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Vincent
Data de publicação18 Agosto 2017
SeçãoPoder Executivo
Número da edição157
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
18 de agosto de 2017 63
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
.
SERVEAL - Serviço de Engenharia de Alagoas S/A
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 077/2017 – GDP - SERVEAL
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga
o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decre-
to 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº
5502-0731/2017, RESOLVE conceder diárias em favor dos empregados:
AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO
Cargo: ENGENHEIRO CIVIL
CPF: 049.326.686-49
RG: 116-288 SSP AL
Matrícula: 178-3
N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PETRUCIO RUFINO DOS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO
CPF: 087.791.044-87
RG: 2000001017912/AL
Matrícula: 88-4
N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
ERIVALDO GUEIROS FILHO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 368.257.004-72
RG: 186455 AL
Matrícula: 70-1
N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: 15/08/2017 a 15/08/2014
DESTINO: Maceió/ Ouro Branco / São José da Tapera /Maceió
OBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIR-
TUDE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO À CIDADES DE OUTRO
BRANCO/AL E SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, NO PERÍODO COMPREENDI-
DO ENTRE 15/08/2017 A15/08/2017, COM O OBJETIVO DE PROCEDER VIS-
TORIA DE FISCALIZAÇÃO A OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS CENTROS
INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA – CISPS, NAS REFERIDAS CI-
DADES.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho 04122000420010000 – Manutenção das Atividades do Órgão, PI 2285 e Ele-
mento Despesa nº 33.90.14/0100 – Diárias Civis, do Orçamento Vigente.
Maceió/AL, 14 de agosto de 2017.
ENG.º JUDSON CABRAL DE SANTANA
Diretor-Presidente
. .
UNCISAL - Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas
A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 17/08/2017 OS SEGUIN-
TES PROCESSOS:
PROC: 4101-3992/2017 – INT: JB DE OLIVEIRA JUNIOR – ASS: PAGAMEN-
TO – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-COJUR/UNCISAL N°
558/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-14295/2017 – INT: CAE/UNCISAL – ASS: ANÁLISE DE DOCU-
MENTOS – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-COJUR/UNCI-
SAL N° 1516/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-19795/2016 – INT: HEHA– ASS: PAGAMENTO – DESP: Acolho
o entendimento posto no DESPACHO-COJUR/UNCISAL N° 563/2017, pelas ra-
zões nele contidas.
PROC: 41010-5049/2017 – INT: EMBALAR DISTRIBUIDORA– ASS: PAGA-
MENTO – DESP: Acolho o entendimento posto no DESCPACHO-COJUR/UNCI-
SAL N° 565/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-0228/2017 – INT: MESM– ASS: PAGAMENTO – DESP: Acolho
o entendimento posto no DESCPACHO-COJUR/UNCISAL N° 567/2017, pelas
razões nele contidas.
PROC: 41010-4434/2017 – INT: PB FARMA – ASS: PAGAMENTO – DESP:
Acolho o entendimento posto no DESCPACHO-COJUR/UNCISAL N° 556/2017,
pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-4278/2017 – INT: TOP ME DISTRIBUIDORA – ASS: PAGA-
MENTO – DESP: Acolho o entendimento posto no DESCPACHO-COJUR/UNCI-
SAL N° 560/2017, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-390/2017 – INT: MESM – ASS: PAGAMENTO – DESP: Acolho
o entendimento posto no DESCPACHO-COJUR/UNCISAL N° 559/2017, pelas
razões nele contidas.
UNCISAL, em Maceió (AL), 17 de agosto de 2017.
Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/Uncisal
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 008/2017 2ª chamada
Processo: 41010-12806/2016
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de correlatos.
Data de realização: 01 de setembro de 2017 às 08h30 - Horário de Brasília
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br www.
uncisal.edu.br
Sérgio Carlos do Rêgo Nascimento
Pregoeiro/CPL-UNCISAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 017/2017
Processo: 41010-9392/2017
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de medicamentos.
Data de realização: 29 de agosto de 2017 às 08h30 - Horário de Brasília
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br www.uncisal.
edu.br
Sérgio Carlos do Rêgo Nascimento
Pregoeiro/CPL-UNCISAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 021/2017
Processo: 41010-8318/2013
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de enxoval.
Data de realização: 04 de setembro de 2017 às 08h30 - Horário de Brasília
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br (ID:684240) e
www.uncisal.edu.br
Sérgio Nascimento
Pregoeiro/CPL-UNCISAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 022/2017
Processo: 41010-9378/2017
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de correlatos.
Data de realização: 4 de setembro de 2017 às 08h30 - Horário de Brasília
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br (ID: 684375) e
www.uncisal.edu.br
Fernanda Feitosa Araújo Silva
Pregoeira/CPL-UNCISAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 024/2017
Processo: 41010-9390/2017
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de correlatos.
Data de realização: 4 de setembro de 2017 às 14h30 - Horário de Brasília
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br (ID: 684825) e
www.uncisal.edu.br
Wandesson de Souza Silva
Pregoeiro/CPL-UNCISAL
. .
AMGESP - Agência de Modernização
da Gestão de Processos
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO - DOE
AMGESP Nº 363/2017
Processo: 30004-728/2017;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.397/2017;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de materiais de construção;
Data de realização: 12 de setembro de 2017, às 09:00h, horário de Brasília.
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
18 de agosto de 2017
64
Processo: 30004-667/2017;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.398/2017;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de materiais de artes;
Data de realização: 11 de setembro de 2017, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 30004-539/2017;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.399/2017;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos;
Data de realização: 12 de setembro de 2017, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 30004-668/2017;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.400/2017;
Tipo: Menor preço por lote;
Objeto: Aquisição de materiais de artes;
Data de realização: 12 de setembro de 2017, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-070/2017;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.401/2017;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço de locação
de scanner corporal – PLS 208/2016;
Data de realização: 13 de setembro de 2017, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 140.566-311/2017;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.402/2017;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de bonés;
Data de realização: 14 de setembro de 2017, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-1425/2016;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-12.224/2017;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de coroas, arranjos e
buquê de ores naturais – PLS 162/2016;
Data de realização: 13 de setembro de 2017, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-308/2016;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.303/2017;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (32)
– PLS 334/2015;
Data de realização: 13 de setembro de 2017, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-523/2016;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-12.331/2016;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (25) –
PLS 279/2015;
Data de realização: 14 de setembro de 2017, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-487/2016;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.146/2017;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de sinali-
zação – PLS 181/2014;
Data de realização: 15 de setembro de 2017, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-1138/2016;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.333/2017;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (06)
– PLS 119/2016;
Data de realização: 06 de setembro de 2017, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações:
Fone: 82 3315-3477/ 1876
Maceió, 17 de agosto de 2017.
Gabrielle Tibúrcio dos Santos
Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços
No dia 14 de Agosto de 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização
da Gestão de Processos – AMGESP despachou o seguinte processo:
Proc. Nº 45000-1513/2017 – multas, juros, e recadastramentos – CARHP;
Proc. Nº 48040-467/2017 – Aquisição de material de expediente – IZP;
Proc. Nº 4105-078/2017 – Inclusão de matrícula – AMGESP;
Proc. Nº 4105-1680/2016 – Aquisição de gêneros alimentícios – AMGESP;
Proc. Nº 4799-1582/2015 – Contratação de empresa especializada em vigilância –
AL PREVIDENCIA;
Proc. Nº 4105-543/2017 – Desligamento de serviço publico de fornecimento de
água –AMGESP;
Proc. Nº 1800-8736/2017 – Pagamento de juros e multas – SEDUC;
Proc. Nº 4101-10407/2017 – Inclusão de matricula – UNCISAL;
Proc. Nº 1700-3195/2017 – Indicação da servidora Iane – SEPLAG;
Proc. Nº 4101-11807/2017 – Inclusão de matrícula – UNCISAL;
Proc. Nº 48040-473/2017 – Aquisição de papel A4 – IZP;
Proc. Nº 140566-451/2017 – Aquisição de grade Aradora – EMATER;
Proc. Nº 60030-677/2017 – Aquisição de prestação de serviços de manutenção
preventiva - FAPEAL;
Proc. Nº 140566-474/2017 – Aquisição de água mineral – EMATER;
Proc. Nº 60030-667/2017 – Aquisição de material de expediente – FAPEAL;
Proc. Nº 4101-7490/2016 – Aquisição de mobiliários – UNCISAL;
Proc. Nº 4101-1325/2017 – Compra de cadeiras para sala de aula – UNCISAL;
Proc. Nº 4105-0711/2016 – RP de serviço de publicação – AMGESP;
Proc. Nº 4105-302/2017 – Aquisição de material correlatos – AMGESP;
Proc. Nº 4105-843/2016 – RP de aquisição de material de mergulho – AMGESP;
Proc. Nº 4101-2596/2016 – Aquisição de veículo – UNCISAL.
Maceió, em 16 de Agosto de 2017.
Kellyane de Lima Ferreira
Assessora Técnica
No dia 17 de Agosto de 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização
da Gestão de Processos – AMGESP despachou o seguinte processo:
Proc. Nº 60030-675/2017 – Autorização para utilização de ATA – FAPEAL;
Proc. Nº 2600-1134/2017 – Contratação de infraestrutura para realização das
comemorações do mês do folclore – SECULT;
Proc. Nº 2600-1096/2017 – Solicita analise e parecer – SECULT;
Proc. Nº 23010-1352/2017 – Solicitação de manutenção de ar condicionado – SE-
MARH;
Proc. Nº 20106-680/2017 – Aquisição de material de expediente – SEMUDH;
Proc. Nº 20106-679/2017 – Aquisição de material de expediente – SEMUDH;
Proc. Nº 1206-3646/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios – PMAL;
Proc. Nº 1206-3648/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios – PMAL;
;
Proc. Nº 1206-3641/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios – PMAL;
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
18 de agosto de 2017 65
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Proc. Nº 1206-3649/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios- PMAL;
Proc. Nº 1101-2851/2017 – Aquisição de Equipamento de Informática – GAB
CIVIL;
Proc. Nº 4104-6683/2017 – Aquisição de Material Limpeza - UNEAL ;
Proc. Nº 34000-1196/2017 – Aquisição de Gêneros Alimentícios – SERIS;
Proc. Nº 1101-2843/2017 – Aquisição de Gêneros Alimentícios – GAB CIVIL;
Proc. Nº 5101-10297/2017– Aquisição de Gêneros Alimentícios (BEBIDAS) –
DETRAN;
Proc. Nº 5101-9168/2017 – Aquisição de Material de Proteção – DETRAN;
Proc. Nº 52555-1828/2017 – Aquisição de Material de Expediente – ADEAL;
Proc. Nº 52534-173/2017 – Aquisição de Material de Expediente – JUCEAL;
Proc. Nº 1203-1547/2017 – Aquisição de Extintores de Incêndio – CBM;
Proc. Nº 13020-1113/2017 – Aquisição de Água Mineral – SEADES;;
Proc. Nº 41506-431/2017 – Aquisição de Água Mineral – ITEC;
Proc. Nº 41010-12668/2017 – Aquisição de Alimentos – UNICISAL;
Proc. Nº 140566-476/2017 – Aquisição de Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado – EMATER;
Proc. Nº 2000-7642/2017 – Aquisição de Material de Expediente – SESAU;
Proc. Nº 2000-12649/2017 – Aquisição de Suprimentos de Informática – SESAU;
Proc. Nº 2000-12453/2017 – Aquisição de Material Limpeza – SESAU;
Proc. Nº 2000-11674/2017 – Aquisição de Medicamentos – SESAU;
Proc. Nº 2000-6749/20107 – Aquisição de Suprimentos de Informática – SE-
SAU;
Proc. Nº 34000-910/2017 – Aquisição de Gêneros Alimentícios – SERIS;
;
Maceió, em 17 de Agosto de 2017.
Kellyane de Lima Ferreira
Assessora Técnica
Maceió, em 16 de Agosto de 2017.
Milanny Sarmento de Araújo
Assessora Técnica
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-1296/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no DESPACHO PGE/PLIC Nº. 1750/2017, à s. 578, e o DES-
PACHO PGE-PLIC-CD Nº 2002/2017, à . 580,emitidos pela doutra Procuradoria
Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo
Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Ocial do Estado
em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009,
HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Ele-
trônico n.º AMGESP 10.177/2017, objetivando o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de material de expediente (01), que teve como vencedora as
empresas: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, para os itens 01 e 13
com o valor total de R$ 14.376,04 (quatorze mil trezentos e setenta e seis reais e
quatro centavos), BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA –
ME, para o item 02 com o valor total de R$ 8.379,15 (oito mil trezentos e setenta
e nove reais e quinze centavos), COMERCIAL LCITA LTDA – EPP, para os itens
03,04,05,06,07,08,09,10 e 11 com o valor total de R$ 20.361,00 (vinte mil trezen-
tos e sessenta e um reais), PERFIL GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME, para o
item 14 com o valor total de R$ 10.588,70 (dez mil quinhentos e oitenta e oito reais
e setenta centavos), DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, para o
item 15 com o valor total de R$ 20.445,20 (vinte mil quatrocentos e quarenta e cin-
co reais e vinte centavos), SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA – ME, para o
item 16 com o valor total de R$45.725,55 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte
e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Total de itens adjudicados: R$ 119.875,64 ( cento e dezenove mil oitocentos e
setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos.
PUBLIQUE-SE
EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle
de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de
Preços.
Gabinete da Presidência, em Maceió, 16 de Agosto de 2017.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-460/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no DESPACHO PGE-PLIC N° 1956/2017, à s. 315, assim
como o DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 2184/2017, às s. 316, emitidos pela
douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me
foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no
Diário Ocial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto
Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a
modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.262/2017, objetivando o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (03), que teve como
vencedora as empresas: CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI – EPP, CNPJ:
01.402.400/0001-96, para o item: 01, com valor total de R$ 79.606,80 (setenta e
nove mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos) e MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA – ME, CNPJ: 16.553.940/0001-48, para o item 02, com
valor total de R$ 11.372,40 (onze mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta
centavos).
Total de itens adjudicados: R$ 90.979,20 (noventa mil novecentos e
setenta e nove reais e vinte centavos).
PUBLIQUE-SE
EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle
de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de
Preços.
Gabinete da Presidência, em Maceió, 15 de Agosto de 2017.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.246/2017
Processo nº 4105-1101/2016
OBJETO: RP – Aquisição de Suprimentos de Informática – PLS 169/2016, desti-
nados à Administração Pública.
PROPOSTA VENCEDORA:
Item 04, 05, 07, 14, 19, 21:
EMPRESA
COMFERRAL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-ME
CNPJ: 07.431.747/0001-43
ITEM 04: Valor unitário: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos);
Valor global: R$ 700,00 (setecentos reais).
ITEM 05: Valor unitário: R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos);
Valor global: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais).
ITEM 07: Valor unitário: R$ 20,00 (vinte reais)
Valor global: R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais)

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