Eventos Funcionais
| Data de publicação | 25 Maio 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1582 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 74.114, DE 3 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Consti-
tuição Estadual, RESOLVE nomear KELMANN VIEIRA DE
OLIVEIRA, CPF nº 025.819.234-82, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Secretário de Estado, Nível SE, da
Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Esvalda
Amorim Bittencourt Araújo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 74.432, DE 21 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
E:30004.0000000704/2021, RESOLVE nomear OTÁVIO HEN-
RIQUE PALMEIRA RÊGO, CPF nº 077.069.974-05, para exer-
cer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente Executivo
Administrativo, Nível GER, da Secretaria de Estado de Prevenção
à Violência, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decor-
rência da exoneração de Kledson Ricardo Duarte Barbosa.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 74.438, DE 21 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
E:30004.0000000704/2021, RESOLVE nomear LUIZ ANDRE
MOITA ARAÚJO, CPF nº 035.494.634-05, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Coorde-
nação das Políticas de Prevenção à Violência, Nível SEE, da Se-
cretaria de Estado de Prevenção à Violência, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Erivaldo
Teixeira dos Santos.
Maceió - terça-feira
25 de maio de 2021
Ano 108 - Número 1582
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*republicados por incorreção.
DECRETO Nº 74.456, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:1800-1650/2021, RESOLVE conceder exoneração a ROSILEI-
DE QUEIROZ DE ALENCAR, CPF nº 024.088.074-92, do cargo,
de provimento em comissão, de Supervisor de Ações Complemen-
tares da Escola, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Educação,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.457, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:1800-1650/2021, RESOLVE nomear GENILDA ALVES BAR-
ROS, CPF nº 025.460.390-74, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Supervisor de Ações Complementares da Escola,
Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Educação, do Serviço Ci-
vil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Rosileide Queiroz de Alencar.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.458, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
E:1800.0000004787/2021, RESOLVE conceder exoneração a
MARIA REGINA DA SILVA LIMA, CPF n.º 527.337.344-15, do
cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Execução de
Programas e Projetos na Rede Estadual, Nível SUPE, da Secretaria
de Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - terça-feira
25 de maio de 2021 55
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.459, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Consti-
tuição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo SEI
nº E:1800.0000004787/2021, RESOLVE nomear RAQUEL FER-
REIRA VASCONCELOS, CPF n.º 094.848.904-90, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Execução de
Programas e Projetos na Rede Estadual, Nível SUPE, da Secretaria
de Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Maria Regina da Silva Lima.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.460, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
E:30004.0000000704/2021, RESOLVE tornar sem efeito o Decre-
to nº 74.439, de 21 de maio de 2021, que exonerou DAVI HENRI-
QUE DE LIMA, CPF nº 057.882.194-00, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Executivo de Planejamento e Qualida-
de, Nível AE, da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.461, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
E:30004.0000000704/2021, RESOLVE tornar sem efeito o Decre-
to nº 74.440, de 21 de maio de 2021, que nomeou HERBERTH
NOBRE NUNES, CPF nº 007.554.264-10, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Executivo de Planeja-
mento e Qualidade, Nível AE, da Secretaria de Estado de Preven-
ção à Violência, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Davi Henrique de Lima.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.462, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
E:30004.0000000704/2021, RESOLVE tornar sem efeito o Decre-
to nº 74.445, de 21 de maio de 2021, que exonerou RAFAELA
DOS SANTOS CERQUEIRA, CPF nº 010.196.664-47, do cargo,
de provimento em comissão, de Superintendente de Planejamento,
Orçamento Finanças e Contabilidade, Nível SUP-3, da Secretaria
de Estado de Prevenção à Violência, do Serviço Civil do Poder
Executivo..
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.463, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
E:30004.0000000704/2021, RESOLVE tornar sem efeito o Decre-
to nº 74.446, de 21 de maio de 2021, que nomeou MARTHA TA-
VARES CORTEZ, CPF nº 088.134.004-97, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Superintendente de Planejamento,
Orçamento Finanças e Contabilidade, Nível SUP-3, da Secretaria
de Estado de Prevenção à Violência, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Rafaela dos
Santos Cerqueira.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.464, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:20105.0000008129/2021, RESOLVE conceder exoneração a
REGINALDO RODRIGUES DE LIMA, CPF n.º 235.874.584-
72, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico do
Núcleo de Acompanhamento de Resultados Policiais da Região
2-GPJ2, Nível AST-2, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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Estado de Alagoas
Maceió - terça-feira
25 de maio de 2021
56
DECRETO Nº 74.465, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:20105.0000008129/2021, RESOLVE nomear CARLOS HEN-
RIQUE ALMEIDA LIMA, CPF n.º 010.057.424-64, para exer-
cer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico do
Núcleo de Acompanhamento de Resultados Policiais da Região
2-GPJ2, Nível AST-2, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Reginal-
do Rodrigues de Lima.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.466, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a RICARDO MA-
NOEL MENDONÇA CURVELLO, CPF nº 585.049.075-20, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.467, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Consti-
tuição Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ ANTONIO FIGUEI-
REDO SOUTO, CPF nº 051.436.354-11, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do
Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planeja-
mento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Ricardo Manoel Mendonça
Curvello.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.468, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a NATHALIA DOS
SANTOS NASCIMENTO, CPF n.º 061.450.584-47, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do
Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planeja-
mento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.469, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Consti-
tuição Estadual, RESOLVE nomear MARIA CRISTINA MEDEI-
ROS, CPF nº 057.425.414-57, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de
Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Ges-
tão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Nathalia dos Santos Nascimento.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.470, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a CLAUDIO
MARTINS DOS SANTOS, CPF n.º 114.521.034-72, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do
Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planeja-
mento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.471, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, RESOLVE nomear GIVANILDO COUTINHO DO
NASCIMENTO, CPF nº 037.976.764-33, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do
Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planeja-
mento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executi-
vo, vago em decorrência da exoneração de Claudio Martins dos
Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.472, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a IRIS MARLI
SANTIAGO, CPF n.º 573.025.291-91, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico Intermediário, Nível ASTI, do
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