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| Data de publicação | 14 Maio 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 333 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
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14 de maio de 2018
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20 ROLO DE GANCHO DE VELCRO. UNIDADE 26 26
21 TUBO DE LÁTEX Nº 204. PACOTE 2 5.700 133 5.835
22 VASELINA LIQUÍDA, P/ USO HOSPITALAR LITRO 100 48 148
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Andréa Vitório Cavalcante
Assessora Técnica de Cadastro de Fornecedores
Mat. 100-7
* EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 049/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO SECRETARIA
DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV E A EMPRESA BARANDRECHT E CIA LTDA – ME.
Processo: 30004-035/2016
Pregão Eletrônico: nº 11.102/2017
Contrato AMGESP Nº 049/2018
Extrato: nº 416/2018
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, pessoa jurídica de direito públi-
co, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 11.050.982/0001-42,com sede na Rua Joaquim Nabuco, n 117, Farol, Maceió/AL, CEP: 57051.410, neste ato
representado pela Secretaria de Estado de Prevenção a Violência, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, portador do CPF: 575.788.504-15;
CONTRATADA: A empresa BARANDRECHT E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 75.265.744/0001-37 e IE nº 4105768-44 e estabelecida na Rua Guaíra,
nº 4388 , Batel, Guarapuava/PR, CEP: 85.015-280, Telefone: (42) 3035-7022, E-mail: contato@gplatus.com, representada pelo seu Sócio Administrador , Sr. Anselmo
Barandrecht, inscrito no CPF sob o nº 045.236.159-18 e RG nº 704.961-2 SSP/PR, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – EXCLUSIVO PARA ME E EPP,
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.102/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição.
Discriminação do objeto:
Item Especicação Marca Fabricante Unidade Quant. Valor Unitário R$ Valor Total R$
03
Impressora Multifuncional Laser
IMPRESSORA MULTIFUNCIONALLASER
Características
Sistema de Impressão: qualidade mínima de 1200 x 1200 dpi preto;
a) Ciclo mensal mínimo de 5.000 páginas
b) Velocidade de mínima de impressão normal preto A4 de 15ppm,
em A4.
c) Visor mínimo de 3.1 pol.
d) Memória de: mínima de 64MB
e) Processador de no mínimo 300Mhz.
f) Sistema de Digitalização
g) Resolução mínima de 1200 x 2400 dpi, por hardware;
h) Profundidade de 48 bits;
i) Digitalização a cores e de 256 níveis de cinza;
j) Possuir 01 opção de cartucho para no mínimo 500 cópias.
k) Impressão a Laser ou Digital LED;
l) Sistema de cópias
m) Cópia em preto no mínimo de 10cpm.
n) Com ampliação mínima de 300%.
o) E redução de 25%.
p) Manuseio e tipo de Papel
q) Bandejas de entrada: mínimo de 150 folhas
r) Bandeja de saída até: mínimo de 50 folhas
s) Suportar mídias do tipo: A4, A5, ISO B5, ISO C5, ISO C5/6,
ISO C6, ISO DL, postal europeu;
t) Alimentador automático de documentos (ADF): A4, A5
u) Suportar gramatura do papel de 60 a 163 g/m2
v) Duas bandejas
w) Conectividade
x) Possuir 1 porta de alta velocidade USB 2.0, 1 Ethernet;
y) Certicados e Compatibilidades para o modelo especíco ou a
série
z) Possuir compatibilidade com Microsoft® Windows® 7 ou
Linux;
aa) Apresentar relatório emitido pela lista de compatibilidade HCL
da Microsoft, comprovando que este produto especicamente ou esta linha
de produtos está homologado para uso com o Windows 7, encontrado no
site: http://www.microsoft.com/windows/catalog/
ab) O equipamento dever possuir conformidade com Energy Star ou
EPEAT;
ac) Tensão de alimentação: 110 VAC, 50/60Hz;
ad) GARANTIA, SUPORTE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA.
ae) Atendimento da assistência técnica: Prazo de 12 (doze meses)
do fabricante.
SAMSUNG/
M2885FW SAMSUNG UNIDA-
DE 33 1.582,80 52.232,40
Diário Ocial
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Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR: TOTAL: R$ 52.232,40 (Cinquenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas, para o exercício de 2018, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA – SEPREV;
Fonte: 0110;
Programa de Trabalho: 14.422.0208.4130;
Unidade Orçamentária: 30041;
Elemento de Despesa: 33.90.30/44.90.52
DATA DE ASSINATURA: 11 de Maio de 2018
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004-035/2016, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 2.667/2017, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3493/2017 e PGE-
-GAB nº 3235/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor,
celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 129/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A EMPRESA SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA-EPP.
Processo: 30004-723/2017
Pregão Eletrônico: nº 10.447/2017
Contrato AMGESP Nº 129/2018
Extrato: nº 441/2018
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, inscrita no CNPJ sob o nº
11.050.982/0001-42 e com sede na Avenida Durval de Góes Monteiro, nº 6001, Petrópolis, Maceió/AL, CEP 57062-280, representada pela Secretaria de Estado, Sra.
Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15;
CONTRATADA: A empresa SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.469.541/0001-57, IE 049/00058744 e estabelecida na Av. João
Muniz Reis, 644, Sala B – Santo Inácio – Frederico Westphalen/RS – CEP: 98400-000, Telefone: (55) 3744-1259, e-mail: sul.comatacado@gmail.com, representada pela
sua representante legal, Sra. Andreia Barcarol, inscrita no CPF sob o nº 011.896.780-04, RG sob nº 2070231556 de acordo com a representação legal que lhe é outorgada
por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, conforme especicações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 10.447/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Discriminação do objeto:
Item Especicação Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
01 Alicate de Corte, uso Industrial UND 3 R$ 16,51 R$ 49,53
02 Arame Recozido 18 1KG UND 30 R$ 8,93 R$ 267,90
09 Bota de Couro nº 38 UND 20 R$ 25,44 R$ 508,80
10 Bota de Couro nº 39 UND 20 R$ 25,44 R$ 508,80
11 Bota de Couro nº 40 UND 20 R$ 25,44 R$ 508,80
12 Bota de Couro nº 41 UND 20 R$ 25,44 R$ 508,80
13 Bota de Couro nº 42 UND 20 R$ 25,44 R$ 508,80
14 Bota de Couro n° 44 UND 20 R$ 25,44 R$ 508,80
VALOR: TOTAL: R$ 3.370,23 (Três mil trezentos e setenta reais e vinte e três centavos).
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas, para o exercício de 2018, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: SEPREV
Fonte: 0100000000
Programa de Trabalho: 14.122.0004.213.0000
Elemento de Despesa: 33.90.30
PI: 002367
DATA DE ASSINATURA: 11 de Maio de 2018
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004.723/2017, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 3.695/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de
1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições
a seguir enunciadas.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 130/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A EMPRESA MANOEL S. LOPES BISNETO-ME PARA A.
Processo: 30004-723/2017
Pregão Eletrônico: nº 10.447/2017
Contrato AMGESP Nº 130/2018
Extrato: nº 442/2018
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, inscrita no CNPJ sob o nº
11.050.982/0001-42 e com sede na Avenida Durval de Góes Monteiro, nº 6001, Petrópolis, Maceió/AL, CEP 57062-280, representada pela Secretaria de Estado, Sra.
Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15;
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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CONTRATADA: A empresa MANOEL S. LOPES BISNETO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.323.991/0001-50, IE 244.07936-6, IM 318/2014 e estabelecida na Rua
Dr. Miguel Palmeira, Nº 27 – Centro – União dos Palmares/Al; CEP: 57.800-000, Maceió/AL, Telefone: (82) 99630-5893/99360-2996, e-mail: manoelbisjr@hotmail.
com representado pelo seu representante legal, Sra. Manoel Silvestre Lopes Bisneto, inscrito no CPF sob o nº 084.732.414-10, RG sob n° 34347585 SEDS/AL, de acordo
com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, conforme especicações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 10.447/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Discriminação do objeto:
Item Especicação Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
04 Argamassa AC II 20Kg UND 100 R$ 12,95 R$ 1.295,00
07 Argamassa Piso/Piso 20Kg UND 100 R$ 19,57 R$ 1.957,00
08 Bacia Sanitária Convencional Branco UND 100 R$ 89,99 R$ 8.999,00
16 Bota cano curto nº 40 UND 20 R$ 23,1247 R$ 462,494
19 Brita “0” UND 12 R$ 80,8333 R$ 970,00
20 Brita “1” UND 12 R$ 81,1666 R$ 974,00
VALOR: TOTAL: R$ 14.657,49 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas, para o exercício de 2018, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: SEPREV
Fonte: 0100000000
Programa de Trabalho: 14.122.0004.213.0000
Elemento de Despesa: 33.90.30
PI: 002367
DATA DE ASSINATURA: 11 de Maio de 2018
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004.723/2017, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 3.695/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de
1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições
a seguir enunciadas.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 131/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ES-
TADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A EMPRESA COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI-ME
Processo: 30004-539/2017
Pregão Eletrônico: nº 10.399/2017
Contrato AMGESP Nº 131/2018
Extrato: nº 443/2018
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, inscrita no CNPJ sob o nº
11.050.982/0001-42 e com sede na Avenida Durval de Góes Monteiro, nº 6001, Petrópolis, Maceió/AL, CEP 57062-280, representada pela Secretaria de Estado, Sra.
Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15;
CONTRATADA: A empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.942.831/0001-36, IE 255.908.911 e estabelecida na Rua
Caramuru Nº 188 – Bairro Salto – CEP: 89031-030 – Blumenau/SC, Tel/Fax: (47) 3232-1221/ 3232-1221, e-mail: vanguardeira@vanguardeira.com.br, representada
pelo seu representante legal, Sr. Edson Camilo, inscrito no CPF sob o nº 039.334.289-12, RG sob n° 3.964.332 SSP/SC, de acordo com a representação legal que lhe é
outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, conforme especicações e quantitativos esta-
belecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 10.399/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Discriminação do objeto:
Item Especicação Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
1Registro de Passagem de 40mm UND 20 R$ 10,42 R$ 208,40
2Registro de Passagem de 50mm UND 20 R$ 10,74 R$ 214,80
4Sifão Sanfonado Univ 700mm UND 200 R$ 3,34 R$ 668,00
8TÊ de 50 mm C/REDUÇÃO P/25MM COLA UND 100 R$ 2,99 R$ 299,00
9 TÊ Esgoto 100mm UND 100 R$ 4,85 R$ 485,00
10 TÊ Esgoto 40mm UND 100 R$ 1,02 R$ 102,00
11 TÊ Esgoto 50mm UND 100 R$ 2,29 R$ 229,00
13 TÊ Red SD 25mmx50mm UND 100 R$ 2,99 R$ 299,00
17 Torneira Jardim Sort 1/2 - 3/4 UND 100 R$ 1,41 R$ 141,00
VALOR: TOTAL: R$ $ 2.646,22 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas, para o exercício de 2018, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: SEPREV;
Fonte: 010000;
Programa de Trabalho: 14.122.0004.213.0000;
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