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Vincent
Data de publicação23 Março 2017
SeçãoPoder Executivo
Número da edição55
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
23 de março de 2017
50
Proc. N° 4105-0243/2017 – Adesão à ata – AMGESP;
Proc. N° 1203-0195/2015 – Solicitação de avaliação – CBM;
Proc. N° 4105-1463/2016 – Adesão à ata – AMGESP;
Proc. N° 4105-282/2017 – Aquisição de material elétrico – AMGESP;
Proc. N° 13020-157/2017 – Contratação de “espaço e brunch” – SEADES;
Proc. N° 4105-478/2016 - RP de medicamentos – AMGESP;
Proc. N° 2000-7466/2014 – Contratação de serviços de manutenção – SESAU;
Proc. N° 1101-386/2015 – Despesas de telefonia móvel – GABINETE CIVIL;
Proc. N° 20105-169/2017 – Aquisição de papel – PCAL;
Proc. N° 2900-167/2017 – Contratação de serviços para preparação de auditoria
– SEDETUR.
Proc. Nº 4101-11137/2015 – Aquisição de equipamentos para laboratório -
AMGESP
Proc. Nº 30004-1559/2015 – Aquisição de materiais diversos - SEPREV
Proc. Nº 4105-026/2017 – Aquisição de medicamentos - AMGESP
Proc. Nº 4105-028/2017 – Aquisição de medicamentos - AMGESP
Proc. Nº 4105-030/2017 – Aquisição de medicamentos - AMGESP
Proc.
Proc.
Maceió, em 22 de março de 2017.
Rafael Souza Guimarães Assunção
Assessor Técnico
No dia 22 de Março de 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da
Gestão de Processos – AMGESP despachou o seguinte processo:
Proc. Nº 34000-265/2017 – Informações quanto a PLS e ARP – SERIS;
Maceió, em 22 de março de 2017.
Rafael Souza Guimarães Assunção
Assessor Técnico
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.367/2016
Processo nº 4105-532/2016
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
(16), destinados à Administração Pública Estadual.
PROPOSTAS VENCEDORAS:
• Itens 01 e 03
EMPRESA
COMERCIAL VALFARMA LTDA
CNPJ: 02.600.770/0001-09
ITEM 01: Valor unitário R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos);
Valor global: R$ 111.676,50 (cento e onze mil seiscentos e setenta e seis reais e
cinqüenta centavos).
ITEM 03: Valor unitário R$ 1, 555 (um real e quinhentos e cinqüenta e cinco
décimos de milésimos de real);
Valor global: R$ 364.383,15 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta
e três reais e quinze centavos).
Valor total: R$ 476.059,65 (quatrocentos e setenta e seis mil cinqüenta e nove
reais e sessenta e cinco centavos).
• Item 04:
EMPRESA
COMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 03.296.379/0001-17
ITEM 04: Valor unitário R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos);
Valor global: R$ 66.664,00 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro
reais).
Valor total: R$ 66.664,00 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais).
• Item 05:
EMPRESA
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
ITEM 05 Valor unitário R$ 10,00 (dez reais);
Valor global: R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta reais).
Valor total: R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta reais).
• Item 06:
EMPRESA
RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD MEDICOS E
COMESTICOS LTDA
CNPJ: 15.145.035/0001-96
ITEM 06: Valor unitário R$ 19,40 (dezenove reais e quarenta centavos);
Valor global: R$ 26.849,60 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e
sessenta centavos).
Valor total: R$ 26.849,60 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e
sessenta centavos).
• Item 07:
EMPRESA
FARMACE IND. QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
CNPJ: 06.628.333/0001-46
ITEM 07: Valor unitário R$ 0,32 (trinta e dois centavos);
Valor global: R$ 136.920,00 (sento e trinta e seis mil novecentos e vinte reais).
Valor total: R$ 136.920,00 (sento e trinta e seis mil novecentos e vinte reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 756.053,25 (setecentos e cinqüenta e seis mil
cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Maceió, 23 de março de 2017.
João César Lucena de Almeida
Pregoeiro
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.069/2017
Processo nº 4101-15018/2016
OBJETO: Aquisição de material de uso permanente destinados à Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.
PROPOSTA VENCEDORA:
• Itens 01,02 e 03:
EMPRESA
BIODIAG DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPP
CNPJ: 20.273.404/0001-66
ITEM 01: Valor unitário R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais);
Valor global: R$ 12.720,00 (doze mil e setecentos e vinte reais).
ITEM 02: Valor unitário R$ 1.300,14 (um mil trezentos reais e quatorze centavos);
Valor global: R$ 6.500,70 (seis mil quinhentos reais e setenta centavos).
ITEM 03: Valor unitário R$ 107,10 (cento e sete reais e dez centavos);
Valor global: R$ 1.499,40 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos).
Valor total: R$ 20.720,10 (vinte mil setecentos e vinte reais e dez centavos).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 20.720,10 (vinte mil setecentos e vinte reais
e dez centavos).
Maceió, 22 de março de 2017.
Marcelle Mariza da Mota Souza
Pregoeira
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
23 de março de 2017 51
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADODO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS- SEMARH, E A EMPRESA METAL ENGENHARIA LTDA - EPP PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS.
Processo: 23010-473/2016
Pregão Eletrônico 10.145/2016
Contrato AMGESP N°. 053/2017
Extrato: nº. 164/2017
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS- SEMARH, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 03.626.198/0001-01 e com sede na Av.General Luis de França Albuquerque, S/N, Jacarecica, Maceió, CEP: 57.038-640representado pelo Secretário, Sr.
Cláudio Alexandre Ayres da Costa, inscrito no CPF sob o nº 010.449.924-92.
CONTRATADA: A empresa METAL ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.729.404/0001-86 estabelecida na Rodovia BR-104, nº 321, letra B.
Bairro: Prefeito Antonio Lins de Souza, Rio Largo-AL. CEP: 57.100-000 Contato: (82) 3435-6246, email:comercial1@grupometal.agr.br e www.grupometal.agr.br,
representada pelo Diretor, Sr. João Fernando Sampaio Peixoto, inscrito no CPF sob o nº 024.645.024-05, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por
contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 101 DESSALINIZADORES, MANUTENÇÃO,
MONITORAMENTO E CAPACITAÇÃO DE OPERADORES DOS SISTEMAS DE DESSANILIZAÇÃO, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.145/2016 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Discriminação do objeto:
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR
UNIT. R$
VALOR
TOTAL R$
01
Fornecimento e instalação de 75 (setenta e cinco)dessalinizadores com 01 (um) VASO DE
PRESSÃO e 03 (três) MEMBRANAS e capacidade de produção de 600 L/H, com acessórios,
conforme especicações, entrega no local da instalação. (Custo CIF). Os equipamentos serão
dimensionados a partir da informação dada ao Contratado, com relação à vazão do poço, número de
famílias atendidas e análise físico-química da água do poço.
Un
75 16.000,00 1.200.000,00
Fornecimento e instalação de 15 (quinze)dessalinizadores com 02 (dois) VASOS DE PRESSÃO
e 06(seis) MEMBRANAS e capacidade de produção de 1.200 L/H, com acessórios, conforme
especicações, entrega no local da instalação. (Custo CIF). Os equipamentos serão dimensionados
a partir da informação dada ao Contratado, com relação à vazão do poço, número de famílias
atendidas e análise físico-química da água do poço.
Un 15 20.000,00 300.000,00
Fornecimento e instalação de 11 (onze)dessalinizadores com 03 (três) VASOS DE PRESSÃO
e 09(nove) MEMBRANAS e capacidade de produção de 1.800 L/H, com acessórios, conforme
especicações, entrega no local da instalação. (Custo CIF). Os equipamentos serão dimensionados
a partir da informação dada ao Contratado, com relação à vazão do poço, número de famílias
atendidas e análise físico-química da água do poço.
Un 11 28.000,00 308.000,00
Fornecimento de cartucho de ltro de pré-tratamento 3 x 101 x 12.
Un 3.636 27,27 99.153,72
Fornecimento de anti-incrustante para osmose inversa, 6,00 Kg para cada aparelho.
Kg 606 81,79 49.564,74
02 Serviços técnicos de capacitação dos operadores dos dessalinizadores, com fornecimento do
instrutor, todo o material didático, espaço físico adequado, equipamentos audiovisuais necessários
à aplicação de 08 (oito) horas de curso para turmas de no mínimo 30 (trinta) pessoas. Considerar:
1- 01 (um) representante de cada município, mais 02 representantes por comunidade (101 x 2 +
38);
2- Nos custos devem estar inclusos despesas com o instrutor, alimentação, local, material didático,
material audiovisual
Un 08 14.871,69 118.973,52
03 Manutenção dos dessalinizadores (12 meses – 01 visita por sistema a cada 03 meses) Un 404 1.616,58 653.098,32
04 Monitoramento (12 meses – 01 visita em cada sistema por mês / 12 x 1 x 101) Un 1.212 932,27 1.129.911,24
05 Cloro orgânico granulado Kg 1.515 27,26 41.298,90
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais).
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
1.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o
exercício de 2017, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade é a FERH – 2017;
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.544.0218.3156.0000 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE;
PTRES: 230033;
PI: 004324;
NATUREZA DE DESPESA: 449051-OBRAS E INSTALAÇÕES;
SUB ELEMENTO: 94- OBRAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO;
VALOR: R$ 1.808.000,00
NATUREZA DE DESPESA: 449030- MATERIAL DE CONSUMO;
SUB ELEMENTO: 24- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO P/BENS DE USO ESPECIAL;
VALOR: R$ 190.017,36
NATUREZA DE DESPESA: 449039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA;
SUB ELEMENTO: 05- SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS;
VALOR: R$ 1.901.983,08
FONTE: 0110002307
1.2. BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 20106-1016/2016, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 161/2017, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº
332/2017 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram
o presente Termo de Contrato.
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
23 de março de 2017
52
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 047/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, E A EMPRESA OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo: 20105-1706/2016
Pregão Eletrônico 10.444/2016
Contrato AMGESP N°. 047/2017
Extrato: nº. 165/2017
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede
na Rodovia AL 101 Norte, Km 05, Jacarecica, Maceió, Alagoas, CEP: 57038-640, representado pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. Paulo Cerqueira, inscrito no
CPF sob o nº 679.013.604-53.
CONTRATADA: A empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.094.173/0001-32 e estabelecida na
Rua Vicente Soares da Costa, nº 132 A, Jardim Primavera, CEP 02755-000, São Paulo/SP, Telefone: (11) 3932-3186 / 3892-2771, Email: ofcedobrasil@ofcedobrasil.
com.br, representada pelo seu Sócio Proprietário, Sr. Ricardo Santos Oliveira, inscrito no RG nº 46.431.182 SSP/SP e CPF sob o nº 365.799.518-85, de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE GELADEIRA DUPLEX E BEBEDOURO DE COLUNA, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.444/2016 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
Discriminação do objeto:
Item Especicação Unidade Quantidade Valor Unitário
02 Bebedouro de coluna, elétrico, refrigerado por compressor, cor branca, tipo de água natural e
gelada, termostato externo com ajuste de temperatura de água aprovado pelo INMETRO,
refrigeração de 4 a 15 graus Celsius, torneiras com uxo contínuo e controlado, com bandeja de
água removível, com reservatório de água gelada de pelo menos 1,5 litro, com suporte de galão de
20 litros, silencioso, aprovado pelo INMETRO, baixo consumo de energia, alimentação 110/220
v ou bivolt, torneira para bebedouro no formato padrão e garantia de no mínimo um ano.
Und. 50 349,97
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.498,50 (dezessete mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos).
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
1.3. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o
exercício de 2017, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
Fonte: 0100
Programa de Trabalho: 06.122.0220.3441.0000
Elemento de Despesa: 4490.52
PI: 25452
1.4. BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 20106-1016/2016, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 161/2017, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº
332/2017 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram
o presente Termo de Contrato.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 017/2017, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (FRIOS E HAMBÚRGUERES) - PLS nº 029/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS E A EMPRESA MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP.
Processo: 4105.733/2016
Pregão Eletrônico nº 10.324/2016
Ata de RP Nº 017/2017
Extrato: nº. 166/2017
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP
57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado
pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Ocial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ Nº 18.105.741/0001-00e IE: Nº 242.84937-7, com
sede na Rua José Pereira Filho, 220 B, 1º Pavimento- Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL, CEP: 57081-000, Telefone/Fax: (82)3324-1433, E-mail: martindistri@gmail.
com, devidamente representada por suaAdministradora, Sra. Ana Climene Lopes Samento Lins Martin, portadora do RG Nº 00504410630 DETRAN/AL, inscrita no CPF
Nº 679.473.954-20;
OBJETO: Registro de preços PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRIOS E HAMBÚRGUERES) - PLS nº 029/2016;
VALOR TOTAL DA ARP: R$40.965,30 (quarenta mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos);
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis;
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2017;
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;
ITEM REGISTRADO:
Item Especicação Marca/
Fabricante Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$
06 Cota Apresuntado; fatiado, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
Carne suína, água, proteína isolada de soja, sal, fécula
de mandioca, açúcar, pimenta branca pó,estabilizante,
tripolofosfato de sódio, espessante: carragena, conservadores:
nitrito de sódio, realçador de sabor: glutamato monossódico
antioxidante eritorbato de sódio, aromatizante: aromas
naturais, corante carmim de conchonilha. Não contem glúten.
Possui o carimbo do SIF (Inspeção Federal do Ministério da
Agricultura), sem mofos e fungos, cor e odor característicos;
VALIDADE: mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.
DÁLIA KG 5.937 6,90 40.965,30

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