Eventos Funcionais
| Data de publicação | 09 Março 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1773 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 77.385, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
CAROLINA DOS SANTOS ALVES, CPF n.º 106.667.134-
64, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor
de Articulação Política, Nível SUPE, do Gabinete do Vice-
Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de fevereiro de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 77.519, DE 7 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV
NAYANNE KELLEY FERREIRA PEIXEOTO DE SOUZA,
CPF n.º 089.462.184-01, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico Intermediário, Nível ASTI,
do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7
de março de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*republicados por incorreção.
DECRETO Nº 77.538, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
SEI nº E:1800.0000024505/2022 RESOLVE conceder a
exoneração de GILSON MENEZES DAS CHAGAS JUNIOR,
CPF nº 020.904.874-37, do cargo, de provimento em comissão,
Maceió - quarta-feira
9 de março de 2022
Ano 110 - Número 1773
Superintendente de Engenharia e Tecnologia de Informação,
Nível SUP-2, da Secretaria de Estado da Educação, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de
março de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.539, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1800-
0000024505/2021, RESOLVE nomear ALUÍSIO ARAGÃO DOS
ANJOS SOBRINHO, CPF nº 020.904.874-37, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, Superintendente de Engenharia
e Tecnologia de Informação, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado
da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Gilson Menezes das Chagas Júnior.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de
março de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.540, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, FELIPE BRASIL
BARROS, CPF n.º 068.382.354-04, do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor de Comunicação, Nível ASSC, da Secretaria
de Estado da Comunicação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de
março de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.541, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear HERMANN DE MEDEIROS
TORRES FILHO, CPF n.º 123.778.724-68, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor de Comunicação, Nível
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Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
9 de março de 2022
ASSC, da Secretaria de Estado da Comunicação, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, a pedido,
de Felipe Brasil Barros.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de
março de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.542, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo E:3300-
00000566/2022, RESOLVE exonerar, a pedido, GUSTAVO
BURNIER CAVALCANTE SOARES, CPF n.º 110.712.044-67,
do cargo, de provimento em comissão, Supervisor de Obras de
Habitação da Região Metropolitana, Nível SUPE, da Secretaria
de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de
março de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.543, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:
3300.0000000566/2022, RESOLVE nomear CÁSSIO CARLOS
DOS SANTOS DA SILVA, CPF n.º 084.987.574-95, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, Supervisor de Obras de
Habitação da Região Metropolitana, Nível SUPE, da Secretaria
de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Gustavo Burnier
Cavalcante Soares.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de
março de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.544, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
E:44080.0000000115/2022, RESOLVE conceder exoneração a
LUCAS VASQUES CAMELO, CPF nº 052.735.304-31, do cargo,
de provimento em comissão, de Coordenador Jurídico, Nível
COJ, do Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de
Alagoas, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de
março de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.545, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
E:44080.0000000115/2022, RESOLVE nomear INGRID NEIVA
VON RANDON RATTES, CPF nº 055.870.084-52, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Coordenador
Jurídico, Nível COJ, do Instituto de Desenvolvimento Rural e
Abastecimento de Alagoas, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Lucas Vasques Camelo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
8 de março de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.546, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1500-
6074/2022, RESOLVE conceder exoneração a JULIANA LEITE
DA SILVA, CPF n.º 081.104.894-27, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico de Gestão Interna,
Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
8 de março de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.547, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107
da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do
Processo nº E:1500-6074/2022, RESOLVE nomear JULIANNE
DOWSLEY DE ALMEIDA ALVES, CPF n.º 014.130.634-38,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico de Gestão Interna, Nível AST-1, da Secretaria de Estado
da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Juliana Leite da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
8 de março de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.548, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Despacho Jurídico PGE/
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PA 257/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-
991/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 01700.00005286/2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica reticado o Decreto Estadual nº 52.774, de 31 de
março de 2017, publicado no Diário Ocial do Estado de 31 de
março de 2017, que exonerou a pedido, a partir 20 de outubro
de 2016, a servidora JOSEFA OLIVEIRA DE QUEIROZ, CPF
nº 381.198.384-91, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor, matrícula nº 12687, do Quadro do Magistério Público
Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo, para fazê-lo a
partir de 31 de outubro de 1984.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de
março de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.549, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer AL PREVIDÊNCIA
SUBPGE 10995786, aprovado pelo Despacho PGE COOPA
11130258, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 02000.00025343/2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora TÂNIA
MARIA MARTINS BRAGA BONFIM, inscrita no CPF/MF sob
o nº 208.679.644-72, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº
11701-3, Classe “C”, integrante da Carreira de Médico, do Serviço
Civil do Poder Executivo, instituída pela Lei Estadual nº 6.730, de
4 de abril de 2006, com proventos integrais e paridade, calculados
sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de
subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de
março de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.550, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer AL PREVIDÊNCIA
SUBPGE 10724857, aprovado pelo Despacho PGE COOPA
10895393, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº E:01400.0000000130/2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor
JOSÉ HÉLIO BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob o nº
164.383.294-87, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe “D”,
matrícula nº 436-7, integrante da Carreira dos Prossionais de
Engenharia e Arquitetura, instituída pela Lei Estadual nº 6.396,
de 1º de agosto de 2003, com proventos integrais e paridade,
calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas)
semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório
sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
8 de março de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.551, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da
Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer AL
PREVIDÊNCIA SUBPGE 10760021, aprovado pelo Despacho
PGE COOPA 10850360, ambos da Procuradoria Geral do
Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:02000.0000026959/2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora
TANIA NUBIA TEIXEIRA MONTENEGRO, inscrita no CPF/
MF sob o nº 136.237.294-34, ocupante do cargo de Odontólogo,
Classe “D”, matrícula nº 2948-3, integrante da Carreira de
Técnico Superior de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.434,
de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais e paridade,
calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas)
semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório
sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
8 de março de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 77.552, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da
Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer AL
PREVIDENCIA SUBPGE 10793573, aprovado pelo Despacho
PGE COOPA 10895432, ambos da Procuradoria Geral do
Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:05501.0000000039/2019,
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