Eventos Funcionais
| Data de publicação | 31 Outubro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1193 |
Maceio - quinta-feira
31 de outubro de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1193
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 68.100, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:35032-
521/2019, RESOLVE conceder exoneração a MAYRA DLLANY
QUEIROZ DA SILVA, CPF nº 039.409.204-01, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, da
Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30
de outubro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado
sob nº 1101-87/2019, RESOLVE nomear JÉSSIKA PATRÍCIA
ARAÚJO FREITAS, CPF nº 098.879.914-65, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-3, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento
Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de Mayra Dllany Queiroz da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30
de outubro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.102, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº
E: 1206-19787/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovida, POR TEMPO DE SERVIÇO, a 2º Tenente
QOA PM SILVIANY DOMINGUES DO NASCIMENTO,
inscrita no CPF/MF sob o nº 457.752.494-53, matrícula nº 8903-6,
rematriculada com o nº 79530, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da
Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 1º
Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30
de outubro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.103, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:
1206-19911/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovida, POR TEMPO DE SERVIÇO, a 1º Tenente
QOA PM ROSIANA ALVIM DE BRITO OLIVEIRA, inscrita
no CPF/MF sob o nº 624.350.604-59, matrícula nº 8736-0,
rematriculada com o nº 79413, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º,
da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de
Capitão QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30
de outubro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 457901
.
Gabinete Civil
PORTARIA/GCAL Nº 793/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias
de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019,
a servidora ALLANA CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 94, portadora do CPF nº 064.525.994-29, ocupante
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
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do cargo de SUPERVISOR DE PATRIMONIO, lotada na
unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a)
GABINETE CIVIL, pelo período de 02/12/2019 até 21/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2019.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 457781
PORTARIA/GCAL Nº 794/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias
de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a
servidora RIANE CARLA SALDANHA MENEZES, matrícula
nº 117, portadora do CPF nº 048.239.864-74, ocupante do
cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS, lotada na
unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a)
GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 11/11/2019
até 30/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2019.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 457790
PORTARIA/GCAL Nº 795/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no
uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº
E:01101.0000002746/2019,
RESOLVE reticar a Portaria nº 765/2019 de 23/10/2019, que
resolveu conceder férias a servidora VALERITA NATHALIA
GAMA CAVALCANTE,
ONDE SE LÊ:
“período aquisitivo 2018/2018”
LEIA-SE:
“período aquisitivo 2018/2019”
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2019.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 457799
PORTARIA/GCAL Nº 796/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no
uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº
E:01101.0000002746/2019,
RESOLVE reticar a Portaria nº 671/2019 de 30/09/2019, que
resolveu conceder férias ao servidor TIAGO CESAR DOS
SANTOS,
ONDE SE LÊ:
“período de 20/11/2019 até 05/12/2019”
LEIA-SE:
“período de 17/12/2019 até 31/12/2019”
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2019.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 457806
PORTARIA/GCAL Nº 797/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias
de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a
servidora IASNAIA POLIANA LEMOS SANTANA, matrícula
nº 80, portadora do CPF nº 300.721.744-04, ocupante do
cargo de COORDENADOR GERAL DA GOVERNANCA
CORPORATIVA, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS
DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo
período de 09/12/2019 até 28/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2019.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 457808
PORTARIA/GCAL Nº 798/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30
(trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora
MONICA MICHELE DE GUSMAO, matrícula nº 114, portadora
do CPF nº 011.746.124-52, ocupante do cargo de ASSESSOR DE
PESQUISA, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS
DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo
período de 02/12/2019 até 31/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2019.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 457812
PORTARIA Nº 790, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de
2015, e o que consta no Processo nº E:1101-2559/2019, RESOLVE
conceder ao servidor FABIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS,
Secretário-Chefe do Gabinete Civil, CPF nº 240.584.754-04,
Diário Ocial
Estado de Alagoas
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Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
matrícula nº 170-8, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 420,00
(quatrocentos e vinte reais), e ½ (meia) diária no valor de R$
210,00 (duzentos e dez reais), perfazendo um total de R$ 630,00
(seiscentos e trinta reais), para ns de ressarcimento das despesas
com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de
São Paulo/SP, nos dias 17 e 18 de outubro do corrente ano, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 791, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de
15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-
2539/2019, RESOLVE conceder à servidora WILMA MARIA
NÓBREGA LIMA, CPF nº 222.885.464-68, ocupante do cargo,
de provimento em comissão, de Superintendente do Arquivo
Público, Nível SUP-3, matrícula nº 93-0, 2 (duas) diária no valor
de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um total de R$ 160,00
(cento e sessenta reais), para ns de ressarcimento das despesas
com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Água
Branca e Delmiro Gouveia/AL, nos dias 18 e 19 de outubro do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente
Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 792, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no
uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI nº E:1101-2527/2019, RESOLVE conceder ao
servidor militar WAGNER VIEIRA DE SOUSA - Soldado PM,
CPF nº 010.677.834-07, matrícula nº 65355-1, 1 (uma) diária no
valor de R$ 30,00 (trinta reais), para ns de ressarcimento das
despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de
União dos Palmares/AL, no dia 13 de outubro do corrente ano, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 457904
...
Secretaria de Estado da Assistência
e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 528/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº
43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-636/2019, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
ANALICE PAURILIO CAMELO
Cargo: SUPERINT. DE ASSISTENCIA SOCIAL- nível SUP-2
CPF: 030.633.584-01
RG: 000000001702134 SEDS AL
Matrícula: 281
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)
PERÍODO: de 07/11/2019 até 09/11/2019
DESTINO: Piaçabuçu - al
OBJETIVO: Participar da ação regionalizada “Seades + Perto de você” na região
do Baixo São Francisco, no município de Piaçabuçu..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 08.244.0208.3314 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 457296
PORTARIA/SEADES Nº 529/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº
43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-636/2019, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
DEIRISE SAGUEIRO FEITOSA
Cargo: GERENTE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL- nível GER
CPF: 410.971.904-63
RG: 000000000542757 SSP AL
Matrícula: 167
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)
PERÍODO: de 07/11/2019 até 09/11/2019
DESTINO: Piaçabuçu
OBJETIVO: Participar da ação Regionalizada “Seades + Perto de Você”, na Região
do Baixo São Francisco, no município de Piaçabuçu..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 08.244.0208.3314 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 30 de Outubro de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 457299
PORTARIA/SEADES Nº 530/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº
43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-636/2019, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
QUEZIA FRANCISCA DA SILVA DE ALMEIDA LIMA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0
CPF: 706.504.974-49
RG: 000000003704678 SSP PE
Matrícula: 30189
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