Eventos Funcionais
| Data de publicação | 09 Setembro 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1654 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
...
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 75.738, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Proces-
so nº E:35032-0000001474/2021, RESOLVE conceder exone-
ração a LEONARDO FREITAS DANTAS DE FARIAS, CPF
n.º 115.116.954-47, do cargo, de provimento em comissão, de
Supervisor de Contratos, Nível SUPE, da Secretaria de Estado
de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de
setembro de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da Re-
pública.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.739, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Consti-
tuição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:35032-0000001474/2021, RESOLVE nomear DIEGO MELO
ROCHA PINTO, CPF n.º 121.527.214-62, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Supervisor de Contratos, Nível
SUPE, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimen-
to Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em de-
corrência da exoneração de Leonardo Freitas Dantas de Farias.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de
setembro de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da Re-
pública.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.740, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
nº E:35032-0000001474/2021, RESOLVE conceder exonera-
ção a ANDRÉ LUIZ SANTOS DE LIMA JÚNIOR, CPF n.º
102.341.394-98, do cargo, de provimento em comissão, de
As-
sessor Técnico de Almoxarifado, Nível AST-3, da Secretaria de
Maceió - quinta-feira
9 de setembro de 2021
Ano 108 - Número 1654
Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de se-
tembro de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.741, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:35032-
0000001474/2021, RESOLVE nomear ROBERTA GUSMÃO
BARBOSA, CPF n.º 044.637.244-73, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico de Almoxarifado,
Nível AST-3, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvol-
vimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de André Luiz Santos de Lima Júnior.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de se-
tembro de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.742, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Consti-
tuição Estadual, RESOLVE nomear ANDRÉ BRITO TEIXEIRA,
CPF nº 051.817.884-67, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, Assessor de Monitoramento Setorial, Nível AGC, do
Gabinete do Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Jonathan Fowles Cabral
de Melo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de se-
tembro de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da Repú-
blica.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Maceió - quinta-feira
9 de setembro de 2021 77
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
...
Secretaria de Estado da Assistência
e Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 355/2021
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao
período aquisitivo 2020/2021, o servidor Adriano Vieira da Silva, matrícula 262-3,
portador do CPF nº 076.935.434-30 ocupante do cargo comissionado de Gerente de
Finanças e Contabilidade, pelo período de 13/09/2021 a 22/09/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 08 de setembro de 2021.
*Republicado por incorreção
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Protocolo 608581
. .
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA Nº 024/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
INOVAÇÃO -SECTI/AL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, a servidora
Apoliana Araújo Calheiros, matrícula 64-7 portadora do CPF nº 080.867.894-97
ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico, pelo período de 01/10/2021
a 30/10/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DO ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
INOVAÇÃO.
Maceió 08 de setembro de 2021.
SILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 608693
PORTARIA Nº 025/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
INOVAÇÃO -SECTI/AL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, a servidora
Jamilton Antonio Nascimento Lourenço, matrícula 127- portador do CPF nº
052.501.974-00 ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico Executivo
de Tecnologia, pelo período de 01/10/2021 a 30/10/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DO ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
INOVAÇÃO.
Maceió 08 de setembro de 2021.
SILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 608694
. .
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
PORTARIA/SSP Nº 1411/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias referentes
ao período aquisitivo 2020/2021 do servidor MARCIO JOSÉ COSTA DE
ALBUQUERQUE LIMA, portadora do CPF no 000.978.514-00, mat. no 300.662-
0, ocupante do cargo de Agente de Polícia, lotada na unidade SERVIDORES
CEDIDOS, da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo
período de 17/10/2021 a 15/11/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de
setembro de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
Secretário de Estado da Segurança Pública
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 06/09/2021, às 16:40, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 608452
PORTARIA/SSP Nº 1413/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta
no Processo nº E:02100.0000005395/2021, RESOLVE reticar a Portaria/SSP nº
1354/2021, 26 de agosto de 2021, a qual concedeu diárias em favor do servidor:
CARLOS FELIPPE LIMA DA SILVA, Cargo: CABO- nível 0, CPF: 077.180.844-
50, RG: 000000030016983 (SSP-AL) e Matrícula: 0000003220.
ONDE SE LÊ :
“PERÍODO: de 19/07/2021 até 19/07/2021”
LEIA-SE:
“PERÍODO: de 17/07/2021 até 17/07/2021”
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de
setembro de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 06/09/2021, às 16:25, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 608454
PORTARIA/SSP Nº 1414/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta
no Processo nº E:02100.0000005417/2021, RESOLVE reticar a Portaria/SSP nº
1366/2021, 30 de agosto de 2021, a qual concedeu diárias em favor do servidor:
FLAVIO AZEVEDO DE OMENA, Cargo: CAPITAO, CPF: 872.000.824-49, RG:
000000010931760/SSP-AL e Matrícula: 0000102156.
ONDE SE LÊ :
“Processo nº E:02100.0000002417/2021”
LEIA-SE:
“Processo nº E:02100.0000005417/2021”
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de
setembro de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 06/09/2021, às 16:26, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 608455
PORTARIA/SSP Nº 1420/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021,
ao servidor EDILSON RESENDE RAMOS DE AQUINO, matrícula nº 114-
7, portador do CPF nº 478.400.564-15, ocupante do cargo de SUPERINT. DE
PROJETOS E CONVENIOS, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL
DE GESTAO DE PROJ, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA
PUBLICA, pelo período de 15/10/2020 até 29/10/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 08 de
Setembro de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 08/09/2021, às 12:36, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 608661
PORTARIA/SSP Nº 1412/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:02100.0000005628/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
CLAUDIO MARTINS COSTA FILHO
Cargo: Secretário Executivo de Gestão Interna- nível SSE
CPF: 074.822.964-76
RG: 032516509 -SSP AL
Matrícula: 14-9
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
9 de setembro de 2021
78
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)
PERÍODO: de 31/08/2021 até 31/08/2021
DESTINO: Maceió-AL/Porto Calvo-AL/Maragogi-AL/Maceió-AL
OBJETIVO: Participar da solenidade militar em homenagem ao dia do soldado e
aos policiais militares que se destacaram operacional e administrativamente, no
âmbito do CPAI 3
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.14/21, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 06 de
setembro de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 06/09/2021, às 16:23, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 608453
PORTARIA/SSP Nº 1398/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
processo nº E:02100.0000005532/2021, Resolve conceder diárias em favor do
servidor:
RAUMÁRIO JERÔNIMO DOS SANTOS
Cargo: MAJOR - Nível -0
CPF: 986.243.774-04
RG: 000000001244137 (SSP-AL)
MATRÍCULA: 0012101
N° DE DIÁRIAS: 12,5 (doze e meia) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 01/09/2021 até 13/09/2021
DESTINO: Maceió/AL-Murici/AL-Maceió/AL
OBJETIVO: Realizar levantamentos de informações para subsidiar as decisões do
Assessor Integrado de Inteligência da SSP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Setembro de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 06/09/2021, às 09:16, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 608459
PORTARIA/SSP Nº 1399/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:02100.0000005532/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
FABIO RICARDO CHAVES LIMA
Cargo: TERCEIRO SARGENTO
CPF: 796.792.004-00
RG: 000000004167754 (SSP-PE)
Matrícula: 120278
N° DE DIÁRIAS: 12,5 (doze e meia) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (Setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 01/09/2021 até 13/09/2021
DESTINO: Maceió/AL-Murici/AL-Maceió/AL
OBJETIVO: Realizar levantamentos de informações para subsidiar as decisões do
Assessor Integrado de Inteligência da SSP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Setembro de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 06/09/2021, às 09:16, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 608460
PORTARIA/SSP Nº 1397/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta
no Processo nº E:02100.0000005407/2021, RESOLVE reticar a Portaria/SSP nº
1386/2021, 02 de setembro de 2021, a qual concedeu diárias em favor do servidor:
ALEXANDRE SIMÕES GALVÃO, Cargo: Assessor de Governança, CPF:
021.966.414-56, RG: 000000001175975/SSP-AL e Matrícula: 300.629-8.
ONDE SE LÊ :
“DECRETO Nº 4.077/2008”
LEIA-SE:
“DECRETO Nº 4.076/2008”
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
setembro de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 03/09/2021, às 11:16, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 608461
PORTARIA/SSP Nº 1396/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta
no Processo nº E:02100.0000005447/2021, RESOLVE reticar a Portaria/SSP nº
1379/2021, 02 de setembro de 2021, a qual concedeu diárias em favor do servidor:
MARCOS SOUTO DE SANTANA, Cargo: CABO, CPF: 828.207.674-00, RG:
13310010/RGPM-AL e Matrícula: 657670.
ONDE SE LÊ :
“DECRETO Nº 4.076/2008”
LEIA-SE:
“DECRETO Nº 4.077/2008”
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
setembro de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 03/09/2021, às 11:03, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 608462
PORTARIA/SSP Nº 1416/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:02100.0000005630/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
CLAUDIO MARTINS COSTA FILHO
Cargo: Secretário Executivo de Gestão Interna - nível SSE
CPF: 074.822.964-76
RG: 032516509 -SSP AL
Matrícula: 14-9
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)
PERÍODO: de 27/08/2021 até 27/08/2021
DESTINO: Maceió/AL - Arapiraca/AL - Pão de Açúcar/AL - Maceió/AL
OBJETIVO: Entregar as chaves das 32 (trinta e duas) viaturas ao município de
Pão de Açúcar/AL, visando a renovação da frota de patrulhamento e operações no
sertão e continuar fortalecendo ainda mais as ações de combate à criminalidade.
Para continuar a ler
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