Eventos Funcionais
| Data de publicação | 12 Julho 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1117 |
Maceio - sexta-feira
12 de julho de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1117
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 66.688, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAYME LUIS
SOARES DO NASCIMENTO CPF n.º 050.134.004-14, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
de Promoção dos Direitos de LGBT, Nível AST-1, da Secretaria
de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 66.903, DE 10 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
886/2019, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-
1758/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº E: 1206-6330/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento
PM EDSON MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o
nº 484.444.054-34, matrícula nº 5574-3, rematriculado com o nº
76914, nos termos dos arts. 49, II, e 51, II, da Lei Estadual nº
5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados
sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual
nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicados por incorreção.
DECRETO Nº 63.905, DE 11 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear MARIA JOSEMY
VERÇOLSA DE ARAÚJO, CPF n.º 332.067.594-04, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de
Acompanhamento de Obras e Ações Comunitárias, Nível AST-2,
da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano,
do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Uriel Dos Santos Pereira.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.906, DE 11 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear YARA BARBOSA PINTO, CPF n.º
107.181.214-90, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica
da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.907, DE 11 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-707/2019
e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1573/2019, aprovado pelo
Despacho SUB PGE/GAB nº 1238/2019, todos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que consta do Processo Administrativo nº
E:1203-936/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de MERECIMENTO
INTELECTUAL, a partir de 26 de fevereiro de 2019, o Subtenente
QPBM/Comb. JOEL SILVA LOPES FILHO, inscrito no CPF/MF
nº 495.092.094-49, matrícula nº 7670-8, nos termos dos arts. 3º,
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
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III, 10 e 12, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.544, de 21 de
dezembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOBM/Adm. do Corpo
de Bombeiros Militar de Alagoas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.908, DE 11 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº E:1203-932/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovida pelo critério de MERECIMENTO
INTELECTUAL, a partir de 26 de fevereiro de 2019, a Subtenente
QPBM/Comb. ROSIANE DE LIMA SANTOS, inscrita no CPF/
MF nº 021.176.704-23, matrícula nº 71845-9, nos termos dos arts.
3º, III, 10 e 12, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.544, de 21 de
dezembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOBM/Adm. do Corpo
de Bombeiros Militar de Alagoas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.909, DE 11 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº E: 1203-934/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de MERECIMENTO
INTELECTUAL, a partir de 26 de fevereiro de 2019, o Subtenente
QPBM/Comb. RONILSON RAIMUNDO DOS SANTOS, inscrito
no CPF/MF nº 382.490.064-53, matrícula nº 6200-6, nos termos
dos arts. 3º, III, 10 e 12, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.544,
de 21 de dezembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOBM/Adm.
do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.910, DE 11 DE JULHO DE 2019.
OUTORGA AO 2º SARGENTO BM JOSÉ ELVANES BARBOSA
DOS SANTOS, A MEDALHA DE APLICAÇÃO E ESTUDO D.
PEDRO II.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 107, inciso IV, da
Constituição Estadual, considerando o disposto no art. 3º da Lei
nº. 6.391, de 30 de julho de 2003 e o Decreto nº 1.740, de 31 de
dezembro de 2003, e o que consta no Processo Administrativo nº.
1203-1750/2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica outorgada ao 2º Sargento QPBM/Combatente matrícula
nº 71615-4, JOSÉ ELVANES BARBOSA DOS SANTOS, a
Medalha de Aplicação e Estudo D. Pedro II, por ter alcançado a
1ª colocação no Curso de Formação Complementar para Praças
Bo9mbeiros Militar (CFAE 2005), atendendo aos requisitos que
lhe asseguram o direito à condecoração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 63.911, DE 11 DE JULHO DE 2019.
OUTORGA À SOLDADO QPBM/COMB JENIFFER SANTOS
DE SOUZA A MEDALHA DE APLICAÇÃO E ESTUDO D.
PEDRO II.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 107, inciso IV, da
Constituição Estadual, considerando o disposto no art. 3º da Lei
nº. 6.391, de 30 de julho de 2003 e o Decreto nº 1.740, de 31 de
dezembro de 2003, e o que consta no Processo Administrativo nº.
1203-1691/2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica outorgada à Soldado QPBM/Comb. Matrícula nº
66410-3, JENIFFER SANTOS DE SOUZA, a Medalha de
Aplicação e Estudo D. Pedro II, por ter alcançado a 1ª colocação
no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP 2010-
2011), atendendo aos requisitos que lhe asseguram o direito à
condecoração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
12 de julho de 2019 73
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 63.912, DE 11 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de
26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo
nº 2000-13636/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de
1º de setembro de 2015, a servidora ANDRÉA PAULINO MAIA,
CPF nº 429.951.403-34, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Assistente de Administração, matrícula nº 865267-8, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 427840
...
Secretaria de Estado da Assistência
e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 122/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020-97/2019, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOAO EMANOEL BARROS LESSA NETO
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE
CPF: 040.356.104-37
RG: 000000005893881 SSP PE
Matrícula: 148
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 15/07/2019 até 18/07/2019
DESTINO: Fortaleza - CE
OBJETIVO: Participar da visita Técnica ao Programa mais Infância Ceará.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.122.0004.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 11 de Julho de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 427658
PORTARIA/SEADES Nº 124/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020-87/2019, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
THAISA DA ROCHA SAMPAIO
Cargo: SUPERINT. DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANC. E
CONTAB.- nível SUP-2
CPF: 088.298.564-79
RG: 000000033288577 SEDS AL
Matrícula: 280
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 23/07/2019 até 26/07/2019
DESTINO: Mata Grande - Al
OBJETIVO: Participar da Ação de Regionalizada da SEADES.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.122.0004.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 11 de Julho de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 427661
PORTARIA/SEADES Nº 125/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020-87/2019, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
VALERIA ALEXANDRE DE MELO
Cargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO- nível GER
CPF: 083.607.884-56
RG: 002000002072216 SDS AL
Matrícula: 262
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 23/07/2019 até 26/07/2019
DESTINO: Mata Grande - Al
OBJETIVO: Participar da Ação Regionalizada da SEADES.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.122.0004.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 11 de Julho de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 427668
PORTARIA/SEADES Nº 126/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020-87/2019, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
FLAVIA MAIA LOPES
Cargo: TECNICO DE PLANEJAMENTO- nível 0
CPF: 287.451.914-68
RG: 000000000425008 SSP AL
Matrícula: 106
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 23/07/2019 até 26/07/2019
DESTINO: Mata Grande - Al
OBJETIVO: Participar da Ação Regionalizada da SEADES.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.122.0004.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 11 de Julho de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 427676
Para continuar a ler
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