Eventos Funcionais
| Data de publicação | 17 Novembro 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1947 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
...
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 85.570, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear VIRGINIA STHEFANE LEÃO LEITE, CPF nº
083.101.834-88, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico de Procurador de Estado, Nível ASP-2, da Procuradoria
Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de novembro
de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 85.571, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MARIA FRAGOSO BITTENCOURT ARAÚJO, CPF
n.º 624.033.114-72, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Jurídico de Procurador de Estado, Nível ASP-1, da Procuradoria
Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei
Ordinária nº 8.646, de 31 de março de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de novembro
de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 85.572, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista do Processo Administrativo nº E:2200-0000000716/2022,
RESOLVE conceder exoneração a MACIEL MONTEIRO SOARES,
CPF n.º 047.012.124-66, do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Comunicação,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de novembro
de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 85.573, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista do Processo Administrativo nº E:2200-0000000716/2022,
RESOLVE nomear LEYRE DARLAN DE SOUZA LINS, CPF n.º
Maceió - quinta-feira
17 de novembro de 2022
Ano 110 - Número 1947
058.225.064-10, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Comunicação,
do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração
de Maciel Monteiro Soares.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de novembro
de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 85.574, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MORGANA MARIA
FRAGOSO BITTENCOURT ARAÚJO, portadora do CPF n.º
624.033.114-72, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente
de Educação Continuada, Nível GER, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de novembro
de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 85.575, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº E:1700.0000008943/2022, RESOLVE revogar, a pedido, o Decreto
nº 67.159, de 6 de agosto de 2019, que designou a servidora LAURA
MARIA LINS TEIXEIRA, CPF nº 007.554.464-45, ocupante de cargo
efetivo de Gestor de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, para prestar seus serviços
junto à Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de novembro
de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 85.576, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer AL PREVIDÊNCIA SUBPGE 14811615
e no Despacho COOPA 15217012, aprovado pelo Despacho PGE GPG
15324092, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do
Processo Administrativo nº 20105.00010130/2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor VALTER
CARNEIRO DE LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 111.232.144-68,
ocupante do cargo em extinção de Agente Policial Motorista, Classe
101
Maceió - quinta-feira
17 de novembro de 2022
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
“E”, Nível IV, matrícula nº 30477-8, integrante da Carreira de Agente de
Polícia, conforme a Lei Estadual nº 6.276, de 11 de outubro de 2001,
alterada pela Lei estadual nº 7.602, de 3 de abril de 2014, com proventos
integrais e sem paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h
(quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, §4º, II da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, c/c a Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15
de maio de 2014, e com as Leis Complementares Estaduais nºs 28, de 10
de setembro de 2010, e 52, de 30 de dezembro de 2019, observando-se o
sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de novembro
de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 85.577, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Despacho AL PREVIDÊNCIA SUBPGE 14976064
e no Despacho PGE COOPA 15086452, aprovado pelo Despacho GPG
15283796, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do
Processo Administrativo nº 20105.00008717/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica reticado o Decreto Estadual nº 85.111, de 28 de setembro
de 2022, publicado no Diário Ocial do Estado em 29 de setembro de
2022, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROBSON
COUTINHO MEDEIROS, inscrito no CPF/MF sob o nº 208.245.644-
72, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, 2ª Classe, Símbolo
DPC-2, matrícula nº 41413-1, integrante da Carreira de Delegado de
Polícia, instituída pela Lei Estadual nº 4.875 de 12 de janeiro de 1987,
com alterações promovidas pela Lei Estadual nº 8.641, de 28 de março
de 2022, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada
de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o
sistema remuneratório sob a forma de subsídio, para fazê-lo na 1ª Classe,
Símbolo DPC-1.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de novembro
de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 85.578, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer AL PREVIDÊNCIA SUBPGE 14738274
e no Despacho PGE COOPA 14876367, aprovado pelo Despacho PGE
GPG 14918110, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº E:02000.0000013035/2022,
DECRETA:
Art. 1º Fica desecacizado o Decreto Estadual nº 71.859, de 27 de
outubro de 2020, publicado no Diário Ocial do Estado em 29 de outubro
de 2020, que reticou o Decreto Estadual nº 70.932, de 28 de agosto de
2020, publicado no Diário Ocial do Estado em 31 de agosto de 2020,
que concedeu aposentadoria, por invalidez, à servidora LAUDIRCE DE
ALBUQUERQUELEITE, inscrita no CPF/MF sob o nº 068.469.554-53,
ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “C”, matrícula nº 863680-
0, integrante da Carreira de Técnico Superior de Saúde, instituída pela
Lei Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, do Quadro de Pessoal
da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL,
com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de
trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 40, § 1º, I, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41,
de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de novembro
de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 85.579, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual,
tendo em vista o contido no Despacho PGE SUBPMCB 15378690,
aprovado pelo Despacho PGE COOPJ 15384667, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:01204.0000008593/2022,
DECRETA:
Art. 1º Fica desecacizado o Decreto Estadual nº 60.263, de 9 de
agosto de 2018, publicado no Diário Ocial do Estado de 10 de agosto
de 2018, que promoveu, em caráter precário, por RESSARCIMENTO
DE PRETERIÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, a partir de 25 de
agosto de 2014, o 1º Tenente QOC PM ANDRÉ SILVA DOS SANTOS,
inscrito no CPF/MF sob o nº 010.827.514-05, matrícula nº 120753-
9, rematriculado com o nº 105881, nos termos dos arts. 10, IV, e 16 da
Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c o art. 35 § 2º, do
Regulamento de Promoção dos Ociais e Graduados da Ativa da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, ao posto de
Capitão QOC PM da Polícia Militar do Estado de Alagoas.
Art. 2º Fica desecacizado o Decreto Estadual nº 75.194, de 15 de julho de
2021, publicado no Diário Ocial do Estado de 16 de julho de 2021, que
promoveu pelo critério de ESCOLHA, a partir de 25 de agosto de 2020,
o Capitão QOC PM ANDRÉ SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF
sob o nº 010.827.514-05, matrícula nº 120753-9, nos termos dos arts. 5º,
II, e 8º da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts.
13, II, 24 e 25 do Regulamento de Promoção dos Ociais e Graduados da
Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, ao
posto de Major QOC PM da mesma Corporação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de novembro
de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
102 Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
17 de novembro de 2022
...
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pesca e Aquicultura - SEAGRI
PORTARIA/SEAGRI Nº 403/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto
nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:01400.0000001771/2022,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: Ronaldo da Silva Lima:
Cargo: Assessor de comunicação;
RG: 496706SSP/AL;
Matrícula: 174-0;
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (Tres e meia) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (Setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 2450,00 (Duzentos e quarenta e cinco reais)
PERÍODO: 09 a 12/11/2022
DESTINO: Maceió/ Piranhas/Maceió.
OBJETIVO: Participação do 9º Seminário Internacional de Convivência com o
Semiárido no Município de Piranhas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho Programa de Trabalho N° 20.122.0004.2001
Natureza de Despesa (3.3.90.14) - Diárias - Pessoal Civil
Região (210) - Todo o Estado
Fonte de Recursos FR (0100) : Recursos Ordinários
Maceió/AL, 10 de novembro de 2022
ALINE MELO DA SILVA
SECRETÁRIA DE ESTADO
Republicado por incorreção
Protocolo 659762
PORTARIA/SEAGRI Nº 402/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto
nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:01400.0000001771/2022,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: Liduina Maria Calheiros de
Alencar,
Cargo: Engenheira Agrônoma;
RG: 230.495 SSP/AL;
Matrícula: 863.479-3;
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (Tres e meia) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: 09 a 12/11/2022
DESTINO: Maceió/ Piranhas/Maceió.
OBJETIVO: Participação do 9º Seminário Internacional de Convivência com o
Semiárido no Município de Piranhas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho Programa de Trabalho N° 20.122.0004.2001
Natureza de Despesa (3.3.90.14) - Diárias - Pessoal Civil
Região (210) - Todo o Estado
Fonte de Recursos FR (0100) : Recursos Ordinários
Maceió/AL, 10 de novembro de 2022
ALINE MELO DA SILVA
SECRETÁRIA DE ESTADO
Republicado por incorreção
Protocolo 660014
. .
Secretaria de Estado da Assistência e
Desenvolvimento Social - SEADES
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 266/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto nº 4.076 de 20 de novembro de 2008, e no Processo
E:13020.0000002035/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor
ELIZEU JOSÉ RÊGO
Cargo/Função: Secretário Executivo de Gestão Interna
CPF: 007.414.934-20
RG: 138097
N° DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três diárias e meia)
VALOR TOTAL: R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais)
PERÍODO: 20/11/2022 a 24/11/2022
DESTINO: MACEIÓ/BRASILIAMACEIÓ
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da UG 510024:
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social FONTE: 0100 -
Recursos Ordinários PT: 08.122.0004.2001- Manutenção das Atividades do Órgão
REGIÃO DO PLANEJAMENTO: 210 - Todo Estado PLANO ORÇAMENTÁRIO:
000002 - Manutenção das Atividades do Órgão ELEMENTO DE DESPESA:
339014 - Diária
*republicada por incorreção
Maceió, 16 de novembro de 2022.
ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
Secretária Interina
Protocolo 659992
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 267/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto nº 4.076 de 20 de novembro de 2008, e no Processo
E:13020.0000002036/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor
ANTONIO CARILO CARDOSO DA SILVA
Cargo/Função: Assessor Especial
CPF: 064.572.934-50
RG: 30417830
N° DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três diárias e meia)
VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (mil duzentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: 20/11/2022 a 24/11/2022
DESTINO: MACEIÓ/BRASILIAMACEIÓ
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da UG 510024:
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social FONTE: 0100 -
Recursos Ordinários PT: 08.122.0004.2001- Manutenção das Atividades do Órgão
REGIÃO DO PLANEJAMENTO: 210 - Todo Estado PLANO ORÇAMENTÁRIO:
000002 - Manutenção das Atividades do Órgão ELEMENTO DE DESPESA:
339014 - Diária
*republicada por incorreção
Maceió, 16 de novembro de 2022.
ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
Secretária Interina
Protocolo 659997
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 270/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto nº 4.076 de 20 de novembro de 2008, e no Processo
E:13020.0000001997/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do conselheiro
JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Cargo/Função: Conselheiro Estadual de Assistência Social de Alagoas
CPF: 084.776.724-82
RG: 3123912-9
N° DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas diárias e meia)
VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)
PERÍODO: 29/11/2022 a 01/12/2022
DESTINO: MACEIÓ - PORTO DE PEDRAS - SÃO LUÍZ DO QUINTUNDE -
BARRA DO SANTO ANTÔNIO - PARIPUEIRA - MACEIÓ
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da UG 510526:
Fundo Estadual de Assistência Social FONTE: 127 Transferência. Rec. Sist. Único
de Assistência Social - Suas/FNAS PT: 08.244.0011.4361- Fortalecimento do
Controle Social. REGIÃO DO PLANEJAMENTO: 210 - Todo Estado PLANO
ORÇAMENTARIO: 0475 - Gestão Descentralizada do Sistema Único de
Assistência Social destinada ao Controle Social - IGD-SUAS ELEMENTO DE
DESPESA: 3390-36 - Outros Servi. de Terceiros - P. Pessoa Física.
Maceió, 16 de novembro de 2022.
ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
Secretária Interina
Protocolo 660016
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