Eventos Funcionais
| Data de publicação | 15 Agosto 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 397 |
Maceio - segunda-feira
15 de agosto de 2016
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 397
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 49.834, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ANDRÉ LUIZ GUSMÃO
DE ARAÚJO, portador do CPF nº 777.230.664-49, do cargo, de
provimento em comissão, de Secretário Executivo de Gestão Interna,
Nível SEE, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da
Inovação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de agosto de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.835, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JOSÉ DA COSTA CABRAL, CPF n.º 148.362.204-
59, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de agosto de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.836, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ANA CAROLINA CAMBOIM COSTA, CPF n.º
088.594.784-30, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica, da
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço
Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de agosto de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.837, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear LEONEIDE CALHEIROS DE AMORIM, CPF n.º
228.706.104-59, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica, da
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço
Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de agosto de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.838, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JOHN CARLOS DA SILVA PINTO, CPF
n.º 057.550.414-58, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica, da
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço
Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de agosto de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.839, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear LAUDJANE DE LIMA OLIVEIRA, CPF
n.º 025.720.484-93, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica, da
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço
Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de agosto de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
15 de agosto de 2016 55
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 49.840, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear PEDRO SILVA DONATO, CPF n.º 757.836.494-49,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de agosto de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.841, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear PAULO RICARDO DA SILVA, CPF n.º 068.557.734-
19, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de agosto de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.842, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear DJAIR DE OLIVEIRA LIMA CPF n.º 815.297.834-
53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de agosto de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 49.843, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado
sob nº 1101-2626/2016, RESOLVE conceder exoneração a NATHALIA
LARISSE CAETANO DOS SANTOS, CPF n.º 091.274.984-92, do cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Frota, Nível AST-3,
da Secretaria de Estado da Cultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de agosto de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 256842
.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 324/2016
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2,
ao servidor FERNANDO FIRMINO SILVA, matrícula nº 55988, portador do CPF
nº 162.976.794-87, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado
na unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a) PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, pelo período de 15/08/2016 até 13/09/2016.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 12 de Agosto de 2016.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 256734
PORTARIA/PGE Nº 323/2016
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período
aquisitivo 2016/2, ao servidor MARIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS,
matrícula nº 83478, portador do CPF nº 018.664.424-81, ocupante do cargo de
PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL,
do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 01/09/2016 até
30/09/2016.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 12 de Agosto de 2016.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 256735
PORTARIA/PGE Nº 331/2016
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2016/2, a servidora MARIA DAS GRACAS RESENDE DE BARROS,
matrícula nº 55835, portadora do CPF nº 164.360.084-20, ocupante do cargo de
PROCURADOR DE ESTADO, lotada na unidade COORDENADORIA DO
INTERIOR, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de
22/08/2016 até 20/09/2016.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 12 de Agosto de 2016.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 256797
...
Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA/SECULT Nº 111/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto de nº 43.794 de 15 de Setembro de 2015, e no Processo
nº 2600.1156/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PAULO PEDROSA
Cargo: SUPERINT. DE APOIO A PRODUCAO CULTURAL- nível SUP-2
CPF: 151.699.104-44
RG: 000000000276834 SSP AL
Matrícula: 67
N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)
PERÍODO: de 24/08/2016 até 27/08/2016
DESTINO: Maceió/Brasília/Maceió
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
15 de agosto de 2016
56
PORTARIA/SEDUC Nº 3348/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-
006389/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EDILSON AMORIM COSTA
Cargo: VIGIA- nível 1
CPF: 483.853.014-53
RG: 000098001026195 SSP AL
Matrícula: 826067
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 11/07/2016 até 30/07/2016
DESTINO: Arapiraca, São José da Tapera e Penedo
OBJETIVO: Realizar recolhimento de mobiliários inservíveis nas escolas da 5ª,
8ª e 9ª GERES.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PI 35511, Localização 210 - Manutenção das
Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo
Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 12 de Agosto de
2016.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 256740
PORTARIA/SEDUC Nº 3347/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-
006389/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANDERSON DA SILVA XAVIER
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2
CPF: 009.924.064-55
RG: 000000001732235 SSP RJ
Matrícula: 8977
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 11/07/2016 até 30/07/2016
DESTINO: Arapiraca, São José da Tapera e Penedo
OBJETIVO: Realizar recolhimento de mobiliários inservíveis nas escolas da 5ª,
8ª e 9ª GERES.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PI 35511, Localização 210 - Manutenção das
Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo
Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 12 de Agosto de
2016.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 256741
PORTARIA/SEDUC Nº 3354/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-
006389/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
TONY VALERIO XAVIER DE OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2
CPF: 024.556.494-23
RG: 000000001502609 SSP AL
Matrícula: 824364
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 11/07/2016 até 30/07/2016
DESTINO: Arapiraca, São José da Tapera e Penedo
OBJETIVO: Realizar recolhimento de mobiliários inservíveis nas escolas da 5ª,
8ª e 9ª GERES. .
OBJETIVO: Para tratar do núcleo de produção de audiovisual de Alagoas e
representar a Secretária Mellina Freitas no Fórum Nacional dos Secretários de
Cultura, em Brasília..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - PI001384 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Maceió/AL, 12 de Agosto de 2016.
MELLINA TORRES FREITAS
SECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 256737
. .
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº 3350/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-
006389/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
WILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA
Cargo: VIGIA- nível 2
CPF: 033.066.274-02
RG: 000098001071999 SSP AL
Matrícula: 826216
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 11/07/2016 até 30/07/2016
DESTINO: Arapiraca, São José da Tapera e Penedo
OBJETIVO: Realizar recolhimento de mobiliários inservíveis nas escolas da 5ª,
8ª e 9ª GERES. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PI 35511, Localização 210 - Manutenção das
Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo
Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 12 de Agosto de
2016.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 256738
PORTARIA/SEDUC Nº 3349/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-
006389/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EDVALDO EMIDIO DE ALMEIDA JUNIOR
Cargo: VIGIA- nível 2
CPF: 026.781.844-04
RG: 000000001601996 SSP AL
Matrícula: 826059
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 11/07/2016 até 30/07/2016
DESTINO: Arapiraca, São José da Tapera e Penedo
OBJETIVO: Realizar recolhimento de mobiliários inservíveis nas escolas da 5ª,
8ª e 9ª GERES.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PI 35511 - Manutenção das Atividades do
Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte
0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 12 de Agosto de
2016.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 256739
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