Eventos Funcionais
| Data de publicação | 16 Agosto 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1142 |
Maceio - sexta-feira
16 de agosto de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1142
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 67.282, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE desecacizar o Decreto nº 66.795, de 8 de
julho de 2019, que nomeou JAEDSON JOSÉ DA SILVA, CPF n.º
097.040.834-08, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica
da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de
agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.283, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JAEDSON JOSÉ DA SILVA,
CPF n.º 097.040.834-08, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de
agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições RESOLVE conceder exoneração a JACQUELINE
VIEIRA BARROS, CPF n.º 052.698.784-70, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-
1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de
agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.285, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear LUCIANA FELIX DA SILVA,
CPF n.º 640.761.054-00, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Jacqueline Vieira Barros.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de
agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.286, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições RESOLVE conceder exoneração a MARIANA
ESTEFANE TORRES DA SILVA, CPF nº 113.286.054-77,
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
Intermediário, Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de
agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.287, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº
6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de
26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo
nº 1800-9394/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 22
de agosto de 2018, a servidora DANIELLE NERY SILVA, CPF
nº 074.488.334-21, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Agente Administrativo, matrícula nº 9865708-9, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de
agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Maceió - sexta-feira
16 de agosto de 2019 39
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 67.288, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I,
da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei
nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo
Administrativo nº 1800-10281/2017, RESOLVE exonerar, a
pedido, a partir de 4 de setembro de 2017, a servidora GERLANIA
NICACIO DOS SANTOS, CPF nº 008.343.234-51, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula
nº 9866225-2, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do
Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de
agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.289, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
- 1057/2019, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-
2171/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº E:1400-2124/2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora
MARTA TEREZA ARAUJO RIBEIRO, inscrita no CPF/MF sob o
nº 209.194.254-53, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,
matrícula nº 35677-8, Classe “D”, integrante da Carreira dos
Prossionais de Engenharia e Arquitetura, instituída pela Lei
Estadual nº 6.396, de 1º de agosto de 2003, com proventos integrais
e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta
horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório
sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de
agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.290, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
- 1009/2019, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-
1959/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº E:1206-5123/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Tenente
QOA PM JOSÉ RONALDO SILVA, inscrito no CPF/MF sob o
nº 409.294.004-10, matrícula nº 5619-7, rematriculado com o nº
76950, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26
de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514,
de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados
sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual
nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de
agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.291, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
- 998/2019, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-
1983/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº E: 1206-5587/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento
PM AVELINO INÁCIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF/MF
sob o nº 453.964.774-15, matrícula nº 8432-8, rematriculado com
o nº 79155, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346,
de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual
nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais,
calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º
da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se
o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de
agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.292, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
- 1030/2019, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-
2163/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº E:1206-2223/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica reformado, por incapacidade para o serviço da PM/AL,
o Coronel QOC PM LUIZ FIDELIS TORRES, inscrito no CPF/
MF sob o nº 445.627.054-34, matrícula nº 6002-0, rematriculado
com o nº 77209, com proventos integrais, nos termos dos arts.
53, 54, II, 55, II, todos da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
16 de agosto de 2019
40
de 1992, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme a
Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o
sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de
agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 436585
.
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 462, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n°
4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
SEI nº E:1101-1693/2019, RESOLVE conceder ao servidor
LUIS JORGE BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-
20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AST-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta
reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais),
perfazendo um total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para
ns de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada,
durante sua permanência na cidade de Mar Vermelho/AL, nos
dias 10 e 11 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 463, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no
uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI nº E:1101-1699/2019, RESOLVE conceder
ao servidor militar FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES
JÚNIOR - CAP QOC PM, CPF nº 047.489.014-70, matrícula nº
120708-3, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação
durante sua permanência na cidade de União dos Palmares/AL,
no dia 9 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 464, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no
uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI nº E:1101-1701/2019, RESOLVE conceder
ao servidor militar FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES
JÚNIOR - CAP QOC PM, CPF nº 047.489.014-70, matrícula nº
120708-3, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação
durante sua permanência na cidade de Mar Vermelho/AL, no dia
11 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 06.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14,
da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 436582
...
Secretaria de Estado da Assistência
e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 253/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076, de 28 novembro de 2008 / Decreto n°
43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-211/2019, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
AFRANIO JOSE MOTA COUTINHO
Cargo: SUPERVISOR DE FINANCAS E CONTABILIDADE- nível SUPE
CPF: 025.232.094-89
RG: 000000001294226 SSP AL
Matrícula: 283
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)
PERÍODO: de 12/08/2019 até 17/08/2019
DESTINO: Japaratinga - Al
OBJETIVO: Partcipar da Ação Regionalizada SEADES+PERTO DE VOCÊ.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.122.0004.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 15 de Agosto de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 436277
PORTARIA/SEADES Nº 254/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076, de 28 novembro de 2008 / Decreto n°
43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-212/2019, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
MARCELO MARQUES LUZ LIMA
Cargo: ASSESSOR TEC. DE QUAL. EM SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL-
nível AST-2
CPF: 039.649.714-48
RG: 000099001256570 SDS AL
Matrícula: 291
Para continuar a ler
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