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| Data de publicação | 15 Agosto 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 154 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
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Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente
Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 116/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA
DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS, E A EMPRESA J.C DE MELO OLIVEIRA INFORMÁTICA – ME.
Processo: 30004-510/2015
Pregão Eletrônico: nº 11.395/2016
Contrato AMGESP Nº 116/2017
Extrato: nº. 453/2017
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, inscrita no CNPJ sob o nº
11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Avenida Durval de Góes Monteiro, nº 6001- Tabuleiro dos
Martins, Maceió (AL), representada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº
575.788.504-15, conforme Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016;
CONTRATADA: A empresa J.C DE MELO OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.844.182/0001-99, IE sob nº 284.54357-1 e estabelecida na
R. Expedicionário Brasileiros, 1917 B – Cavaco – Arapiraca/AL – CEP: 57.300-590, representada pelo seu representante legal, Sr. Júlio Cezar de Melo Oliveira, inscrito
no CPF sob o nº 034.265.744-54 e RG sob nº 1.613.633 – SSP/AL, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos de informática, conforme especicações e quantitativos estabe-
lecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.395/2016 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Objeto da contratação:
Item Especicação Marca Modelo Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
06 TRIPÉ PARA FILMADORA
Tripé em alumínio, comprimento aproximado de 42 cm e altura máxima
de 1,20m, com bolsa para transporte, haste central com trava, pés de
borracha com antiderrapantes, cabeça com nivelador de bolha em 90º e
giro em 180º com trava, altura de cabeça regulável por manivela, peso
aproximado de 830g, cabeça móvel para capturar qualquer ângulo.
UNIVER-
SAL
UNIVER-
SAL
Unidade 01 400,00 400,00
NOTEBOOK
Características
Processador
Possui tecnologia Dual Core (dois núcleos de processamento);
Memória cache total de L3 de 3MB ;
Barramento de sistema de 1.066MHz;
Clock mínimo de 2.4GHz;
Display
Tela de mínima “TFT 14” XGA display com resolução de 1360 x 768 e
16 Milhões cores.
Sistema Operacional
Microsoft Windows 8 professional 64 bits em português.
Bateria
Mínimo de 3 horas de capacidade da bateria usando a bateria de Íon de
Lítio padrão de 6 células, e adaptador externo bivolt (100 to 240VAC
RMS) incluso o cabo de força.
Memória
Mínimo de 6GB de memória DDR3 1.066MHz, expansível no minimo
12GB .
Comunicação /Interfaces
LAN: Integrada (on board) 10/100/1000 MB/s
Suportar Wake-on-LAN;
Placa wireless (on-board) 802.11 G WLAN.
Possuir mínimo 3 (três) portas USB, padrão 2.0. Não será aceito qualquer
tipo de adaptador;
Possuir, no mínimo, 1(uma) saída de vídeo padrão VGA
1 (um) conector de Mic-in
1 (um) conector de Line-out
Teclado
Teclado padrão ABNT em português.
Touch pad
Touchpad com rolagem bidirecional.
Indicadores de status
Mínimo de 05 (cinco) indicadores de status: Alimentação, carga da
bateria, atividade do disco, indicadores das teclas; CAPS Lock, Num
Lock.
Disco Rígido
Disco rígido interface SATA com capacidade mínima de 750GB, mínimo
7.200 RPM.
Multimídia
Controle de Volume externo;
Portas para fone de ouvido e microfone;
Placa de som integrada padrão AC97 com 16bit de som estéreo, possuir
também alto-falantes integrados, botões de controle de volume e “mute”;
Uma unidade CD-RW / DVD-RW (mídia compatível).
Interface gráca
Chipset de vídeo integrada a placa mãe, com suporte a grácos 2D e 3D,
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07 Open GL,DirectX e memória mínima de 512MB podendo ser dedicada
ou compartilhada.
Compatibilidade e Certicados
Possuir SMBIOS
O fabricante deverá possuir certicado da serie ISO-9001;
Apresentar relatório emitido pela lista de compatibilidade HCL da
Microsoft, comprovando que este produto especicamente ou esta linha
de produtos está homologado para uso com o Windows 8 Professional
comprovados no site:http://www.microsoft.com/windows/catalog/;
HCLda Red. Hat Linuxhttp://www.redhat.com/hwcert/OU YES
CERTIFIED, http://developer.novell.com/yessearch/Search.jspOU
SUSE OUUbuntuOULibrix;
Suportar ACPI (Advanced Conguration and Power Management
Interface);
Deve possuir chip de segurança no padrão TPM versão 1.2, integrado à
placa mãe, que possibilite a criptograa dos dados do disco rígido;
Software de Gerenciamento
Sistema operacional Microsoft Windows 8 professional 64 bits em
português Brasil, com a respectiva licença de uso, pré-instalado na
partição principal;
Com licença para o pacote da Microsoft Ofce 2010;
Recursos de restauração do equipamento (obrigatoriamente do mesmo
fabricante da cpu) para versão original de fábrica com sistema operacional,
utilitário de diagnostico e device drivers.
Deverá ser fornecido um conjunto de mídias de instalação do sistema
operacional, drivers e software fornecido com o equipamento.
Software de Gerenciamento em CD/DVD ou disponibilizado na web para
download O sistema de recuperação/restore deverá ser através de mídia
CD/DVD;
Maleta para transporte e segurança;
Opções mínimas de segurança;
Etiqueta de Propriedade / Asset / Patrimônio (Ownership tag);
Senha do Administrador (Set-up password);
Senha de Acesso a Máquina (Power-on password);
Suporte para cabo / trava de segurança (Kensington Lock Slot);
GARANTIAS, SUPORTE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
DO FABRICANTE.
Atendimento da assistência técnica: Prazo de 36 (trinta e seis meses) on
site (CHAT), ou por ligação gratuita;
Cobertura: 9X5 – De segunda-feira a sexta feira, exceto feriados, das 8h
às 17h.
Tempo de resposta máximo para o atendimento da abertura do chamado
técnico, no próximo dia útil;
Disponibilidade de site na WEB (indicar endereço) para suporte On Line
e transferência de arquivos de conguração (Divices Drives).
Atendimento de assistência técnica para o equipamento independente
do sistema operacional;
PC MIX PC MIX Unidade 01 2.000,00 2.000,00
10 GRAVADOR
Gravador de voz com aproximadamente 288 horas de gravação,
memória interna de 1 Gb, ligação a PC via USB e transferência de dados
de alta velocidade, Converte gravações em Mp3, alto-falante incorpora-
do com potência de 250mw, compatível com MP3 e WMA , visualiza-
ção do tempo restante de gravação, visualização do tempo de gravação
(dia/hora/minuto), com conectores para entrada/saída de áudio, alarme
de bateria fraca, microfone de alta qualidade embutido, com alto-falante
embutido, com indicador de gravação, com função e gravação ativada
por voz (VOR) múltipla, divisão de cheiros, visor de cristal líquido
(LCD) de 2,8 cm x 2,2 cm grande para fácil visualização, compressão de
dados de voz Triple Rate Codecc, tempo de gravação mínima no modo
LP: 288 hrs, tempo de gravação no modo SP:48 horas, tempo de grava-
ção mínima no modo HQ: 17 horas 55 min, tempo de gravação no modo
SHQ: 11 hrs e 55 min, longa duração da Pilha, tempo de funcionamento
mínimo de 26 horas em gravação e 30 horas em reprodução.
SONY ICD-PX240 Unidade 02 258,44 516,88
VALOR: R$ 2.916,88 (dois mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos);
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência e execução de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial do
Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas, para o exercício de 2017, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV
Fonte: 0110000000 – Recursos de Convênio
Programa de Trabalho: 14.422.0206.4122.0000 – Implementação de Políticas sobre Drogas
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
PI: 004074
PTRES: 300012;
DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2017;
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004-510/2015, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 154/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 503/2017, e
em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente
Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
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conforme LEI N° 7.397/2012
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 331/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESCOLAR (01) – PLS Nº 035/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA HIPERPA-
PELARIA LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI - ME.
Processo 4105-431/2016
Pregão Eletrônico nº. 11.143/2016
Ata de RP nº. 331/2016
Extrato: nº. 454/2017
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP
57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, O Sr. Wagner Morais de Lima,
nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Ocial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: HIPERPAPELARIA LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 20.811.098/0001-74, e IE: Nº 244.11135-9,
com sede na Rua da Alegria, nº 54, Centro, Maceió/AL, CEP: 57020-230 Telefone/Fax: (82) 3028-0080, E-mail: sbxlivraria@hotmail.com, devidamente representada
por sua Representante Legal, a senhora Josefa Alves de Lima, portadora do RG Nº 899681 SEDS/AL, inscrita no CPF Nº 685.586.434-15;
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar (01) – PLS Nº 035/2015;
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 49.338,00 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e oito reais);
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis;
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2017;
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;
ITEM REGISTRADO:
Item Especicação Marca/ Fabri-
cante Unidade Quantidade Valor
Unitário R$
Valor
Total R$
03 Fita dupla face acrílico cor branca, medindo no mínimo 12 mm de largura x
30 m de comprimento, indicada para mascaramento de pinturas, identicação
de utensílios escolares entre outras aplicações. Constar na parte interna do rolo
dados de identicação do fabricante, validade, marca e dimensões no início da
ta. Composição: lme de polipropileno coberto com adesivo acrílico à base
de água de ambos os lados, liner de papel siliconado e adesivo não removível.
Deverá constar na embalagem do produto dados de identicação do fabricante,
composição, quantidade e código de barras.
EUROCEL Unidade 11.350 2,88 32.688,00
07 Papel almaço A4 56G com pauta e margem (pacote com no mínimo 200 folhas) JANDAIA Pacote
com no
mínimo
200
folhas
1.110 15,00 16.650,00
DEMANDA POR ÓRGÃO:
ITEM CBM DEFESA CIVIL DETRAN EMATER FAPEAL FUNERC IZP PERÍCIA OFICIAL
03 200 500 2.000 100 10 10 50 200
07 50 100 100 50 10
ITEM PCAL SEAPA SECTI SEDRES SEE SEINFRA SEPLAG SEPOD SERIS
03 100 500 30 200 5.000 200 50 20 1.000
07 500 50
ITEM SESAU UNCISAL UNEAL
03 1.000 130 50
07 30 200 20
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 200/2017, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL ESCOLAR (01) – PLS Nº 035/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA L
V COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA – ME.
Processo 4105-431/2016
Pregão Eletrônico nº. 10.111/2017
Ata de RP nº. 200/2017
Extrato: nº. 455/2017
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP
57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, O Sr. Wagner Morais de Lima,
nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Ocial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: L V COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.148.727/0001-37, e IE: Nº 244069328, com sede na Av. Dom
Antônio Brandão, Nº 25 – Farol – Maceió/AL – CEP: 57051-190Telefone/Fax: (82) 3026-3088, E-mail: l.v.comercio@hotmail.com, devidamente representada por seus
Representantes Legais, o senhor Victor Guilherme da Silva, portador do RG Nº 36087270 SEDS/AL, inscrito no CPF Nº 116.811.134-06 e a senhora Verônica Lorette
Silva Santos portadora do RG Nº 1145263208 SSP/BA, inscrita no CPF Nº 026.300.725-17;
OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAL ESCOLAR (01) - PLS Nº 035/2015;
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 49.216,05 (quarenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e cinco centavos);
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis;
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2017;
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;
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