Eventos Funcionais
| Data de publicação | 26 Junho 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1105 |
Maceio - quarta-feira
26 de junho de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1105
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 66.546, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear RONALDO PIRES DA SILVA,
CPF n.º 926.622.504-53, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.547, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear NELSON CAVALCANTI NETO,
CPF n.º 019.153.054-97, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.548, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ANNA BEATRIZ ALVES ROCHA
PEIXOTO, CPF n.º 108.611.974-61, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-
3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.549, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear ARTUR EDSON
DOS SANTOS JUNIOR, CPF n.º 063.883.844-47, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.550, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições, RESOLVE desecacizar o Decreto nº 66.452, de
18 de junho de 2019 que nomeou LARA GAMELEIRA DOS
SANTOS FRAGOSO CAVALCANTI, CPF nº 803.033.584-91,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente
de Regulação de Tarifas, Nível GER, da Agência Reguladora de
Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.551, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear a RAIMUNDO NONATO DA SILVA,
CPF nº 131.269.034-87, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Gerente de Regulação de Tarifas, Nível GER, da
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas -
ARSAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
26 de junho de 2019
74
DECRETO Nº 66.552, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/PJ-00-
794/2018 e no Despacho PGE/PJ-CD nº 763/2018, aprovado pelo
Despacho PGE/GAB nº 2025/2018, todos da Procuradoria Geral
do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
2000-4166/2017,
Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação
Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada nº 0055068-
57.2007.8.02.0001, da lavra da 17ª Vara Cível da Capital/Fazenda
Estadual; e
Considerando o disposto no §§ 2º e 3º do art. 13 da Lei Estadual
nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas,
DECRETA:
Art. 1º Fica desecacizado o Decreto Estadual nº 58.237, de 22
de março de 2018, publicado no Diário Ocial do Estado de 23 de
março de 2018, que nomeou a servidora ANA LÚCIA CARNEIRO
LEAL, inscrita no CPF/MF sob o nº 330.178.754-15, para exercer
o cargo de Enfermeiro, da Secretaria de Estado da Saúde, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.553, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº E: 4799-4690/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica reticado o Decreto Estadual nº 23.669, de 30 de
novembro de 2012, publicado no Diário Ocial do Estado em 3
de dezembro de 2012, que concedeu aposentadoria voluntária à
servidora EDLEUZA MARIA DE ARRUDA SILVA, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe “C”, matrícula
nº 17.330-4, integrante da Carreira dos Prossionais de Nível
Elementar, Parte Permanente, instituída pela Lei Estadual nº
6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais, calculados
sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais,
fundamentada no art. 6º e incisos da Emenda nº 41 à Constituição
Federal, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando-se o
sistema remuneratório sob a forma de subsídio, para fazê-lo com o
nome de EDILEUZA MARIA DE ARRUDA SILVA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
=============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 423058
.
Gabinete Civil
PORTARIA/GCAL Nº 282/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte)
dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora JULIA
DAYANE MACEDO SILVA, matrícula nº 126, portadora do CPF
nº 096.058.674-19, ocupante do cargo de ASSESSOR TEC. DO
NUCLEO DE ATUALIZ. DA LEGISLACAO EST. NALE, lotada
na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a)
GABINETE CIVIL, pelo período de 25/06/2019 até 14/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 19 de Junho de 2019.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 422306
PORTARIA/GCAL Nº 283/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20
(vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora
JANAINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 144, portadora do
CPF nº 070.710.894-26, ocupante do cargo de ASSESSOR TEC.
DO NUCLEO DE ATUALIZ. DA LEGISLACAO EST. NALE,
lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB
CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, pelo período de 25/06/2019 até
14/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 19 de Junho de 2019.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 422309
PORTARIA/GCAL Nº 284/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10
(dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora
CYBELLY SANTOS DA SILVA, matrícula nº 120, portadora
do CPF nº 058.692.484-18, ocupante do cargo de ASSIST. DO
NUCLEO DA PROC. GERAL DO EST. JUNTO AO GAB.
CIVIL, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB
CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, pelo período de 01/07/2019 até
10/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 19 de Junho de 2019.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 422316
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
26 de junho de 2019 75
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 285, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº
E:1101-941/2019, RESOLVE conceder à servidora SIMONE
MARIA LEITE PINHEIRO, CPF nº 758.739.904-68, ocupante do
cargo efetivo de Pesquisador de Informações Sociais, matrícula nº
38.890-4, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½
(meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um
total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para ns de ressarcimento
das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência
na cidade de Santana do Mundaú/AL, nos dias 14 e 15 de junho
de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente
Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 286, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº
E:1101-881/2019, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE
BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-20, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação
e pousada, durante sua permanência na cidade de Campo Alegre/
AL, no dia 7 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 287, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15
de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo
nº E:1101-949/2019, RESOLVE conceder à servidora TÂMARA
MILENA LIMA DA SILVA, CPF nº 090.525.414-77, ocupante
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação e
pousada, durante sua permanência na cidade de Viçosa/AL, no dia
14 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
=============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 423061
.
Gabinete do Vice Governador
PORTARIA/GVG Nº 19/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Dec.4.076/2008 , e no Processo nº
000080/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DANIEL VITAL SILVA ACIOLI
Cargo: SUPERVISOR DE CONTROLE DO CONSUMO INTERNO- nível SUPE
CPF: 054.616.594-03
RG: 000000037267981 SSP AL
Matrícula: 75
N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 13/05/2019 até 25/05/2019
DESTINO: Delmiro Gouveia, São José da Laje, Olho D’água das Flores, Jacaré dos
Homens, Major Isidoro, Batalha, Joaquim Gomes, Messias e União dos Palmares
OBJETIVO: Trantar de assuntos de interesse da Administração Pública Estaduaal..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
GABINETE DO VICE GOVERNADOR - Todo Estado - Fonte 010, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
GABINETE DO VICE GOVERNADOR, Maceió/AL, 25 de Junho de 2019.
JOSIVAN VITAL DA SILVA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 422745
PORTARIA/GVG Nº 18/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Dec. 4.076/2008, e no Processo nº
000081/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE CARLOS GOMES
Cargo: SUPERINT. DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANCAS E
CONT.- nível SUP-3
CPF: 453.822.394-87
RG: 000000000684534 SSP AL
Matrícula: 46
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 18/06/2019 até 19/06/2019
DESTINO: Arapiraca e Craíbas
OBJETIVO: Tratar de assuntos do interesse da Administração Pública Estadual.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
GABINETE DO VICE GOVERNADOR - Todo Estado - Fonte 010, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
GABINETE DO VICE GOVERNADOR, Maceió/AL, 25 de Junho de 2019.
JOSIVAN VITAL DA SILVA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 422747
PORTARIA/GVG Nº 20/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Dec.4.076/2008, e no Processo nº
000082/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CICERO FAUSTINO SILVA JUNIOR
Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1
CPF: 049.786.614-55
RG: 000000001758903 SSP AL
Matrícula: 82
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO: de 18/06/2019 até 19/06/2019
DESTINO: Arapiraca e Craíbas
OBJETIVO: Conduzir o Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças .
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO