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Eventos Funcionais

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Março 2020
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1284
Maceio - terça-feira
17 de março de 2020
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 108 - Número 1284
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 69.416, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ARIANA DE ARAÚJO SILVA,
CPF n.º 067.266.324-44, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Ardiles Correia Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
março de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicado por incorreção.
DECRETO Nº 69.503, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a FILIPE TAVARES
PEREIRA VALÕES ROCHA, CPF nº 039.763.124-36, do cargo,
de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Gestão
Interna, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Comunicação, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
março de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 69.504, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a FELIPE BRASIL
BARROS, CPF n.º 068.382.354-04, do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor de Comunicação, Nível ASSC, da Secretaria
de Estado da Comunicação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
março de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 69.505, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a BRUNO LEITÃO
PRAXEDES, CPF n.º 009.684.694-18, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Especial de Projetos, Nível ASE-1, do
Gabinete do Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
março de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 69.506, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ MARIA PINTO
DE BARROS FILHO, CPF n.º 021.305.974-67, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de
Projetos, Nível ASE-1, do Gabinete do Governador, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Bruno Leitão Praxedes.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
março de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 499713
...
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
PORTARIA/SSP Nº 0246/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a
servidora EVYLA CHRISTINE ALVES DE LIMA, matrícula nº 126, portadora
do CPF nº 093.064.364-08, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO E DESEN, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de
01/04/2020 até 15/04/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 16 de
Março de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 499274
Maceió - terça-feira
17 de março de 2020 57
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SSP Nº 0250/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E 2100 1410/2020,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
NYRON FILLIPE RODRIGUES PADILHA
Cargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0
CPF: 047.777.984-02
RG: 002000003032510 SSP AL
Matrícula: 9865672
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 30/03/2020 até 02/04/2020
DESTINO: MACEIO/ARAPIRACA/MACEIO
OBJETIVO: DAR COBERTURA AÉREA AS OPERAÇÕES POLICIAIS
NA CIDADE DE ARAPIRACA E REGIÕES DO AGRESTE E SERTÃO
ALAGOANO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 16 de
Março de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 499275
PORTARIA/SSP Nº 0249/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E 2100 1400/2020,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOAO CARLOS SALVADOR DE LIMA SANTOS
Cargo: CAPITAO- nível 0
CPF: 024.001.104-09
RG: 000000001569882 SSP AL
Matrícula: 12107
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 17/03/2020 até 17/03/2020
DESTINO: MACEIÓ /AL - MESSIAS -MURUCI- SÃO JOSÉ DA LAJE -
MACEIÓ/AL
OBJETIVO: INSPECIONAR OS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA - CISP, NOS MUNICÍPIOS DE MESSIAS, MURICI E SÃO JOSÉ DA
LAJE COM AS EQUIPES DO SERVEAL E SEINFRA PARA ELABORAÇÃO
DOS TERMOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 16 de
Março de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 499276
PORTARIA/SSP Nº 0248/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E 2100 1380/2020,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DIEGO DOS SANTOS GOMES
Cargo: CABO- nível 0
CPF: 079.971.984-66
RG: 000000003142996 SSP PB
Matrícula: 31950
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 23/03/2020 até 26/03/2020
DESTINO: MACEIO/ARAPIRACA/MACEIO
OBJETIVO: POLICIAMENTO AÉREO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E
REGIÃO AGRESTE.
PORTARIA/SSP Nº 0247/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02100-1414/2020, e
considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de
março de 2010, que dispõe s2115684obre o Regimento Interno desta Secretaria,
RESOLVE:
Designar o servidor EDCEZAR FERREIRA DUARTE, Matrícula nº 67345, portador
do CPF nº 814.710.764-15, ocupante do cargo de PRIMEIRO SARGENTO, para
desempenhar a função graticada de FESP, nível 3 na unidade de SERVIDORES
CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a
partir de 13/03/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 16 de
Março de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 499278
PORTARIA/SSP Nº 0253/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao
servidor RUBENS LIMA DA SILVA, matrícula nº 39738, portador do CPF nº
164.344.044-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO E DESEN,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período
de 03/04/2020 até 02/05/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 16 de
Março de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 499286
PORTARIA/SSP Nº 0252/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2002/2003, ao
servidor JOSE LUCIANO AMARAL PEREIRA, matrícula nº 35649, portador do
CPF nº 318.943.804-87, ocupante do cargo de TECNICO DE SANEAMENTO,
lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO E DESEN,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período
de 03/04/2020 até 02/05/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 16 de
Março de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 499287
PORTARIA/SSP Nº 0251/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006,
ao servidor FRANCISCO DE ASSIS QUINQUINO DA SILVA, matrícula nº
5388, portador do CPF nº 309.978.364-15, ocupante do cargo de VIGIA, lotado
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO E DESEN, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de
03/04/2020 até 02/05/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 16 de
Março de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 499288
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - terça-feira
17 de março de 2020
58
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 16 de
Março de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 499277
...
Secretaria de Estado da Educação - Seduc
PORTARIA/SEDUC Nº 3424/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, a servidora AURICELIA DANIEL DOS SANTOS,
matrícula nº 824328, portadora do CPF nº 941.141.614-49, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST ROSA
MARIA PAULINA DA FONSE 1REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 16 de Março de 2020.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 499415
PORTARIA/SEDUC Nº 3423/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANETE DE LIMA E SILVA, matrícula nº
78346, portadora do CPF nº 605.966.434-20, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotada na unidade ESC EST ROSA MARIA PAULINA DA FONSE 1REG, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até
31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 16 de Março de 2020.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 499416
PORTARIA/SEDUC Nº 3422/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANA PAULA NUNES DA SILVA,
matrícula nº 9866971, portadora do CPF nº 040.528.474-82, ocupante do cargo
de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST ROSA MARIA PAULINA
DA FONSE 1REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo
período de 02/01/2020 até 31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 16 de Março de 2020.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 499417
PORTARIA/SEDUC Nº 3421/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANA ANGELICA PEREIRA SILVA
LEITE, matrícula nº 825852, portadora do CPF nº 019.436.354-63, ocupante do
cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROSA MARIA PAULINA
DA FONSE 1REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo
período de 02/01/2020 até 31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 16 de Março de 2020.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 499418
PORTARIA/SEDUC Nº 3420/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ADELANILTON LADISLAU SILVA
DOS SANTOS, matrícula nº 825890, portador do CPF nº 815.080.774-87, ocupante
do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST ROSA MARIA PAULINA
DA FONSE 1REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo
período de 02/01/2020 até 31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 16 de Março de 2020.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 499419
PORTARIA/SEDUC Nº 3425/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, ao servidor SEVERINO DA SILVA SANTOS,
matrícula nº 824433, portador do CPF nº 482.663.454-49, ocupante do cargo de
VIGIA, lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 1 REGIAO,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/01/2020
até 01/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 16 de Março de 2020.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 499423
PORTARIA/SEDUC Nº 3426/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE EDNOR DE ALMEIDA COSTA,
matrícula nº 826774, portador do CPF nº 164.832.194-15, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 1
REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de
03/02/2020 até 03/03/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 16 de Março de 2020.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 499425
PORTARIA/SEDUC Nº 3427/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, a servidora TANIA MARIA DA SILVA, matrícula nº
50125, portadora do CPF nº 786.927.924-20, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotada na unidade ESC EST ROSA MARIA PAULINA DA FONSE 1REG, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até
03/03/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 16 de Março de 2020.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 499426

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