Eventos Funcionais
| Data de publicação | 19 Novembro 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 216 |
Maceio - quinta-feira
19 de novembro de 2015
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 216
Eventos Funcionais
.
Gabinete do Vice Governador
PORTARIA/GVG Nº 31/2015
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Dec. 4.076/2008, e no Processo nº
000183/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CICERO FAUSTINO SILVA JUNIOR
Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2
CPF: 049.786.614-55
RG: 000000001758903 SSP AL
Matrícula: 80
N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 09/10/2015 até 30/10/2015
DESTINO: Palmeira dos Índios/Pindoba/Viçosa/Mar Vermelho/União
dos Palmares
OBJETIVO: Conduzir o Secretário Executivo no dia 09/10 para Palmeira
dos Índios; dia 23/10 para as cidades de Pindoba/Viçosa/Mar Vermelho;dia
30/10 para cidade de União dos Palmares. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do
Órgão, GABINETE DO VICE GOVERNADOR - Todo Estado - Fonte
010, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.
GABINETE DO VICE GOVERNADOR, Maceió/AL, 18 de Novembro
de 2015.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 211771
PORTARIA/GVG Nº 30/2015
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Dec.4076/2008, e no Processo nº 000182/2015,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO
Cargo: GERENTE DE SERVICOS GERAIS- nível GER
CPF: 539.839.204-20
RG: 000000000656747 SSP AL
Matrícula: 53
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PERÍODO: de 01/10/2015 até 15/10/2015
DESTINO: Maceió/Arapiraca/Maceio
OBJETIVO: Conduzir o Vice-Governador para trato de assuntos de
interesse do Gabinete..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do
Órgão, GABINETE DO VICE GOVERNADOR - Todo Estado - Fonte
010, Elemento de Despesa .3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.
GABINETE DO VICE GOVERNADOR, Maceió/AL, 18 de Novembro
de 2015.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 211772
.
Gabinete Civil
*PORTARIA Nº 430, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4141/2015, RESOLVE conceder ao
servidor JOSÉ MÁRCIO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº
075.893.744-07, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial, Nível ASE-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00
(oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais),
perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para ns de
ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua
permanência na cidade de Pão de Açúcar/AL, nos dias 29 e 30 de outubro
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei
de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
*Republicada.
PORTARIA Nº 476, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e
o que consta do Processo Administrativo nº 1101-4255/2015, RESOLVE
conceder a servidora ALINE FLÁVIA GAMA GUEDES, portadora do
CPF nº 648.466.104-97, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas,
matrícula nº 42.812-4, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais)
e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um
total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fazer face as despesas com
alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Coruripe/
AL, nos dias 20 e 21 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
19 de novembro de 2015
94
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4246/2015, RESOLVE conceder à
servidora ALINE FLÁVIA GAMA GUEDES, portadora do CPF nº
648.466.104-97, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, matrícula
nº 42.812-4, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para
fazer face as despesas com alimentação durante sua permanência nas
cidades de São Miguel dos Campos, Jequiá da Praia e Roteiro/AL, no
dia 12 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 478, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-4308/2015,
RESOLVE conceder ao servidor militar JORGE LEANDRO DOS
SANTOS NETO - 1º Tenente QOC PM, portador do CPF nº 032.490.064-
32, matrícula nº 120692-3, lotado na Assessoria Militar do Gabinete do
Governador, 1 (uma) diárias no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para
ns de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante
sua permanência no município de Inhapi/AL, no dia 3 de novembro
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei
de Meios
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 479, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-4306/2015,
RESOLVE conceder ao servidor militar JORGE LEANDRO DOS
SANTOS NETO - 1º Tenente QOC PM, portador do CPF nº 032.490.064-
32, matrícula nº 120692-3, lotado na Assessoria Militar do Gabinete
do Governador, 1 (uma) diárias no valor de R$ 40,00 (quarenta reais),
para ns de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua
permanência nos municípios de Delmiro Gouveia e Inhapí/AL, no dia
5 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14,
da vigente Lei de Meios
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 480, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4260/2015, RESOLVE conceder à
servidora ELESJANDELY CORREIA CALHEIROS MARQUES,
portadora do CPF nº 058.772.074-31, ocupante do cargo, de provimento
em comissão, de Superintendente Administrativo, Nível SUP-2, ½ (meia)
diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento
das despesas com alimentação, durante sua permanência no município
de Coruripe/AL, no dia 10 de novembro do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de
despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 481, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4261/2015, RESOLVE conceder à
servidora RENATA DE ANDRADE MONTEIRO, portadora do CPF
nº 064.182.314-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico Especial de Interação Social, Nível ATE, ½ (meia)
diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento
das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de
Coruripe/AL, no dia 11 de novembro do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de
despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 482, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4263/2015, RESOLVE conceder à
servidora ELESJANDELY CORREIA CALHEIROS MARQUES,
portadora do CPF nº 058.772.074-31, ocupante do cargo de provimento
em comissão, de Superintendente Administrativo, Nível SUP-2, ½ (meia)
diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento
das despesas com alimentação, durante sua permanência no município
de Coruripe/AL, no dia 11 de novembro do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de
despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 483, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
19 de novembro de 2015 95
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4369/2015, RESOLVE conceder ao
servidor HENRIQUE FERNANDES DE ALBUQUERQUE VITAL,
portador do CPF nº 048.108.914-45, ocupante do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Especial do Governador, Nível ASEG, 2
(duas) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) e ½ (meia) diária no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 200,00
(duzentos reais), para fazer face as despesas com pousada e alimentação
durante sua permanência na cidade de Coruripe/AL, no período de 26
a 28 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 484, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4366/2015, RESOLVE conceder ao
servidor HENRIQUE FERNANDES DE ALBUQUERQUE VITAL,
portador do CPF nº 048.108.914-45, ocupante do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Especial do Governador, Nível ASEG, ½ (meia)
diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento
das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de
Feira Grande/AL, no dia de 10 de novembro do corrente ano, para trato
de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 485, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4370/2015, RESOLVE conceder ao
servidor HENRIQUE FERNANDES DE ALBUQUERQUE VITAL,
portador do CPF nº 048.108.914-45, ocupante do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Especial do Governador, Nível ASEG, ½
(meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), ns de ressarcimento
das despesas com alimentação durante sua permanência nas cidades de
Junqueiro, Penedo e Murici/AL, no dia de 12 de novembro do corrente ano,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 486, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4373/2015, RESOLVE conceder ao
servidor HENRIQUE FERNANDES DE ALBUQUERQUE VITAL,
portador do CPF nº 048.108.914-45, ocupante do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Especial do Governador, Nível ASEG, ½
(meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), ns de ressarcimento
das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de
Boca da Mata/AL, no dia de 11 de novembro do corrente ano, para trato
de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 487, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4376/2015, RESOLVE conceder ao
servidor GERÔNIMO ANTONIO DOS SANTOS, portador do CPF nº
777.268.394-49, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico de Frota, Nível AST-3, ½ (meia) diária no valor de
R$ 30,00 (trinta reais), para ns de ressarcimento das despesas com
alimentação, durante sua permanência no município de Junqueiro/AL, no
dia 13 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 488, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4335/2015, RESOLVE conceder ao
servidor FABIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS, Secretário Chefe
do Gabinete Civil, portador do CPF nº 240.584.754-04, 2 (duas) diárias
no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), e ½ (meia) diária no valor de
R$ 50,00 (cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos
e cinquenta reais), para fazer face as despesas com pousada e alimentação
durante sua permanência na cidade de Coruripe/AL, no período de 26
a 28 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e
o que consta do Processo Administrativo nº 1101-4368/2015, RESOLVE
conceder ao servidor ANDRÉ DOS SANTOS MELLO, portador do CPF
nº 725.534.564-68, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial, Nível ASE-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO