Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Eventos Funcionais

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação06 Março 2023
SeçãoPoder Executivo
Número da edição2022
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
...
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 89.429, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MONIQUE LUPES TENORIO MALTA
PONTES, CPF nº 052.490.544-47, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor de Governança e Transparência, Nível
AGT, da Secretaria do Trabalho e Emprego, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de fevereiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 89.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear KELLYS CRISTINA FELIZ ALENCAR,
CPF nº 056.266.304-57, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico II, Nível ASTLL-2, do Quadro de Livre
Lotação, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil
do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro
de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de fevereiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*Republicados por incorreção.
DECRETO Nº 89.644, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE designar a servidora KEYLLA TEIXEIRA
SANTANA ANDRADE FRANCO, CPF nº 815.876.275-15, ocupante
do cargo de Técnica Judiciária, NM, letra “F”, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, ora à disposição do Estado de
Alagoas, para prestar seus serviços junto ao Gabinete Civil, com ônus
para a entidade de origem, mediante reembolso pelo cessionário, até 3
março de 2024.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Maceió - segunda-feira
6 de março de 2023
Ano 111 - Número 2022
DECRETO Nº 89.645, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear CÁSSIA GABRIELA NASCIMENTO DE
SOUZA, CPF nº 125.141.254-80, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico de Aquisição, Nível AST-2, da
Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, na
forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.646, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear GLÁUCIA MARIA ALVES DA SILVA,
CPF nº 122.040.604-02, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Gerente de Engenharia Clínica, Nível GER, da Secretaria
de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da
Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.647, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ANDERSON DA SILVA SANTOS, CPF
nº 007.633.504-60, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, da Gerência de Engenharia Clínica, Nível AST-2, da
Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, na
forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.648, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MARIANA LOPES DOS SANTOS, CPF
nº 115.841.094-83, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
41
Maceió - segunda-feira
6 de março de 2023
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Assessor Técnico, da Gerência de Engenharia Clínica, Nível AST-2, da
Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, na
forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.649, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear THIAGO GOMES LOPES, CPF nº
048.142.354-02, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico de Manutenção Predial, Nível AST-2, da Secretaria de
Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei
Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.650, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ EDINALDO LINO DA SILVA, CPF
nº 064.437.554-05, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Gerente Administrativo, da Superintendência Administrativa, Nível
GER, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder
Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.651, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JONAS AMÂNCIO DOS SANTOS, CPF
nº 020.597.014-14, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AST-3, da Secretaria de Estado do Esporte,
Lazer e Juventude - SELAJ, do Serviço Civil do Poder Executivo, na
forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.652, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE deseficacizar o Decreto nº 89.473, DE 28 de
fevereiro de 2023 que nomeou ALEX LEITE DA SILVA, CPF nº
667.812.304-25, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Agente Especial de SINE de Orientação do Trabalho, Nível AGES, da
Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.653, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MARIA LUCIENCE DE SIQUEIRA
LEITE, CPF nº 024.354.504-51, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Agente Especial de SINE de Orientação do Trabalho, Nível
AGES, da Secretaria do Trabalho e Emprego, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.654, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear FRANCISCO DE ASSIS LOPES
ALBUQUERQUE, CPF nº 062.106.534-05, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Superintendente de Relações do Trabalho e
Emprego, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego
- SETE, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração, de Yasmin Macedo de Melo Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.655, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE revogar o Decreto nº 89.598, de 2 de março de
2023, que nomeou KELLYS CRISTINA FELIZ ALENCAR, CPF nº
070.314.884-27, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico II, Nível ASTLL-2, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder
Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.656, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOSÉ ADALBERON
DE ALMEIDA, CPF nº 061.210.474-53, do cargo, de provimento em
42 Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - segunda-feira
6 de março de 2023
comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da
Educação - SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.657, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear DÉBORA ALINE DA SILVA, CPF nº 128.609.694-
46, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, do
Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52, de 10
de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.658, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear DHERMANTINA BARBOSA MAROTA DO
REGO, CPF nº 094.181.004-60, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da
Educação - SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da
Lei Delegada nº 52, de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.659, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ANDREA CAROBA FERREIRA, CPF nº
073.811.604-12, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Educação -
SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada
nº 52, de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.660, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear VALDSON JUNIO RODRIGUES DA SILVA, CPF
nº 062.200.324-03, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Educação -
SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada
nº 52, de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.661, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear GABRIEL VINÍCIUS SENA DE JESUS,
CPF nº 066.971.985-40, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Gerente Especial de Folha De Pagamento, Nível GERE, da
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, do Serviço Civil do Poder
Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52, de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.662, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear THIAGO HENRIQUE CALHEIROS
BARROS DE ARAÚJO, CPF nº 061.242.894-07, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Gerente Especial de Qualidade de Vida,
Nível GER, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, do Serviço
Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52, de 10 de
fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.663, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JANAÍNA WYSOTCHANSKY
BRANDÃO PETRY, CPF nº 038.435.774-12, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Gerente Especial de Direitos e Deveres,
Nível GERE, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, do Serviço
Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52, de 10 de
fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.664, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear RAQUEL FERREIRA VASCONCELOS,
CPF nº 082.325.864-51, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Superintendente de Alimentação Escolar, Nível SUP-1, da
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, do Serviço Civil do Poder
Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52, de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT