Eventos Funcionais
| Data de publicação | 01 Novembro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1194 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 68.106, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:4105-
833/2019, RESOLVE conceder exoneração a LÍVIA ANDRIELY DA
SILVA CORDEIRO, CPF n.º 095.667.974-94, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-4, da Agência de
Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de outubro
de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.107, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no Processo nº E:4105-833/2019, RESOLVE
nomear NÍVEA PRISCILA DA ROCHA SILVA, CPF nº 076.459.974-78,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-4, da Agência de Modernização da Gestão de Processos -
AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Lívia Andriely da Silva Cordeiro.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de outubro
de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.108, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:4105-
833/2019, RESOLVE conceder exoneração a ALLAN CAVALCANTE
SANTOS, CPF n.º 108.720.804-12, do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico de Combustível, Nível AST-3, da Agência
de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de outubro
de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.109, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no Processo nº E:4105-833/2019, RESOLVE nomear
LÍVIA ANDRIELY DA SILVA CORDEIRO, CPF n.º 095.667.974-94,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
de Combustível, Nível AST-3, da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Allan Cavalcante Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de outubro
de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.110, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196,
de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho
de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-489/2019,
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2019, a
servidora GARDÊNIA MOREIRA GOMES FARIAS DE MELO, CPF nº
348.097.244-68, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor,
matrícula nº 33-7, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de outubro
de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.111, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e o que
mais consta do Processo Administrativo nº E: 1206-19969/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovida, POR TEMPO DE SERVIÇO, a Tenente Coronel
QOC PM MÔNICA RAJAND CORREIA RAMALHO, inscrita no CPF/
MF sob o nº 699.542.674-68, matrícula nº 10281-4, rematriculada com o
nº 80721, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de
23 de setembro de 2004, ao posto de Coronel QOC da Polícia Militar do
Estado de Alagoas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de outubro
de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Maceió - sexta-feira
1 de novembro de 2019
Ano 107 - Número 1194
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
1 de novembro de 2019
74
DECRETO Nº 68.112, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 989/2019 e no
Despacho Jurídico PGE/PA/CD-2004/2019, aprovado pelo Despacho
SUB PGE/GAB nº 1559/2019, todos da Procuradoria Geral do Estado,
e o que mais consta do Processo Administrativo nº E: 20105-3553/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor CLEMILTON
DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 517.031.574-00, ocupante do
cargo de Agente de Polícia, Classe “E”, Nível IV, matrícula nº 65916-9,
integrante da Carreira de Agente de Polícia, instituída pela Lei Estadual nº
6.276, de 11 de outubro de 2001, com proventos integrais e sem paridade,
calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais,
nos termos do art. 40, § 4º, II, da Constituição Federal, com a redação
dada pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
e nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c a Lei Complementar Federal nº 51, de
20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144,
de 15 de maio de 2014, e com a Lei Complementar Estadual nº 28, de 10
de setembro de 2010, observando-se o sistema remuneratório sob a forma
de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de outubro
de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual,
tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 1334/2019,
aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1150/2019, ambos
da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo nº E: 2000-19590/2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ANA
CAROLINA DE OLIVEIRA CHAVES, inscrita no CPF/MF sob o
nº 164.529.764-00, ocupante do cargo em extinção de Assistente de
Administração, Classe “D”, Nível I, matrícula nº 4758-9, integrante
da Carreira dos Prossionais de Apoio à Saúde, Quadro de Provisão
Temporária, instituída pela Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de
2008, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de
trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de outubro
de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.114, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em
vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV 1297/2019, aprovado pelo
Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1167/2019, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:
2000-13774/2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ
DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 342.097.944-49,
ocupante do cargo em extinção de Atendente de Enfermagem, integrante
da Carreira de Auxiliar de Serviços de Saúde, instituída pela Lei Estadual
nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, Classe “C”, matrícula nº 13991-
2, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de
trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de outubro
de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.115, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual,
tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUPREV – 1058/2019,
aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2304/2019, ambos
da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo nº E: 1206-2174/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Coronel QOC PM
HERÓFILO SOARES SOUZA PANTALEÃO FERRO, inscrito no CPF/
MF sob o nº 725.721.244-91, matrícula nº 10267-9, rematriculado com
o nº 80709, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346,
de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu
posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de
fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de
subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de outubro
de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Maceió - sexta-feira
1 de novembro de 2019 75
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 68.116, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual,
tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 1160/2019,
aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2403/2019, ambos
da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo nº E: 1206-11771/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento
PM CLÁUDIO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº
504.948.304-25, matrícula nº 9557-5, rematriculado com o nº 80106, nos
termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c
o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004,
com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II,
conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de outubro
de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual,
tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV - 1177/2019,
aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2428/2019, ambos
da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo nº E:1206-1090/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento
PM JORGE ALVES DA SILVA NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº
436.200.864-00, matrícula nº 8358-5, rematriculado com o nº 79095,
nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio
de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual,
Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de
2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de outubro
de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
.
Gabinete do Vice Governador
PORTARIA/GVG Nº 52/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº
000186/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO
Cargo: GERENTE DE SERVICOS GERAIS- nível GER
CPF: 539.839.204-20
RG: 000000000656747 SSP AL
Matrícula: 53
N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 07/10/2019 até 18/10/2019
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Conduzir o Vice- Governador para trato de assuntos da Administração
Estadual..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
GABINETE DO VICE GOVERNADOR - Todo Estado - Fonte 010, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
GABINETE DO VICE GOVERNADOR, Maceió/AL, 31 de Outubro de 2019.
JOSIVAN VITAL DA SILVA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 458110
PORTARIA/GVG Nº 53/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Dec.4076/2008, e no Processo nº
000187/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
LUCIANO DE OLIVEIRA
Cargo: GERENTE DE FINANCAS E CONTABILIDADE- nível GER
CPF: 957.792.644-49
RG: 000000001373456 SSP AL
Matrícula: 9508
N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 07/10/2019 até 18/10/2019
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Assessorar o Vice- Governador para trato de assuntos da Administração
Estadual..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
GABINETE DO VICE GOVERNADOR - Todo Estado - Fonte 010, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
GABINETE DO VICE GOVERNADOR, Maceió/AL, 31 de Outubro de 2019.
JOSIVAN VITAL DA SILVA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 458111
PORTARIA/GVG Nº 54/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Dec.4076/2008, e no Processo nº
000188/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CICERO FAUSTINO SILVA JUNIOR
Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1
CPF: 049.786.614-55
RG: 000000001758903 SSP AL
Matrícula: 82
N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 01/10/2019 até 14/10/2019
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Conduzir o Secretário Executivo de Gestão Interna para tratar de
assuntos de interesse da Administração Pública Estadual..
Para continuar a ler
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