Eventos Funcionais
| Data de publicação | 22 Setembro 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 423 |
Maceio - quinta-feira
22 de setembro de 2016
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 423
Eventos Funcionais
.
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 766, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de
2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de
setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo
nº 1101-3255/2016, RESOLVE conceder à servidora BRUNA
MENDES LEONEL FREIRE, CPF nº 081.955.474-00, ocupante
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-1, matrícula nº 87-6, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00
(trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas com
alimentação durante sua permanência na cidade de Anadia/AL,
no dia 14 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 767, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de
2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de
setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº
1101-3256/2016, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE
BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-20, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais),
para ns de ressarcimento das despesas com alimentação durante
sua permanência nas cidades de São José da Laje e São Luiz do
Quitunde/AL, no dia 14 de setembro do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 273367
.
Gabinete do Vice Governador
PORTARIA/GVG Nº 20/2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Dec. 4.076/2008, e no Processo nº
000155/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CICERO FAUSTINO SILVA JUNIOR
Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1
CPF: 049.786.614-55
RG: 000000001758903 SSP AL
Matrícula: 82
N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 15/08/2016 até 31/08/2016
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Conduzir o Secretário Executivo para tratar de assuntos do
interesse da Administração Pública Estadual.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
GABINETE DO VICE GOVERNADOR - Todo Estado - Fonte 010, Elemento
de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
GABINETE DO VICE GOVERNADOR, Maceió/AL, 21 de Setembro de
2016.
JOSIVAN VITAL DA SILVA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 273154
...
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 292/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que
consta no Processo Administrativo nº 13020-959/2016, RESOLVE anular o
disposto na Portaria nº 281, de 21/09/2016, que resolveu conceder diárias em
favor do servidor: ANTONIO JOSE PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA.
Esta portaria entre em vigor na data de 21/09/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 21 de Setembro de 2016.
ANTONIO JOSE PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 273155
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
22 de setembro de 2016
54
PORTARIA/SEADES Nº 293/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008 c/c
Decreto Nº 43.794, e no Processo nº 13020-959/2016, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO JOSE PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE
CPF: 422.009.627-20
RG: 000000825081318 SESP RJ
Matrícula: 201
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.470,00 (um mil, quatrocentos e setenta reais)
PERÍODO: de 04/10/2016 até 07/10/2016
DESTINO: Brasília
OBJETIVO: Participar da reunião ordinária do Fórum Nacional dos
Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 08.12200042001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 21 de Setembro de 2016.
ANTONIO JOSE PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 273157
PORTARIA/SEADES Nº 294/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no
Processo nº 13020-950/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da
servidora:
QUEZIA FRANCISCA DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0
CPF: 706.504.974-49
RG: 000000003704678 SSP PE
Matrícula: 30189
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)
PERÍODO: de 18/09/2016 até 24/09/2016
DESTINO: Recife
OBJETIVO: Realizar visita técnica a Recife, para acompanhar as ações
referentes à expansão e qualicação dos serviços de acolhimento institucional
para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 08.12200042386.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 21 de Setembro de 2016.
ANTONIO JOSE PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 273160
...
Secretaria de Estado da Comunicação
PORTARIA/SECOM Nº 160/2016/2016
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0478/2016,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CIRO VELOSO XAVIER
Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2
CPF: 788.064.614-00
RG: 000000001122267 SSP AL
Matrícula: 100
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 14/09/2016 até 14/09/2016
DESTINO: ANADIA/SÃO LUIZ DO QUITUNDE
OBJETIVO: Conduzir equipe jornalistica para cobertura da visita do
Governador para lançamento do programa Pró-Estrada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 21 de
Setembro de 2016.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 273184
PORTARIA/SECOM Nº 159/2016/2016
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0478/2016,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CARLOS EDUARDO EPIFANIO DA SILVA
Cargo: SUPERINT. DE JORNALISMO- nível SUP-2
CPF: 036.047.794-13
RG: 000000001219368 SSP AL
Matrícula: 82
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 14/09/2016 até 14/09/2016
DESTINO: ANADIA /SÃO LUIZ DO QUITUNDE
OBJETIVO: Realizar cobertura da visita do Governador para lançamento do
programa Pró-Estrada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 21 de
Setembro de 2016.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 273191
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
22 de setembro de 2016 55
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SECOM Nº 161/2016/2016
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0479/2016,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
THIAGO ALBUQUERQUE SAMPAIO REBELO
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSC
CPF: 032.129.244-89
RG: 000000001545798 SSP AL
Matrícula: 91
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 15/09/2016 até 15/09/2016
DESTINO: OURO BRANCO
OBJETIVO: Registro Fotográco da visita do Governador para lançamento
do programa Pró-Estrada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 21 de
Setembro de 2016.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 273195
PORTARIA/SECOM Nº 162/2016/2016
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0479/2016,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DIEGO VICTOR DE ALMEIDA SOUTO
Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3
CPF: 087.325.334-54
RG: 002001001271959 SSP AL
Matrícula: 108
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 15/09/2016 até 15/09/2016
DESTINO: OURO BRANCO
OBJETIVO: Conduzir equipe jornalistica para cobertura da visita do
Governador para lançamento do programa Pró-Estrada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 0100000000,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 21 de
Setembro de 2016.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 273200
PORTARIA/SECOM Nº 163/2016/2016
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0480/2016,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DIEGO VICTOR DE ALMEIDA SOUTO
Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3
CPF: 087.325.334-54
RG: 002001001271959 SSP AL
Matrícula: 108
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 14/09/2016 até 14/09/2016
DESTINO: SÃO JOSE DA LAGE
OBJETIVO: Conduzir equipe jornalistica para cobertura da visita do
Governador para lançamento do programa Pró-Estrada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 21 de
Setembro de 2016.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 273208
PORTARIA/SECOM Nº 164/2016/2016
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0483/2016,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CARLOS EDUARDO EPIFANIO DA SILVA
Cargo: SUPERINT. DE JORNALISMO- nível SUP-2
CPF: 036.047.794-13
RG: 000000001219368 SSP AL
Matrícula: 82
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 20/09/2016 até 20/09/2016
DESTINO: ARAPIRACA/MINADOR DO NEGRÃO
OBJETIVO: Realizar cobertura da visita do Governador para lançamento do
programa Pró-Estrada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 21 de
Setembro de 2016.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 273220
PORTARIA/SECOM Nº 165/2016/2016
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0483/2016,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO
Cargo: GERENTE DE MIDIAS SOCIAIS- nível GER
CPF: 057.547.144-16
RG: 002001001258650 SSP AL
Matrícula: 90
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
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