Eventos Funcionais
| Data de publicação | 13 Maio 2020 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1329 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
Maceió - quarta-feira
13 de maio de 2020
Ano 108 - Número 1329
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 69.812, DE 12 DE MAIO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 69.802, de 11 de maio
de 2020, que aplicou a pena de Demissão a servidora CRISTIANE
MARIA SILVA TORRES ARAÚJO, CPF n.º 019.505.404-05, em
virtude de se tratar de matéria publicada em duplicidade, já tratada
no Decreto nº 69.749, de 7 de maio de 2020.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de
maio de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 69.813, DE 12 DE MAIO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição
Estadual, c/c o art. 62, inciso III, da Lei Estadual nº. 6.399, de 15
de agosto de 2003, e o Decreto Estadual n° 37.611, de 1º de janeiro
de 2015, e o que consta no Processo Administrativo n° E:1206-
11383/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar da Procuradoria-
Geral de Justiça (AM/PGJ) o 2º Sargento PM JOSÉ VAGNER
CAVALCANTE, matrícula nº 9044-1, CPF nº 699.852.944-91.
Art. 2º Designar para integrar a Assessoria Militar da Procuradoria-
Geral de Justiça (AM/PGJ) o Cabo PM ANDRÉA DA ROCHA
PEDROSA, matrícula nº 32780-8, CPF nº 049.849.754-23.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de
maio de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 69.814, DE 12 DE MAIO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB-PGE/GAB
nº 2230/2019, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 01206.00001666/2018,
Considerando o disposto no art. 28 da Lei Estadual nº 6.514, de 23
de setembro de 2004,
DECRETA:
Art. 1º Fica anulado o Decreto Estadual nº 57.665, de 1º de
fevereiro de 2018, publicado no DOE do dia 2 de fevereiro de 2018,
que promoveu, pelo critério de ANTIGUIDADE, a partir de 3 de
fevereiro de 2018, o Subtenente JOSUE CORREIA DA SILVA,
inscrito no CPF/MF sob o nº 240.867.974-53, matrícula nº 4309-5,
rematriculado com o nº 75994, nos termos dos arts. 5º, III, 6º, 9º,
III, 19 e 29 da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004,
c/c os arts. 11, 13, III, 18, parágrafo único, e 37 do Regulamento
de Promoção dos Ociais e Graduados da Ativa da Polícia Militar
e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, ao
posto de 2º Tenente QOA PM da mesma Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de
maio de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
. .
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 146, DE 12 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e considerando o que estabelece o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
SEI nº 1101-968/2020, RESOLVE conceder ao servidor militar
LUCAS ALVES COSTA, Cabo PM, CPF nº 049.172.4.64-07,
matrícula nº 33657-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação
durante sua permanência na cidade de Coruripe/AL, no dia 9
de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 06.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14,
da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
Maceió - quarta-feira
13 de maio de 2020 49
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 147, DE 12 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e considerando o que estabelece o Decreto n°
4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº
1101-967/2020, RESOLVE conceder ao servidor militar LUCAS
ALVES COSTA, Cabo PM, CPF nº 049.172.4.64-07, matrícula nº
33657-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para
ns de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua
permanência na cidade de Batalha/AL, no dia 10 de março do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
06.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei
de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 148, DE 12 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro
de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de
2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101-
905/2020, RESOLVE conceder ao servidor militar FERNANDO
JOSÉ FERREIRA SOARES JÚNIOR – Capitão QOC PM, CPF nº
047.489.014-70, matrícula nº 12078-3, 1 (uma) diária no valor de
R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das despesas
com alimentação durante sua permanência na cidade de Maribondo/
AL, no dia 12 de março do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 149, DE 12 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro
de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de
2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101-
906/2020, RESOLVE conceder ao servidor militar FERNANDO
JOSÉ FERREIRA SOARES JÚNIOR – Capitão QOC PM, CPF nº
047.489.014-70, matrícula nº 12078-3, 1 (uma) diária no valor de
R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das despesas
com alimentação durante sua permanência na cidade de Arapiraca/
AL, no dia 9 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
...
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
PORTARIA/SSP Nº 0427/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que
consta no Processo nº E:02100-2268/2020,
RESOLVE reticar a Portaria nº 0412/2020 de 11/05/2020, que resolveu
conceder férias de 30 (trinta) dias ao servidor Clayton Serpa dos Santos,
portador do CPF 767.330.504-63 e matrícula nº 300840-1,
ONDE SE LÊ:
“Período de 15/06/2020 à 17/07/2020”
LEIA-SE:
“ Período de 15/06/2020 à 14/07/2020”
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL,
12 de Maio de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 512088
PORTARIA/SSP Nº 0428/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) - Lei Delegada nº 47/2015, de 10
de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº E:02100-1933/2020, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX,
do Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento
Interno desta Secretaria,
RESOLVE:
Designar a servidora ANA PAULA DA SILVA SANTOS GOMES, Matrícula
nº 33671, portadora do CPF nº 032.452.784-54, ocupante do cargo de
TERCEIRO SARGENTO, para desempenhar a função graticada de FESP,
nível 3 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 12/05/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL,
12 de Maio de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 512148
PORTARIA/SSP Nº 0429/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período
aquisitivo 2019/2020, a servidora EVYLA CHRISTINE ALVES DE
LIMA, matrícula nº 126, portadora do CPF nº 093.064.364-08, ocupante do
cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade COORDENADORIA
SETORIAL DE GESTAO E DESEN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 22/06/2020 até 06/07/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL,
12 de Maio de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 512171
. .
Secretaria de Estado da Educação - Seduc
PORTARIA/SEDUC Nº 5779/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, a servidora ELISANGELA MARIA SILVA DO
NASCIMENTO, matrícula nº 9867075, portadora do CPF nº 036.117.884-06,
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
13 de maio de 2020
50
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade CHEFIA
DE AQUISICAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo
período de 01/05/2020 até 30/05/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2020.
SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 512053
PORTARIA/SEDUC Nº 5782/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA JOSILENE DA SILVA
FREITAS, matrícula nº 34786, portadora do CPF nº 364.138.364-15, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade CHEFIA
DE SUPRIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo
período de 11/05/2020 até 09/06/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2020.
SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 512057
PORTARIA/SEDUC Nº 5781/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao
período aquisitivo 2018/2019, ao servidor CICERO VALMIR DA SILVA VIEIRA,
matrícula nº 823918, portador do CPF nº 986.448.904-68, ocupante do cargo
de VIGIA, lotado na unidade SUBCHEFIA DE LIMPEZ CONSERVACAO E
VIGILA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de
20/04/2020 até 29/04/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2020.
SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 512059
PORTARIA/SEDUC Nº 5780/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2929, ao servidor ADEILTON RAIMUNDO CORREIA,
matrícula nº 823863, portador do CPF nº 473.309.374-87, ocupante do cargo
de VIGIA, lotado na unidade SUBCHEFIA DE LIMPEZ CONSERVACAO E
VIGILA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de
04/05/2020 até 02/06/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2020.
SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 512060
PORTARIA/SEDUC Nº 5783/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período
aquisitivo 2015/2016, ao servidor ANDERSON DA SILVA XAVIER, matrícula nº
8977, portador do CPF nº 009.924.064-55, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade CHEFIA DE PATRIMONIO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até
02/06/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2020.
SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 512063
PORTARIA/SEDUC Nº 5784/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2013/2014, ao servidor JOSE RONALDO VIEIRA LIMA,
matrícula nº 28251, portador do CPF nº 164.337.934-87, ocupante do cargo de
MOTORISTA, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DA REDE ESTADUAL
DE ENS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de
13/03/2020 até 11/04/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2020.
SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 512069
PORTARIA/SEDUC Nº 5785/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2014/2015, ao servidor JOSE RONALDO VIEIRA LIMA,
matrícula nº 28251, portador do CPF nº 164.337.934-87, ocupante do cargo de
MOTORISTA, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DA REDE ESTADUAL
DE ENS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de
13/04/2020 até 12/05/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2020.
SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 512070
PORTARIA/SEDUC Nº 5786/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2003/2004, a servidora VERA LUCIA FREIRE DE SOUZA,
matrícula nº 51671, portadora do CPF nº 521.122.504-00, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DE INFRAESTRUTURA E TEC
DA INFO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de
01/05/2020 até 30/05/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2020.
SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 512074
PORTARIA/SEDUC Nº 5793/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2015/2016, a servidora DANIELLE KALY ACCIOLY LIRA,
matrícula nº 824410, portadora do CPF nº 035.735.384-60, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE
ENG E TEC DA INFO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
pelo período de 08/05/2020 até 06/06/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2020.
SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 512078
PORTARIA/SEDUC Nº 5792/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ADEMILTON VIEIRA DOS SANTOS,
matrícula nº 9863558, portador do CPF nº 725.448.484-72, ocupante do cargo
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