Eventos Funcionais
| Data de publicação | 14 Novembro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1203 |
Maceio - quinta-feira
14 de novembro de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1203
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 68.294, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a RAFAELA
PIMENTEL, CPF nº 047.005.394-66, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3, da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.295, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear LETÍCIA NOVAES
CARDOSO LEITE, CPF n.º 077.701.024-05, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível
ASE-3, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Rafaela Pimentel.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.296, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear HAROLD
IVO DE CARVALHO QUEIROZ, CPF n.º 064.296.094-13,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico de Almoxarifado, Nível AST-3, da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.297, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107
da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ERICK OLIVEIRA
KUCHENMEISTER DE MEMÓRIA, CPF n.º 141.020.767-60,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AST-3, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.298, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
nº E:41010-3791/2019, RESOLVE conceder exoneração a
REINALDO ALVES DA SILVA, CPF n.º 605.462.044-49, do
cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Executivo de
Tecnologia da Informação, Nível SUPE, da Universidade Estadual
de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do serviço Civil do
Poder Executivo
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.299, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
nº E:41010-3791/2019, RESOLVE nomear ZIRALDO AURÉLIO
CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF n.º 051.263.366-57, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Executivo de
Tecnologia da Informação, Nível SUPE, da Universidade Estadual
de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Reinaldo
Alves da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
14 de novembro de 2019 99
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 68.300, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de
julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo
nº 1800-775/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir
12 de janeiro de 2018, a servidora SORAYA DANTAS
CARVALHO, CPF 478.986.824-91, ocupante do cargo de
provimento efetivo de gente Administrativo, matrícula nº
41968-0, da Secretaria de Estado da Educação, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º
da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.301, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
nº E:41010-6502/2019, RESOLVE conceder exoneração
a JILVON JÚNIOR SANTOS DE BARROS, CPF n.º
888.941.774-91, do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-1, da Universidade Estadual
de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º
da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.302, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
Processo E:41010-6502/2019, RESOLVE nomear JILVON
JÚNIOR SANTOS DE BARROS, CPF n.º 888.941.774-
91, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Supervisor Assistencial do Centro de Patologia e Medicina
Laboratorial, Nível SUPE, da Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Telma Machado Lisboa Pinheiro.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º
da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.303, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a BRUNNA
DE LIMA ARAÚJO, CPF n.º 074.092.254-83, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico de Gestão Interna,
Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.304, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JULIANA LEITE DA SILVA, CPF
n.º 081.104.894-27, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico de Gestão Interna, Nível AST-1,
da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Brunna De
Lima Araújo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.305, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
- 1416/2019, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-
CD-1236/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que
mais consta do Processo Administrativo nº E: 2000-22447/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora
DENISE CELINA BARBOSA DE ARAÚJO CAVALCANTE,
inscrita no CPF/MF sob o nº 483.792.124-87, ocupante do cargo
de Assistente Social, Classe “C”, matrícula nº 47886-5, integrante
da Carreira de Técnico Superior de Saúde, instituída pela Lei
Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, com proventos
integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de
40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o
sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
14 de novembro de 2019
100
DECRETO Nº 68.306, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o que estabelece o art. 96 da Lei n°
5.247, de 26 de julho de 1991, com a redação que lhe foi dada pela
Lei nº 5.700, de 16 de junho de 1995, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 1700-3954/2018, RESOLVE ceder
a servidora MYCHELLE MARIE SALEME DE MORAES, CPF
nº 524.765.454-49, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Economista, matrícula nº 60711, lotada na Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, à Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, sem ônus para o
órgão de origem, até o término do atual período administrativo
governamental.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.307, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE PJ 1161239
e no Despacho PGE COOPJ 1198197, aprovado pelo Despacho
PGE/GAB nº 2200/2019, todos da Procuradoria Geral do Estado,
e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:4101-
19716/2018,
Considerando a decisão transitada em julgado proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 0805454-67.2018.8.02.0000, da
lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas; e
Considerando o disposto no Edital nº 004/2014, bem como nos
arts. 9º, I, e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 -
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado
de Alagoas,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada RAISSA FERNANDA EVANGELISTA
PIRES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 076.924.794-
61, para exercer o cargo de Enfermeiro/Enfermagem, com carga
horária de 30h (trinta horas) semanais, do Quadro de Pessoal
da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas -
UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.308, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:
1206-19899/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o 1º
Tenente QOA PM JOSÉ RONALDO LUIZ DOS SANTOS,
inscrito no CPF/MF sob o nº 585.834.834-34, matrícula nº 7497-
7, rematriculada com o nº 78403, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º,
da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de
Capitão QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.309, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
1136/2019, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-SUB-
CD-879/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que
mais consta do Processo Administrativo nº E:1400-1895/2017,
DECRETA:
Art. 1o Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor
GILVAN DIAS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 164.415.594-
04, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “C”,
matrícula nº 13398-1, integrante da Carreira dos Prossionais de
Nível Médio, instituída pela Lei Estadual nº 6.252, de 20 de julho
de 2001, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a
jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de novembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.310, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
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