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Eventos Funcionais

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Vincent
Data de publicação24 Agosto 2018
SeçãoPoder Executivo
Número da edição899
Maceio - sexta-feira
24 de agosto de 2018
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 899
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 60.619, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Esta-
dual, RESOLVE revogar o Decreto nº 60.436, de 17 de agosto de 2018,
que nomeou MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA, CPF n.º
475.432.724-15, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assistente, Nível ALPS-3, da AL Previdência, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 60.620, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº
1101-3179/2018, RESOLVE conceder exoneração a JOCIARA MARCIA
DA SILVA CORREIA, CPF n.º 035.746.744-22, do cargo, de provimento
em comissão, de Chefe de Gabinete, Nível CHG, da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 60.621, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado
sob nº 1101-3179/2018, RESOLVE nomear PAULA TEREZA MAIA
COUTO SPIER, CPF n.º 067.364.014-02, para exercer o cargo, de provi-
mento em comissão, de Chefe de Gabinete, Nível CHG, da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Jociara Márcia
da Silva Correia.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 60.622, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-2140/2018, aprovado pelo Des-
pacho SUB PGE/GAB nº 2248/2018, ambos da Procuradoria Geral do Es-
tado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4085/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de ESCOLHA, a partir de 25 de agos-
to de 2018, o Tenente Coronel QOC PM NEYVALDO JOSÉ AMORIM
DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 575.778.384-20, matrícula nº
10162-1, rematriculado com o nº 80609, nos termos dos arts. 5º, II, e 8º
da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 13, II, 24
e 25 do Regulamento de Promoção dos Ociais e Graduados da Ativa da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, ao posto de
Coronel QOC PM da mesma Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 60.623, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-2140/2018, aprovado pelo Des-
pacho SUB PGE/GAB nº 2248/2018, ambos da Procuradoria Geral do Es-
tado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4085/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de ESCOLHA, a partir de 25 de
agosto de 2018, o Major QOC PM ANAXIMANDRO TENÓRIO DE SÁ,
inscrito no CPF/MF sob o nº 495.071.254-34, matrícula nº 11374-3, rema-
triculado com o nº 81753, nos termos dos arts. 5º, II, e 8º da Lei Estadual
nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 13, II, 24 e 25 do Regula-
mento de Promoção dos Ociais e Graduados da Ativa da Polícia Militar
e do Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, ao posto de Tenente Coro-
nel QOC PM da mesma Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
24 de agosto de 2018 123
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 60.624, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-2140/2018, aprovado pelo Des-
pacho SUB PGE/GAB nº 2248/2018, ambos da Procuradoria Geral do Es-
tado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4085/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de ESCOLHA, a partir de 25 de agos-
to de 2018, o Major QOC PM LUIZ FELIPE DE LIMA LINS, inscrito no
CPF/MF sob o nº 699.314.534-00, matrícula nº 11436-7, rematriculado
com o nº 81814, nos termos dos arts. 5º, II, e 8º da Lei Estadual nº 6.514,
de 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 13, II, 24 e 25 do Regulamento de
Promoção dos Ociais e Graduados da Ativa da Polícia Militar e do Cor-
po de Bombeiros do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, ao posto de Tenente Coronel QOC
PM da mesma Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 60.625, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-2140/2018, aprovado pelo Des-
pacho SUB PGE/GAB nº 2248/2018, ambos da Procuradoria Geral do Es-
tado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4085/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de ANTIGUIDADE, a partir de 25 de
agosto de 2018, o Major QOC PM WALTER JOSÉ DANTAS RAMOS,
inscrito no CPF/MF sob o nº 777.220.274-15, matrícula nº 10266-0, re-
matriculado com o nº 80708, nos termos dos arts. 5º, III, 6º, 9º, III, 19 e 29
da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 11, 13,
III, 18, parágrafo único, e 37 do Regulamento de Promoção dos Ociais
e Graduados da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14
de dezembro de 2004, ao posto de Tenente Coronel QOC PM da mesma
Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 60.626, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-2140/2018, aprovado pelo Des-
pacho SUB PGE/GAB nº 2248/2018, ambos da Procuradoria Geral do Es-
tado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4085/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de MERECIMENTO, a partir de
25 de agosto de 2018, o Major QOC PM THAYRONILSON EMERY
DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.261.564-51, matrícula
nº 11784-6, rematriculado com o nº 82161, nos termos dos arts. 5º, I, 7º,
9º, I, 19 e 33 da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os
arts. 13, I, 15, 19, § 1º, 20 e 37 do Regulamento de Promoção dos O-
ciais e Graduados da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14
de dezembro de 2004, ao posto de Tenente Coronel QOC PM da mesma
Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 60.627, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-2140/2018, aprovado pelo Des-
pacho SUB PGE/GAB nº 2248/2018, ambos da Procuradoria Geral do Es-
tado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4085/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de MERECIMENTO, a partir de 25
de agosto de 2018, o Major QOC PM MARCOS HENRIQUE DO CAR-
MO, inscrito no CPF/MF sob o nº 802.949.284-72, matrícula nº 11344-1,
rematriculado com o nº 81723, nos termos dos arts. 5º, I, 7º, 9º, I, 19 e
33 da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 13,
I, 15, 19, § 1º, 20 e 37 do Regulamento de Promoção dos Ociais e Gra-
duados da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado
de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro
de 2004, ao posto de Tenente Coronel QOC PM da mesma Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 60.628, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-2140/2018, aprovado pelo Des-
pacho SUB PGE/GAB nº 2248/2018, ambos da Procuradoria Geral do Es-
tado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4085/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de ANTIGUIDADE, a partir de 25 de
agosto de 2018, o Major QOC PM WAGNER RICARDO COUTINHO
RÊGO, inscrito no CPF/MF sob o nº 384.714.184-87, matrícula nº 11354-
9, rematriculado com o nº 81733, nos termos dos arts. 5º, III, 6º, 9º, III,
19 e 29 da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts.
11, 13, III, 18, parágrafo único, e 37 do Regulamento de Promoção dos
Ociais e Graduados da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356,
de 14 de dezembro de 2004, ao posto de Tenente Coronel QOC PM da
mesma Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 60.629, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-2140/2018, aprovado pelo Des-
pacho SUB PGE/GAB nº 2248/2018, ambos da Procuradoria Geral do Es-
tado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4085/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de MERECIMENTO, a partir de
25 de agosto de 2018, o Major QOC PM JOSÉ RICARDO DE ALBU-
QUERQUE COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 994.993.984-49, ma-
trícula nº 11765-0, rematriculado com o nº 82142, nos termos dos arts. 5º,
I, 7º, 9º, I, 19 e 33 da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004,
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
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124
c/c os arts. 13, I, 15, 19, § 1º, 20 e 37 do Regulamento de Promoção dos
Ociais e Graduados da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14
de dezembro de 2004, ao posto de Tenente Coronel QOC PM da mesma
Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 60.630, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-2140/2018, aprovado pelo Des-
pacho SUB PGE/GAB nº 2248/2018, ambos da Procuradoria Geral do Es-
tado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4085/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de MERECIMENTO, a partir de 25
de agosto de 2018, o Major QOC PM JOÃO PEDRO DUARTE GAIA,
inscrito no CPF/MF sob o nº 648.594.364-15, matrícula nº 11394-8, re-
matriculado com o nº 81772, nos termos dos arts. 5º, I, 7º, 9º, I, 19 e 33 da
Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 13, I, 15, 19,
§ 1º, 20 e 37 do Regulamento de Promoção dos Ociais e Graduados da
Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, ao
posto de Tenente Coronel QOC PM da mesma Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 60.631, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-2140/2018, aprovado pelo Des-
pacho SUB PGE/GAB nº 2248/2018, ambos da Procuradoria Geral do Es-
tado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4085/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de ANTIGUIDADE, a partir de 25
de agosto de 2018, o Major QOC PM VALTER BERTOLDO ROMEIRO,
inscrito no CPF/MF sob o nº 678.080.854-72, matrícula nº 8832-3, rema-
triculado com o nº 79482, nos termos dos arts. 5º, III, 6º, 9º, III, 19 e 29
da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 11, 13,
III, 18, parágrafo único, e 37 do Regulamento de Promoção dos Ociais
e Graduados da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14
de dezembro de 2004, ao posto de Tenente Coronel QOC PM da mesma
Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 60.632, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-2140/2018, aprovado pelo Des-
pacho SUB PGE/GAB nº 2248/2018, ambos da Procuradoria Geral do Es-
tado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4085/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de MERECIMENTO, a partir de 25
de agosto de 2018, o Major QOC PM JORGE FRANCELINO TENÓ-
RIO, inscrito no CPF/MF sob o nº 524.724.694-20, matrícula nº 10265-2,
rematriculado com o nº 80707, nos termos dos arts. 5º, I, 7º, 9º, I, 19 e
33 da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 13,
I, 15, 19, § 1º, 20 e 37 do Regulamento de Promoção dos Ociais e Gra-
duados da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado
de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro
de 2004, ao posto de Tenente Coronel QOC PM da mesma Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 60.633, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-2140/2018, aprovado pelo Des-
pacho SUB PGE/GAB nº 2248/2018, ambos da Procuradoria Geral do Es-
tado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4085/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de MERECIMENTO, a partir de 25
de agosto de 2018, o Major QOC PM SÉRGIO BOMFIM DA SILVA,
inscrito no CPF/MF sob o nº 644.081.914-34, matrícula nº 10256-3, re-
matriculado com o nº 80699, nos termos dos arts. 5º, I, 7º, 9º, I, 19 e 33 da
Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 13, I, 15, 19,
§ 1º, 20 e 37 do Regulamento de Promoção dos Ociais e Graduados da
Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, ao
posto de Tenente Coronel QOC PM da mesma Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 60.634, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-2140/2018, aprovado pelo Des-
pacho SUB PGE/GAB nº 2248/2018, ambos da Procuradoria Geral do Es-
tado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4085/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de ESCOLHA, a partir de 25 de agos-
to de 2018, o Major QOC PM CÍCERO BARROS DE LIMA, inscrito no
CPF/MF sob o nº 724.002.424-53, matrícula nº 11655-6, rematriculado
com o nº 82033, nos termos dos arts. 5º, II, e 8º da Lei Estadual nº 6.514,
de 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 13, II, 24 e 25 do Regulamento de
Promoção dos Ociais e Graduados da Ativa da Polícia Militar e do Cor-
po de Bombeiros do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, ao posto de Tenente Coronel QOC
PM da mesma Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de agosto de
2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador

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