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Eventos Funcionais

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Vincent
Data de publicação21 Outubro 2016
SeçãoPoder Executivo
Número da edição443
Maceio - sexta-feira
21 de outubro de 2016
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 443
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 50.764, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da
Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do
Processo Administrativo nº 4104-1741/2015, RESOLVE
exonerar, a pedido, a partir 10 de dezembro de 2015, o
servidor KRAMMER WYLE QUEIROZ DE ANDRADE,
CPF nº 068.347.684-08, do cargo de Assistente em Serviços
de Educação, matrícula nº 62905-7, lotado na Universidade
Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.765, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei
nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo
Administrativo nº 4104-500/2015, RESOLVE exonerar,
a pedido, a partir 28 de abril de 2015, o servidor CÉLIO
ROBERTO BISPO DE OLIVEIRA, CPF nº 648.704.304-
44, do cargo de Auxiliar em Serviços de Educação, matrícula
nº 62.834-4, lotado na Universidade Estadual de Alagoas -
UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.766, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da
Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do
Processo Administrativo nº 4101-351/2016, RESOLVE
exonerar, a pedido, a partir 7 de janeiro de 2016, a servidora
CLAUDIANA SILVA MEDEIROS, CPF nº 072.089.394-
11, do cargo de provimento efetivo de Assistente em
Administração, matrícula nº 1627-6, da Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.767, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107
da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 1800-11203/2012, considerando
que a servidora VERA LUCIA FERREIRA, inscrita no
CPF/MF sob o nº 309.514.374-53, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, matrícula nº 48633-7, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, foi indiciada em Processo
Administrativo Disciplinar no qual resultou julgada e
responsabilizada pela prática da infração administrativa
de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de
DEMISSÃO, nos termos do art. 134, inciso II, c/c o art.
140, ambos da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de
1991 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
==========================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação
de Atos Governamentais
Protocolo 277873
...
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº 11546/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-
009799/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA DO SOCORRO DE LIMA MELO
Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL *- nível 0
CPF: 190.767.464-00
RG: 000000000284858 SSP AL
Matrícula: 32220
N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 25/10/2016 até 19/11/2016
DESTINO: Piranhas, Pão de Açúcar, Dois Riachos e Arapiraca.
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
21 de outubro de 2016
48
OBJETIVO: Instruir os Processos Administrativos Disciplinares-
PADs Nºs: 1800-009872/2015, 1800-009873/2015, 1800-006515/2016,
1800-006514/2016, 1800-006350/2016, 1800-006349/2016, 1800-
006348/2016, 1800-006346/2016, 1800-006347/2016, 1800-006862/2016,
1800-006859/2016 e 1800-006869/2016, consignando depoimentos
e interrogatórios, realizando diligências e procedendo juntadas de
documentos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 -
Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 20 de
Outubro de 2016.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 277684
PORTARIA/SEDUC Nº 11549/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de
novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de
2015, e no Processo nº 1800-010259/2016, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
TERCIO ALEXANDRE DA SILVA
Cargo: SUPERINT. DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO- nível SUP-
2
CPF: 025.976.934-73
RG: 000000005460721 SSSP PE
Matrícula: 824372
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 24/10/2016 até 27/10/2016
DESTINO: Recife/PE.
OBJETIVO: Participar do Segundo Encontro da Regional Nordeste da
Rede de Planos de Carreira e Remuneração - PCR.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 -
Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 20 de
Outubro de 2016.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 277780
PORTARIA/SEDUC Nº 11547/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de
novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de novembro de
2015, e no Processo nº 1800-009566/2016, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
WILSON JACINTO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR- nível 0
CPF: 208.889.704-63
RG: 000000000376735 SSP AL
Matrícula: 826844
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 26/09/2016 até 27/09/2016
DESTINO: Delmiro Gouveia e Piranhas
OBJETIVO: Formação inicial do Programa uma escola em cada esquina/
PBA para alfabetizadores e coordenadores de turmas e implantação de
calendário letivo do PBA.
OBJETIVO: Instruir os Processos Administrativos Disciplinares-
PADs Nºs: 1800-009872/2015, 1800-009873/2015, 1800-006515/2016,
1800-006514/2016, 1800-006350/2016, 1800-006349/2016, 1800-
006348/2016, 1800-006346/2016, 1800-006347/2016, 1800-006862/2016,
1800-006859/2016 e 1800-006869/2016, consignando depoimentos
e interrogatórios, realizando diligências e procedendo juntadas de
documentos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 -
Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 20 de
Outubro de 2016.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 277681
PORTARIA/SEDUC Nº 11545/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de
novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de
2015, e no Processo nº 1800-009799/2016, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
MARIA TELMA LUCIA DA SILVA SANTOS
Cargo: PROFESSOR- nível 0
CPF: 534.350.104-44
RG: 000000000758546 SSP AL
Matrícula: 80358
N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 25/10/2016 até 19/11/2016
DESTINO: Piranhas, Pão de Açúcar, Dois Riachos e Arapiraca.
OBJETIVO: Instruir os Processos Administrativos Disciplinares-
PADs Nºs: 1800-009872/2015, 1800-009873/2015, 1800-006515/2016,
1800-006514/2016, 1800-006350/2016, 1800-006349/2016, 1800-
006348/2016, 1800-006346/2016, 1800-006347/2016, 1800-006862/2016,
1800-006859/2016 e 1800-006869/2016, consignando depoimentos
e interrogatórios, realizando diligências e procedendo juntadas de
documentos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 -
Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 20 de
Outubro de 2016.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 277682
PORTARIA/SEDUC Nº 11544/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de
novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de
2015, e no Processo nº 1800-009799/2016, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
NAIR SILVA LIRA BATISTA
Cargo: PROFESSOR- nível 0
CPF: 215.840.794-87
RG: 000000000337400 SSP AL
Matrícula: 78474
N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 25/10/2016 até 19/11/2016
DESTINO: Piranhas, Pão de Açúcar, Dois Riachos e Arapiraca.
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
21 de outubro de 2016 49
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PI 35511, Localização 210 - Manutenção das
Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo
Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 20 de Outubro de
2016.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 277781
PORTARIA/SEDUC Nº 11550/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de novembro de 2015, e no Processo nº 1800-
009558/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
RAFAELA TEIXEIRA DE OMENA ANDRADE
Cargo: PROFESSOR- nível 0
CPF: 046.159.144-82
RG: 000000002007014 SSP AL
Matrícula: 50158
N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.040,00 (um mil, quarenta reais)
PERÍODO: de 03/11/2016 até 25/11/2016
DESTINO: Girau do Ponciano, Arapiraca, Traipu, Santana do Ipanema e Delmiro
Gouveia
OBJETIVO: Realizar formação continuada do Programa um escola em cada
esquina/PBA para alfabetizadores e coordenadores de turmas e implementação de
calendário letivo do PBA. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.366.0203.4258.0000,PI 4910, Localização 210 - Manutenção das
Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo
Estado - Fonte 0108, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 20 de Outubro de
2016.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 277786
PORTARIA/SEDUC Nº 11548/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de novembro de 2015, e no Processo nº 1800-
009558/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ADEILMA MARIA C DA FONSECA
Cargo: PROFESSOR- nível 0
CPF: 769.426.279-68
RG: 000000041223357 SESP AL
Matrícula: 80708
N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.040,00 (um mil, quarenta reais)
PERÍODO: de 03/11/2016 até 25/11/2016
DESTINO: Girau do Ponciano, Arapiraca, Traipu, Santana do Ipanema e Delmiro
Gouveia
OBJETIVO: Realizar formação continuada do Programa um escola em cada
esquina/PBA para alfabetizadores e coordenadores de turmas e implementação de
calendário letivo do PBA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.366.0203.4258.0000, PI 4910, Localização 210 - Manutenção das
Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo
Estado - Fonte 0108, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 20 de Outubro de
2016.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 277788
PORTARIA/SEDUC Nº 11551/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº
1800-009541/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ADRIANO AUBERT SILVA BARROS
Cargo: PROFESSOR- nível 0
CPF: 678.085.064-00
RG: 000000000483322 SSP AL
Matrícula: 80603
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 12/11/2016 até 15/11/2016
DESTINO: João Pessoa-PB.
OBJETIVO: Participar do 19º Encontro Nacional de Astronomia - 19º EANE,
apresentando trabalhos desenvolvidos no OAGLL-CECITE com a participação de
alunos e ex-alunos da rede pública estadual, que ocorrerá nos dias 12, 13, 14 e 15
de novembro de 2016, na cidade de João Pessoa/PB. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção
das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo
Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 20 de Outubro de
2016.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 277789
PORTARIA/SEDUC Nº 11552/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº
1800-009579/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA MARGARETH TENORIO LEAO
Cargo: PROFESSOR- nível 0
CPF: 348.461.664-49
RG: 000000000239954 SSP AL
Matrícula: 824039
N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 23/10/2016 até 26/10/2016
DESTINO: Porto Alegre-RS.
OBJETIVO: Representante da SEDUC na visita ao Programa Primeira Infância
Melhor - PIM, nos dias 24 e 25 de outubro de 2016, em Porto Alegre/RS. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção
das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo
Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 20 de Outubro de
2016.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 277797
PORTARIA/SEDUC Nº 11554/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº
1800-009350/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA JOSE CALIXTO DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR- nível 0
CPF: 061.293.314-87
RG: 000000000190851 SSP AL
Matrícula: 823762
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 31/08/2016 até 02/09/2016
DESTINO: União dos Palmares, São José da Laje e Maribondo.

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