Eventos Funcionais
| Data de publicação | 19 Julho 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1618 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
...
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 74.763, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribui-
ções que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no Processo nº E:13020-531/2021, RESOL-
VE nomear WILLANES EDUARDO DE OLIVEIRA PORFÍRIO, CPF
n.º 117.851.824-80, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
Superintendente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade,
Nível SUP-2, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento
Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exo-
neração de Priscila Clark Bertho Pereira.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de junho de
2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicado por incorreção.
DECRETO Nº 75.229, DE 16 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribui-
ções que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE exonerar, a pedido, JONATHAN FOWLES CABRAL DE
MELO, CPF nº 084.554.854-93, do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor de Monitoramento Setorial, Nível AGC, do Gabinete do Go-
vernador, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de julho de
2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.230, DE 16 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribui-
ções, e tendo em vista o que consta no Processo E:4105.0000000590/2021,
RESOLVE exonerar, a pedido, RENATO HARLEY DE SOUZA AN-
DRADE, CPF n.º 069.150.164-57, do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico de Cotação de Preço, Nível AST-2, da Agência de
Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de julho de
2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Maceió - segunda-feira
19 de julho de 2021
Ano 108 - Número 1618
DECRETO Nº 75.231, DE 16 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:4105.0000000590/2021, RESOLVE nomear IANA ÉRICKA
BAHIA DE ALENCAR SILVA, CPF n.º 101.229.654-77, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
de Cotação de Preço, Nível AST-2, da Agência de Modernização
da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Re-
nato Harley de Souza Andrade.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.232, DE 16 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, RESOLVE conceder exoneração a EDER CORREIA
DE ARAÚJO, CPF 044.781.444-35, do cargo, de provimento em
comissão, de Diretor-Presidente, Nível DIP, do Instituto de Assis-
tência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas – IPASEAL
SAÚDE, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.233, DE 16 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Consti-
tuição Estadual, RESOLVE nomear ADEILSON TEIXEIRA BE-
ZERRA, CPF nº 494.355.744-91, para exercer o cargo, de provi-
mento em comissão, de Diretor-Presidente, Nível DIP, do Instituto
de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas –
IPASEAL SAÚDE, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Éder Correia de Araújo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - segunda-feira
19 de julho de 2021
62
DECRETO Nº 75.234, DE 16 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:2900.0000000872/2021, RESOLVE nomear ALLAN PIERRE
VASCONCELOS, CPF nº 053.447.674-04, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Secretario Executivo de Gestão
Interna, Nível SEE, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Ricardo Tenório Dória.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.235, DE 16 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1400-
0000001134/2021, RESOLVE nomear ELIZABETH MOURA
BARROS SILVA, CPF nº 049.867.814-80, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Superintendente de Desenvol-
vimento Agropecuário, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Sysley
Sampaio de Araújo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.236, DE 16 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Consti-
tuição Estadual, RESOLVE nomear CARLOS ANDRÉ PAES
BARRETO DOS ANJOS, CPF nº 445.276.084-87, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de
Gestão Interna, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Ciência, da
Tecnologia e da Inovação, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Adeilson Teixeira Bezerra.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.237, DE 16 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Despacho CBMAL ANP-
GECBMAL 6700406 e no Despacho COOPJ 7020355, aprovado
pelo Despacho PGE/GAB nº 7031324, todos da Procuradoria Ge-
ral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:01203.0000002015/2021,
Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação Or-
dinária nº 0702314-48.2017.8.02.0001, da lavra da 16ª Vara Cível
da Capital/ Fazenda Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido, em caráter precário, POR RESSARCI-
MENTO DE PRETERIÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, a
partir de 30 de agosto de 2012, o Subtenente BM NILSON SOA-
RES DE CARVALHO, matrícula nº 33909-1, nos termos dos arts.
5º, III, 6º, 9º, III, 19 e 29 da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setem-
bro de 2004, c/c os arts. 10, 11, 13, III, 18, parágrafo único, e 37 do
Regulamento de Promoção dos Ociais e Graduados da Ativa da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Ala-
goas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro
de 2004, ao posto de 2º Tenente BM da mesma Corporação.
Art. 2º Fica promovido, em caráter precário, POR RESSARCI-
MENTO DE PRETERIÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, a
partir de 30 de agosto de 2014, o 2º Tenente BM NILSON SOA-
RES DE CARVALHO, matrícula nº 33909-1, nos termos dos arts.
5º, III, 6º, 9º, III, 19 e 29 da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setem-
bro de 2004, c/c os arts. 10, 11, 13, III, 18, parágrafo único, e 37 do
Regulamento de Promoção dos Ociais e Graduados da Ativa da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Ala-
goas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro
de 2004, ao posto de 1º Tenente BM da mesma Corporação.
Art. 3º Fica promovido, em caráter precário, POR RESSARCI-
MENTO DE PRETERIÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, a
partir de 30 de agosto de 2016, o 1º Tenente BM NILSON SOA-
RES DE CARVALHO, matrícula nº 33909-1, nos termos dos arts.
5º, III, 6º, 9º, III, 19 e 29 da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setem-
bro de 2004, c/c os arts. 10, 11, 13, III, 18, parágrafo único, e 37
do Regulamento de Promoção dos Ociais e Graduados da Ativa
da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de de-
zembro de 2004, ao posto de Capitão BM da mesma Corporação.
Art. 4º Fica reticado o Decreto Estadual nº 64.570, de 14 de mar-
ço de 2019, publicado no Diário Ocial do Estado em 15 de março
de 2019, que transferiu para a Reserva Remunerada o Subtenente
BM NILSON SOARES DE CARVALHO, inscrito no CPF/MF
sob o nº 425.627.404-91, matrícula nº 7674-0, nos termos do art.
49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o
art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro
de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação
atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de
fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - segunda-feira
19 de julho de 2021 63
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
forma de subsídio, para fazê-lo no posto de Capitão BM da mesma
Corporação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
...
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
PORTARIA/SSP Nº 1107/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias referente ao período
aquisitivo 2007/2008 da servidora GINAH MARIA DE ASSIS WANDERLEY,
portadora do CPF no 507.644.974-72, mat. no 301282-4, ocupante do cargo
de Agente de Polícia, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de
23/08/2021 a 01/09/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 16 de
julho de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 16/07/2021, às 10:21, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 599121
PORTARIA/SSP Nº 1106/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008 de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:02100.0000004312/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
GALVACY MARCONDES CHICUTA DA SILVA
Cargo: 2º SARGENTO- nível 0
CPF: 842.535.094-87
RG: 4361994 SSP AL
Matrícula: 116718
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 14/07/2021 até 16/07/2021
DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-AL
OBJETIVO: Realizar cobertura aérea nas operações policiais no referido município
e regiões do agreste e sertão alagoano.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 16 de
julho de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 16/07/2021, às 10:11, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 599119
PORTARIA/SSP Nº 1108/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008 de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:02100.0000004296/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
CLAYTON SERPA DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 767.330.504-63
RG: 000000004045629/SSP-PE
Matrícula: 300.840-1
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)
PERÍODO: de 11/07/2021 até 13/07/2021
DESTINO: Maceió-AL/ Arapiraca-AL/ Maceió-AL
OBJETIVO: Realizar operação no referido município e região circunvizinha, em
apoio as unidades policiais.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.14/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 16 de
julho de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 16/07/2021, às 10:11, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 599122
PORTARIA/SSP Nº 1109/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008 de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:02100.0000003983/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
DIEGO MENDONÇA DOS ANJOS
Cargo: - MAJOR- nível 0
CPF: 008.865.535-04
RG: 1218262 SSP AL
Matrícula: 808270
N° DE DIÁRIAS: 1 diária
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR TOTAL: R$ 100,00 (cem reais)
PERÍODO: de 07/07/2021 até 08/07/2021
DESTINO: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/AL
OBJETIVO: Realizar operações com utilização de helicóptero, em cidades da
região agreste e sertão
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 16 de
julho de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 16/07/2021, às 10:11, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 599124
PORTARIA/SSP Nº 1110/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008 de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:02100.0000004298/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
CLAYTON SERPA DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 767.330.504-63
RG: 000000004045629/SSP-PE
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO