Eventos Funcionais
| Data de publicação | 01 Outubro 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 184 |
Maceio - quinta-feira
1 de outubro de 2015
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 184
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 44.137, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o que estabelece o art. 96, da Lei
n° 5.247, de 26 de julho de 1991, com a redação que lhe foi dada
pela Lei nº 5.700, de 16 de junho de 1995, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1500-9654/2015, RESOLVE
ceder o servidor CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA,
portador do CPF nº 043.957.578-80, matrícula nº 19.844-7,
ocupante do cargo de Agente Controlador de Arrecadação, lotado
na Secretaria de Estado da Fazenda, ao Governo do Estado de
Pernambuco, sem ônus para o órgão de origem, e até o término
do atual período administrativo governamental, devendo o
órgão cessionário reter, recolher e repassar as contribuições
previdenciárias ao AL Previdência, nos termos do que dispõe
os arts. 31 e 32 da Orientação Normativa SPS nº 02/2009, do
Ministério da Previdência Social.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30
de setembro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 201996
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - PI 1384 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Maceió/AL, 30 de Setembro de
2015.
MELLINA TORRES FREITAS
SECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 201764
PORTARIA/SECULT Nº 196/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2600-1163/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PABLO CHRISTIAN MAIA DA SILVA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO PRO-MEMORIA- nível ASE-3
CPF: 019.577.474-47
RG: 000000000902860 SSP AL
Matrícula: 65
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 01/10/2015 até 01/10/2015
DESTINO: Maceió/União dos Palmares/Maceió
OBJETIVO: Apuração de denúncia sobre a possível descaracterização da Casa
Jorge de Lima, localizado no município de União dos Palmares. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - PI 1234 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Maceió/AL, 30 de Setembro de
2015.
MELLINA TORRES FREITAS
SECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 201814
. .
Secretaria de Estado de Segurança Pública
PORTARIA/SSP Nº 1447/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta
no Processo nº 2100-1275/2015,
RESOLVE reticar a Portaria nº 1193/2015 de 09/09/2015, que resolveu designar o
servidor ROBERTO FELICIANO COSTA DA SILVA, para desempenhar a função
graticada de Chefe de Núcleo do Disque Denúncia,
ONDE SE LÊ:
“nível CHSP-7”
LEIA-SE:
“nível CHSP-5”
...
Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA/SECULT Nº 195/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2600-1165/2015, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
CLAUDIA CRISTINA REZENDE PUENTES
Cargo: ASSESSOR TECNICO DE IDENTIDADE E DIVERSIDADE
CULTURAL- nível AST-2
CPF: 825.395.107-87
RG: 000000085308369 SSP RJ
Matrícula: 76
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 07/10/2015 até 11/10/2015
DESTINO: Maceió/Juazeiro do Norte/Maceió
OBJETIVO: Apresentar trabalho representando a Secretaria no III Encontro
Brasileiro de Pesquisa em Cultura, que será realizado no Crato-Ceará no período
de 08 a 10 de outubro na Universidade Federal do Cariri..
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conforme LEI N° 7.397/2012
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Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
1 de outubro de 2015
24
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de
Setembro de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 201716
PORTARIA/SSP Nº 1448/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta
no Processo nº 2100-1294/2015,
RESOLVE reticar a Portaria nº 1325/2015 de 09/09/2015, que resolveu designar
o servidor CELSO IRAN SOUZA BARBOSA, para desempenhar a função
graticada de FESP, nível 2,
ONDE SE LÊ:
“Diretoria de Prevenção à Criminalidade”
LEIA-SE:
“Planejamento Estrutural”
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de
Setembro de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 201718
PORTARIA/SSP Nº 1449/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-1417/2015, e considerando
o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010,
que dispõe sobre o Regimento Interno desta Secretaria,
RESOLVE:
Dispensar o servidor ANDRE ALVARO DO BONFIM, Matrícula nº 8376,
portador do CPF nº 495.225.404-63, ocupante do cargo de MAJOR, na unidade
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA
PUBLICA, da função graticada de CHEFE DOS CENTROS INTEGRADOS DE
OPER. DE SEGUR. PUB. CIOSP, nível CHSP-4, na unidade de SERVIDORES
CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a
partir de 28/09/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de
Setembro de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 201720
PORTARIA/SSP Nº 1450/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-1394/2015, e
considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta
Secretaria,
RESOLVE:
Designar a servidora DAYSE ROSE DA SILVA ALVES, Matrícula nº 20941,
portadora do CPF nº 065.014.674-38, ocupante do cargo de SOLDADO
COMBATENTE, para desempenhar a função graticada de FESP, nível 2 na
unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA, a partir de 23/09/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 30 de
Setembro de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 201721
PORTARIA/SSP Nº 1456/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-1300/2015, e
considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta
Secretaria,
RESOLVE:
Designar o servidor THIAGO MARQUES DOS SANTOS, Matrícula nº
120402, portador do CPF nº 028.576.304-09, ocupante do cargo de CABO, para
desempenhar a função graticada de FESP, nível 2 na unidade de SERVIDORES
CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a
partir de 23/09/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 30 de
Setembro de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 201845
PORTARIA/SSP Nº 1457/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-1300/2015, e
considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta
Secretaria,
RESOLVE:
Designar o servidor VALDELINO ALVES DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº
33540, portador do CPF nº 071.660.784-05, ocupante do cargo de SOLDADO
COMBATENTE, para desempenhar a função graticada de FESP, nível 2 na
unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA, a partir de 23/09/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 30 de
Setembro de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 201847
PORTARIA/SSP Nº 1458/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-1416/2015, e
considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de
março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Secretaria,
RESOLVE:
Designar o servidor CARLOS NYEL ALBUQUERQUE SILVA, Matrícula nº
120254, portador do CPF nº 007.447.074-47, ocupante do cargo de CABO, para
desempenhar a função graticada de Chefe de Operação de Videomonitoramento,
nível CHSP-7 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 01/09/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 30 de
Setembro de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 201849
PORTARIA/SSP Nº 1459/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-1416/2015, e
considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de
março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Secretaria,
Diário Ocial
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Maceio - quinta-feira
1 de outubro de 2015 25
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
RESOLVE:
Designar o servidor SANDOVAL CAVALCANTE DOS SANTOS, Matrícula
nº 6386, portador do CPF nº 373.544.004-59, ocupante do cargo de PRIMEIRO
SARGENTO, para desempenhar a função graticada de Chefe de Manutenção de
Videomonitoramento, nível CHSP-7 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de
01/09/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 30 de
Setembro de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 201850
PORTARIA/SSP Nº 1453/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1324/2015,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANDRE ALESSANDRO M DE OLIVEIRA
Cargo: CORONEL- nível 0
CPF: 843.032.204-34
RG: 000000000057496 RGCBM AL
Matrícula: 11393
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais)
PERÍODO: de 08/09/2015 até 12/09/2015
DESTINO: Maceió-AL/São Paulo-SP/Osasco-SP/Juíz de Fora-MG/Vitória-ES/
Porto Seguro-BA/Salvador-BA/Maceió-AL
OBJETIVO: Translado de retorno a Maceió da aeronave de prexo PT-GMG
AW119 Koala, pertencente a essa secretaria, na cidade de São Paulo, após
conclusão dos serviços de manutenção.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de
Setembro de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 201838
PORTARIA/SSP Nº 1454/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1324/2015,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANTONIO SOTTO DO CABO JUNIOR
Cargo: TENENTE CORONEL- nível 0
CPF: 679.739.574-72
RG: 000000000385989 PM AL
Matrícula: 8210
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais)
PERÍODO: de 08/09/2015 até 12/09/2015
DESTINO: Maceió-AL/São Paulo-SP/Osasco-SP/Juíz de Fora-MG/Vitória-ES/
Porto Seguro-BA/Salvador-BA/Maceió-AL
OBJETIVO: Translado de retorno a Maceió da aeronave de prexo PT-GMG
AW119 Koala, pertencente a essa secretaria, na cidade de São Paulo, após
conclusão dos serviços de manutenção.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de
Setembro de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 201839
PORTARIA/SSP Nº 1455/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100-1324/2015,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCIO JOSE COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 000.978.514-00
RG: 000202001132134 SSP AL
Matrícula: 300662
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 08/09/2015 até 12/09/2015
DESTINO: Maceió-AL/São Paulo-SP/Osasco-SP/Juiz de Fora-MG/Vitória-ES/
Porto Seguro-BA/Salvador-BA/Maceió-AL
OBJETIVO: Translado de retorno a Maceió da aeronave de Prexo PT-MG AW119
Koala, pertencente a essa Secretaria, na cidade de São Paulo, após conclusão do
serviços de manutenção.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de
Setembro de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 201844
...
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº 3850/2015
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no que
consta no Processo nº 1800 008346/2015,
RESOLVE reticar a Portaria nº 3486/2015 de 23/09/2015, que resolveu reticar o
nível da Função Graticada de Diretor Escolar da Escola Estadual Manoel Leandro
de Lira-5ª GERE, do servidor Niraldo Pereira Lira.,
ONDE SE LÊ:
“FEDAE-2”
LEIA-SE:
“FEDE-2”
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Setembro de
2015.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 201973
PORTARIA/SEDUC Nº 3851/2015
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de
2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o
estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto
nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de
18 de julho de 2008, com a nalidade de designar prossionais de educação
para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Função Especial de Diretor
Adjunto Escolar . , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
1800008346/2015, e considerando Lei Delegada de nº 47 de 10 de agosto de 2015.,
Para continuar a ler
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