feira
30 de julho de 2015
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 141
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 41.311, DE 28 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do documento protocolado
sob nº 1101-2760/2015, RESOLVE desecacizar o Decreto nº
40.534, de 12 de maio de 2015, que nomeou EDINEIDE MARIA DA
SILVA, portadora do CPF n.º 036.842.944-03, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, da
Gerência de Núcleo de Programa Especial, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAPA, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de julho de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 41.312, DE 28 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, considerando o disposto no Decreto nº 37.609, de 1º de janeiro
de 2015, e tendo em vista o que consta do documento protocolado
sob nº 1101-2760/2015, RESOLVE nomear LÚCIA DONATO DE
FARIAS, portadora do CPF n.º 730.248.214-49, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, da
Gerência de Núcleo de Programa Especial, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAPA, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de julho de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicados.
DECRETO Nº 41.341, DE 29 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-
3410/2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica reticado o Decreto Estadual nº 37.531, de 30 de dezembro
de 2014, publicado no DOE de 31 de dezembro de 2014, que promoveu,
com fundamento no art. 51 da Lei Complementar nº 7, de 18 de julho
de 1991 - LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
DE ALAGOAS, pelo critério de MERECIMENTO, com efeitos
retroativos a 1º de julho de 2014, o servidor FRANCISCO GUSTAVO
FORTALEZA, portador do CPF/MF nº 644.291.804-15, Procurador
de Estado, matrícula nº 83428-9, da 2ª para a 3ª Classe da Carreira
de Procurador de Estado, para fazê-lo com efeitos retroativos a 31 de
dezembro de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de julho de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.342, DE 29 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e o
que mais consta do Processo Administrativo nº 1700-5047/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica reticado o Decreto nº 40.405, de 28 de abril de 2015,
publicado no DOE de 29 de abril de 2015, que concedeu aposentadoria,
por invalidez à servidora SILVANA DOS SANTOS TAVEIROS,
portadora do CPF/MF nº 804.134.124-15, ocupante do cargo de
Assistente de Administração, Classe “A”, matrícula nº 9.864.427-0,
integrante da Carreira dos Prossionais de Apoio à Saúde, Quadro de
Provisão Temporária, instituída pela Lei Estadual nº 6.964, de 30 de
julho de 2008, com proventos proporcionais, calculados à razão de
6/30 (seis, trinta avos), sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas)
semanais, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio,
para fazê-lo na proporção de 7/30 (sete, trinta avos).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de julho de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.343, DE 29 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 122/2015, aprovado pelo
Despacho SUB PGE/GAB nº 1775/2015, ambos da Procuradoria Geral
do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-
2995/2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica reformado, por incapacidade para o serviço da PM/AL, o 3º
Sargento PM GILVAN ANASTÁCIO MOURA, portador do CPF/MF
nº 575.785.594-00, matrícula nº 7860-3, rematriculado com o nº 78691,
com proventos proporcionais à razão de 28/30 (vinte e oito, trinta avos),
nos termos dos arts. 53 e 54, III da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio
de 1992, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art.
3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o
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Maceio - quinta-feira
30 de julho de 2015 179
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de julho de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.344, DE 29 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 1726/2015 e no Despacho
Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 1.631/2015, este aprovado pelo Despacho
SUB PGE/GAB nº 1415/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado,
e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1026/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica reformado, por incapacidade denitiva para todo e qualquer
trabalho, o Cabo PM CLAUDEMILSON PATRÍCIO DOS SANTOS,
portador do CPF/MF nº 540.306.334-04, matrícula nº 10615-1,
rematriculado com o nº 81038, com proventos integrais, nos termos dos
arts. 53, 54, II, 55, V e 56, V, todos da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de
maio de 1992, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art.
3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o
sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de julho de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.345, DE 29 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 1978/2015, aprovado
pelo Despacho PGE/GAB nº 1692/2015, ambos da Procuradoria Geral
do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-
4063/2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido AUXÍLIO INVALIDEZ ao 2º Sargento PM
ROSTAN SIQUEIRA DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº
228.444.654-04, matrícula nº 58597-1, rematriculado com o nº 76543,
de acordo com o art. 66 da Constituição Estadual, c/c o art. 14 da Lei
Estadual nº 6.456, de 20 de janeiro de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de julho de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.346, DE 29 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual,
tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 2793/2014, aprovado
pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 5991/2014, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
1206-6534/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento
PM ALCIDES FERREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº
357.196.564-72, matrícula nº 5652-9, rematriculado com o nº 76972, nos
termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio
de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual,
Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de
2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de julho de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.347, DE 29 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 1337/2015, aprovado pelo
Despacho SUB PGE/GAB nº 1069/2015, ambos da Procuradoria Geral
do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1203-
019/2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Tenente
QOBM/Adm. ISAAC NASCIMENTO MELO, portador do CPF/MF nº
331.679.314-34, matrícula nº 2569-0, nos termos dos artigos 49, I e 50 da
Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais,
calculados sobre seu posto atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei
Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de julho de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.348, DE 29 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 1.740/2015 e no Despacho
Jurídico PGE/PA-CD-1.687/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
GAB nº 1440/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 1206-4839/2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM
JOSENILDO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 534.419.664-49,
matrícula nº 6.986-8, rematriculado com o nº 78012, nos termos dos
artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com
proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II,
conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de julho de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Protocolo 180496
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
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30 de julho de 2015
180
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Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 231/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 60 (sessenta) dias, referente ao período
aquisitivo 2014/2015, ao servidor CARLOS ANTONIO DE SOUZA FRANCA,
matrícula nº 55828, portador do CPF nº 210.195.094-49, ocupante do cargo de
PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL,
do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 03/12/2015 até
31/01/2016.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 29 de Julho de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 180280
PORTARIA/PGE Nº 229/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no
que consta no Processo Administrativo nº 1204-2372/2015, RESOLVE revogar o
disposto na Portaria nº 066/2015, de 30/01/2015, que resolveu designar a servidora
Rita de Cássia Coutinho Toledo, ocupante do cargo de Procuradora de Estado,
para desempenhar suas atribuições institucionais como Subcoordenadora da
Procuradoria Judicial - PJ, fazendo jus a função graticação símbolo FGPE-2. .
Esta portaria entre em vigor na data de 31/07/2015.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 29 de Julho de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 180342
PORTARIA/PGE Nº 228/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e
no que consta no Processo Administrativo nº 1204-2372/2015, RESOLVE revogar
o disposto na Portaria nº 019/2015, de 05/01/2015, que resolveu designar o
servidor, Marcos Vieira Savall, ocupante do cargo de Procurador de Estado, para
desempenhar suas atribuições institucionais como Coordenador da Procuradoria
Judicial - PJ, fazendo jus a função graticada símbolo FGPE-1.
Esta portaria entre em vigor na data de 31/07/2015.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 29 de Julho de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 180343
PORTARIA/PGE Nº 227/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias do servidor JOSE
CLAUDIO ATAIDE ACIOLI, matrícula nº 55840, portador do CPF nº 223.004.304-
87, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade
SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, do(a) PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, a partir de 04/08/2015, cujo lapso remanescente de 13 (treze) dias
será usufruído oportunamente.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 29 de Julho de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 180344
PORTARIA/PGE Nº 226/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias do servidor
AUGUSTO DE O GALVAO SOBRINHO, matrícula nº 29774, portador do CPF
nº 102.542.691-68, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado
na unidade PROCURADORIA CONT TEC SERV JURID ADM IND, do(a)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 28/07/2015, cujo lapso
remanescente de 3 (três) dias será usufruído oportunamente.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 29 de Julho de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 180345
...
Secretaria de Estado da Educação - SEE
PORTARIA/SEEE Nº 2395/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº 1800-006655/2015, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA BETANIA MEDEIROS COELHO
Cargo: PROFESSOR
CPF: 472.514.504-10
RG: 000000000714618 SSP AL
Matrícula: 343
N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 15/07/2015 até 22/07/2015
DESTINO: Jequiá da Praia, Roteiro, Coruripe, Junqueiro, Anadia e Campo Alegre
OBJETIVO: Realizar visitas as Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencentes à
2ª CRE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas
no mês de julho de 2015, bem como participar de reuniões na SEE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0156.2397.0000,PI 2208, Localização 208 - Manutenção das
Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 29
de Julho de 2015.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 179987
PORTARIA/SEEE Nº 2394/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº 1800-006655/2015, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
DULCELENE MARIA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 252.843.044-20
RG: 000000001790648 SSP PE
Matrícula: 82956
N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 15/07/2015 até 22/07/2015
DESTINO: Jequiá da Praia, Roteiro, Coruripe, Junqueiro, Anadia e Campo Alegre
OBJETIVO: Realizar visitas as Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencentes à
2ª CRE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas
no mês de julho de 2015, bem como participar de reuniões na SEE. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0156.2397.0000,PI 2208, Localização 208 - Manutenção das
Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do
Orçamento Vigente.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO