Eventos Funcionais
| Data de publicação | 10 Outubro 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 193 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
10 de outubro de 2017
44
EDUCAÇÃO:
Fonte: 0100
Plano de Trabalho: 12.122.0004.2066.0000
PTRES: 130033
Elemento de Despesa: 33.90.30.01
PI: 002178
SAÚDE:
Fonte: 0141
Plano de Trabalho: 10.301.0004.2420.0000
PTRES: 270014
Natureza de Despesa: 33.90.30.01
PI: 003782
EMATER:
Fonte: 0291
Plano de Trabalho: 20.608.021.0309.2000
Elemento de Despesa: 33.90.30
Unidade Gestora: 140566
PI: 004190
DETRAN/AL:
Fonte: 0291
Plano de Trabalho: 06.122.0004.2438.0000
Elemento de despesa: 33.90.30
PI: 25508
IMA
Fonte: 0291
Plano de Trabalho: 18.542.0218.40500000
Elemento de despesa: 33.90.30
PI: 4583
DESENVOLVE
Fonte: 0116002908
Plano de Trabalho: 23.694.0212.3045.0000
PTRES: 290034
Elemento de despesa: 33.90.30
PI: 4042
FAPEAL
Fonte: 0291
Plano de Trabalho: 19.122.0004.2001.0000
Natureza de despesa: 33.90.30
PI: 000350
Unidade Orçamentária: UO 510514
Unidade Gestora: UG 51514
Elemento 01 – Combustíveis e Lubricantes automotivos
SEAGRI
Plano de Trabalho: 20.605.0210.3316.0000
PTRES: 140003
PI: 4783
Natureza da Despesa: 3.3.90.30
Região: 206
Fonte: 0110 – Recursos de Convênio
AL PREVIDÊNCIA:
Plano de Trabalho: 09.122.0004.2001.0010000 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO ÓRGÃO
PTRES: 130044
PI: 045737
Elemento de Despesa: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Unidade Orçamentária: 13569
Unidade Gestora: 130569
Fonte: 0291000000
Grupo: 01 – Combustíveis e lubricantes automotivos
Data de Assinatura: 09 de outubro de 2017;
Base Legal: Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo
de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo
uma cópia juntada ao processo licitatório. Despachos PGE-PLIC-CD nº 3121/2016
e PGE-GAB nº 3179/2016 e DESPACHO NE GAB. CIVIL Nº 0127/2017.
No dia 09 de outubro de 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização
da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos:
Proc. Nº 1700-4488/2017 – Aquisição de serviços de licença de uso de software
– SEPLAG;
Proc. Nº 36000-1159/2017 – Solicitação de Passagem Aérea – SELAJ;
Proc. Nº 4105-590/2017 – Aquisição de Medicamentos – AMGESP;
Proc. Nº 5255-1078/2017 – Confecção de Material - ADEAL;
Proc. Nº 4105-1267/2017 – Indenização de Férias – AMGESP;
Proc. Nº 4105-399/2017 – Aquisição de Medicamentos – AMGESP;
Proc. Nº 36000-1051/2017 – Solicitação de Passagem Aérea – SELAJ;
Proc. Nº 2000-28797/20175– Aquisição de Insumos Laboratoriais – SESAU;
Proc. Nº 41010-1325/2017– Aquisição de Cadeiras para Sala de Aula –
UNCISAL;
Proc. Nº 36000-1157/2017 – Solicitação de Passagem Aérea – SELAJ;
Proc. Nº 36000-1158/2017 – Solicitação de Passagem Aérea – SELAJ;
Proc. Nº 2000-17958/2017 – Solicitação de Passagem Aérea – SESAU;
Proc. Nº 36000-968/2017 – Solicitação de Passagem Aérea – SELAJ;
Proc. Nº 1400-1852/2017 – Solicitação de Passagem Aérea – SEAGRI;
Proc. Nº 2100-1879/2017 – Solicitação de Passagem Aérea – SSP;
Proc. Nº 5255-1655/2017 – Solicitação de Crachás - ADEAL;
Proc. Nº 1101-1240/2017 – Aquisição de Kit Cipa- GABINETE CIVIL;
Proc. Nº 41010-10581/2015 – Aquisição Insumos de Impressão - UNCISAL;
Proc. Nº 4105-1135/2017 – Exclusão de Matricula – AMGESP;
Proc. Nº 4105-1146/2017 – Transferência de Titularidade – AMGESP;
Proc. Nº 4105-1080/2017 – Exclusão de Matricula – AMGESP;
Proc. Nº 4105-366/2016 – Aquisição de Correlatos – AMGESP;
Proc. Nº 4101-7445/2016 – Aquisição de Equipamentos Médicos – UNCISAL;
Proc. Nº 4101-3834/2017 – Aquisição de Material Elétrico – UNCISAL;
Proc. Nº 1800-7093/2017 – Aquisição de Equipamentos – SEDUC;
Proc. Nº 4105-784/2017 – Aquisição de Correlatos – AMGESP;
Proc. Nº1500-15679/2017 – Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Manutenção – SEFAZ;
Proc. Nº 52555-1918/2017 – Aquisição de Material de Consumo – ADEAL;
Proc. Nº 4105-1277/2017 – Inclusão de Processos no Portal da Transparência –
AMGESP;
Proc. Nº 4101-3140/2015 – Aquisição de Material Ergonômico para Digitação –
AMGESP;
Proc. Nº 1500-10250/2016 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva – SEFAZ;
Proc. Nº140566-433/2017 – Contratação de Serviços de Alimentação –
EMATER;
Proc. Nº4101-1589/2016 – Aquisição de Alimentos – UNCISAL;
Proc. Nº4105-232/2017 – Aquisição de Material Hospitalar – AMGESP;
Proc. Nº4105-244/2017 – Aquisição de Medicamentos – AMGESP;
Proc. Nº4105-464/2017 – Aquisição de Medicamentos – AMGESP;
Proc. Nº140566-645/2017 – Aditamento de Prazo de Contrato – EMATER;
Proc. Nº140566-646/2017 – Aditamento de Prazo de Contrato – EMATER;
Proc. Nº4105-520/2016 – Aquisição de Material de Escritório – AMGESP;
Proc. Nº4105-538/2017 – Portal da Transparência – AMGESP;
Proc. Nº4105-0006/2017 – Portal da Transparência – AMGESP;
Proc. Nº4105-1251/2017 – Portal da Transparência – AMGESP;
Proc. Nº4105-1096/2017 – Portal da Transparência – AMGESP;
Proc. Nº4105-922/2017 – Portal da Transparência – AMGESP;
Proc. Nº1206-7390/2016 – Aquisição de Nobreak 15va – Delegou-se à PMAL;
Proc. Nº1206-2484/2017 – Aquisição de Scanner Led – Delegou-se à PMAL;
Proc. Nº34000-1314/2017 – Aquisição de Material de Consumo – Delegou-se à
SERIS;
Proc. Nº4105-683/2017 – Aquisição de Correlatos – AMGESP;
Proc. Nº36000-116/2017 – Aquisição de Troféus e Medalhas – SELAJ;
Proc. Nº4101-21271/2016 – Aquisição de Material de Limpeza – UNCISAL;
Maceió, em 09 de outubro de 2017.
Juliana Santos da Silva
Responsável Pelas Informações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-1375/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no DESPACHO PGE-PLIC Nº 2.383/2017, às s.431, raticado
pelo DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2937/2017, às s. 432, emitido
pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que
me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de junho de 2014, publicado no
Diário Ocial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto
Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a
modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.314/2017, objetivando o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (05)
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
10 de outubro de 2017 45
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PLS Nº 149/2016, que teve como vencedora a empresa: EQUIPO PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 20.395.396/0001-20, para os itens 01,
02 ,03, 04, 05, 06 ,11, 12, 15, 16, 17, 18, 19 ,20 ,21 ,23 e 24 com o valor total
de 175.917,02 (cento e setenta e cinco mil novecentos e dezessete reais e dois
centavos) e empresa: MEDIVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALRES
LTDA - ME, CNPJ: 24.774.241/0001-56 para os itens 08, 09 e 10 com o valor
total de 31.353,27 trinta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e sete
centavos).
Total de item adjudicado: R$ 207.270,29(duzentos e setenta mil duzentos e setenta
reais e vinte e nove centavos).
PUBLIQUE-SE
EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle
de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de
Preços.
Gabinete da Presidência, em Maceió, 09 de outubro de 2017.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-1284/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no DESPACHO PGE-PLIC Nº.2.363/2017, às s.1063,
raticado pelo DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2890/2017, às s.
1064, aprovado pelo DESPACHO PGE/GAB. Nº 2701/2017, às s. 1065, emitido
pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que
me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de junho de 2014, publicado no
Diário Ocial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto
Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a
modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 15230/2016, objetivando o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS – PLS 242/2015,
que teve como vencedora a empresa: D E A FARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICO EIR, CNPJ: 04.362.282/0001-28, para o item
04 com o valor total de 3.138,019 (três mil cento e trinta e oito reais e dezenove
centavos) empresa: OCTA LAB FARMACIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI –
EPP, CNPJ: 04.943.149/0001-65 para o item 08 com o valor total de 51.236,82
(cinquenta e um mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), empresa:
ABM HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 22.554.493/0001-44, para os itens
02,05 e 07, com valor total de R$ 71.380,124 (setenta e um mil trezentos e oitenta
reais e cento e cinquenta e quatro milésimos de real).
Total de item adjudicado: R$ 125.754,963(cento e vinte e cinco mil setecentos e
cinquenta e quatro reais e novecentos e sessenta e três milésimos de real).
PUBLIQUE-SE
EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle
de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de
Preços.
Gabinete da Presidência, em Maceió, 09 de outubro de 2017.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO
DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a conrmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo
indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização
do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA. A não manifestação no prazo estipulado acima
implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão
gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II“consolidar informações relativas
à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos
de padronização e
PLS Nº153/2017–AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA
ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A
SEREM REGISTRADOS
UNIDADE DE
COMPRA CBM DER DETRAN EMATER FAPEAL FUNERC GAB.
CIVIL IPASEAL
01 BACIA: UNIDADE 20 10 6
02
FILTRO PARA CAFÉ:
TAMANHO: nº 102;
CAIXA COM
NO MÍNIMO 30
UNIDADES
50
03
FILTRO PARA CAFÉ:
TAMANHO: nº 103
CAIXA COM
NO MÍNIMO 30
UNIDADES
10 100 50 200
04 FÓSFORO: PCT COM NO
MÍNIMO 10 CAIXAS. 10 5 5 12 200 2
05
GUARDANAPO: DE PAPEL,
MEDIDAS: 23X20, FOLHA
SIMPLES, COR BRANCA.
PACOTE COM
MÍNIMO DE 50
UNIDADES
10 10 20 400 30
06
GUARDANAPO: DE PAPEL,
MEDIDAS: 24X24, FOLHA
SIMPLES, COR BRANCA.
PACOTE COM
MÍNIMO DE 50
UNIDADES
10 40 20 20 400 10
07
GUARDANAPO: DE PAPEL,
MEDIDAS: 33X33, FOLHA
DUPLA, COR BRANCA.
PACOTE COM
MÍNIMO DE 50
UNIDADES
30 10 20 800 10
08 SACOS: para hambúrguer, PACOTE COM NO
MÍNIMO 500 UND 20
09 SACOS: para au,. PACOTE COM NO
MÍNIMO 100 UND 10
10 ABRIDOR: para LATA e
GARRAFA, UNIDADE 10 5
11 DEPÓSITO PLÁSTICO: UNIDADE 10 10 10 10
12 PORTA GUARDANAPO: UNIDADE 10 10 10
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO