Eventos Funcionais
| Data de publicação | 06 Julho 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1857 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
...
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 83.863, DE 4 DE JULHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1700-
000004316/2022, RESOLVE conceder exoneração a JANAINA
SANTOS FIRMINO, CPF nº 069.993.434-62, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação
Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 83.864, DE 4 DE JULHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta do Processo nº E:1700-000004316/2022,
RESOLVE nomear JOELMA MARIA SILVA, CPF nº 031.837.814-09,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Janaina Santos Firmino.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*Republicados por incorreção.
DECRETO Nº 83.877, DE 5 DE JULHO DE 2022.
CONVALIDA ATOS PRATICADOS PELA SERVIDORA QUE
MENCIONA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº
E:1101.0000000683/2022, RESOLVE convalidar os atos praticados
pela servidora THAIS LARISSE OMENA NASCIMENTO, CPF n.°
090.862.064-09, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-3, do Conselho Estadual de Segurança
Pública, no período compreendido entre 9 de março a 8 de maio de 2022,
em substituição a sua Titular, na Diretoria do referido Colegiado, uma
vez que o seu afastamento se deu por motivo de Licença para Tratamento
de Saúde, conforme PORTARIA/SEPLAG Nº 2912/2022, publicada no
Diário Ocial Edição do dia 1º/4/2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de julho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Maceió - quarta-feira
6 de julho de 2022
Ano 110 - Número 1857
DECRETO Nº 83.878, DE 5 DE JULHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
considerando o que estabelece a Lei Federal nº 11.473, de 10 de maio
de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de novembro de 2004,
e que consta no Processo Administrativo n° E:1203.0000002434/2022,
RESOLVE colocar a disposição do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, sem ônus para Erário, a Soldado BM NATÁLIA VIEIRA
LACERDA, CPF nº 035.033.581-88, pelo período de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua apresentação, para prestar
seus serviços junto à Secretaria de Operações Integradas/SEOPI/MJSP,
mediante Ofício nº 3927/2021/SEOPI/MJ.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de julho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 83.879, DE 5 DE JULHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
considerando o que estabelece a Lei Federal nº 11.473, de 10 de maio
de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de novembro de 2004,
e que consta no Processo Administrativo n° E:2100.0000003035/2022,
RESOLVE colocar a disposição do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, sem ônus para Erário, o 3º Sargento PM JADILSON FAUSTINO
DOS SANTOS, CPF nº 040.432.534-35, matrícula nº 32568-6, pelo
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua
apresentação, para prestar seus serviços junto à Secretaria Nacional de
Segurança Pública/SENASP/MJSP, mediante Ofício nº 4826/2022/GAB-
SENASP/SENASP/MJ, em substituição a 3º SGT PM/AL Taís Laranjeira
Lima, CPF n°598.070.242-34.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de julho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 83.880, DE 5 DE JULHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
considerando o que estabelece a Lei Federal nº 11.473, de 10 de maio
de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de novembro de 2004,
e que consta no Processo Administrativo n° E:2100.0000001146/2022,
RESOLVE colocar a disposição do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, sem ônus para Erário, o Cabo BM DIOGO TENÓRIO
MASCARENHAS, CPF nº 047.713.124-78, matrícula nº 27172-1,
pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 18
de fevereiro de 2022, para prestar seus serviços junto à Secretaria de
Gestão e Ensino em Segurança Pública/SEGEN/MJSP, mediante Ofício
nº 646/2022/GAB-SEGEN/SEGEN/MJ.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de julho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
77
Maceió - quarta-feira
6 de julho de 2022
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
DECRETO Nº 83.881, DE 5 DE JULHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer AL PREVIDENCIA
SUBPGE 12859894, aprovado pelo Despacho PGE COOPA
13033936, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 13020.00000471/2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária a servidora
EVELINE NOGUEIRA HOLANDA, inscrita no CPF/MF
sob nº 284.250.734-72, ocupante do cargo de Assistente de
Administração, Classe “C”, matrícula nº 34294-7, integrante da
Carreira dos Prossionais de Nível Médio, instituída pela Lei
Estadual nº 6.252, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais
e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta
horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório
sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de
julho de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 83.882, DE 5 DE JULHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer AL PREVIDÊNCIA
SUBPGE 12794397, aprovado pelo Despacho PGE COOPA
12911991, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº E:01500.0000008535/2022,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora
ROSECLEIDE COSTA BITTENCOURT, inscrita no CPF/MF sob
o nº 354.393.784-72, ocupante do cargo de Assistente Fazendário,
Classe “D”, matrícula nº 38563-8, integrante da Carreira dos
Servidores Administrativos Fazendários, instituída pela Lei
Estadual nº 7.588, de 20 de março de 2014, com proventos integrais
e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta
horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos do adicional por tempo
de serviço relativo a 13 (treze) anuênios e 5 (cinco) quinquênios
observando o limite de 35% (trinta e cinco por cento), previsto no
art. 72 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, além da
graticação do Incentivo à Atividade Fazendária – IAF, de acordo
com a Lei Estadual nº 6.149, de 11 de maio de 2000, e o art. 2º da
Lei Estadual nº 6.252, de 20 de julho de 2001, alterado pela Lei
Estadual nº 7.176, de 15 de julho de 2010, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de vencimentos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de
julho de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
=========================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
...
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pesca e Aquicultura - SEAGRI
PORTARIA/SEAGRI Nº 163 /2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder férias de 1 0(Dez) dias, referente ao período aqu isitivo
2021/2022 ao servidor Yuri Andrey Reis Cavalcanti Gois, matrícula nº
411-1, portador do CPF nº 064.846.284-67, ocupante do cargo de
Gerente Execut ivo Administrativo, lot ado na Unidade GEREA, do (a)
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA
PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 13.07.2022 até
22.07.2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETÁRIA DE ESTAD O DA AGRIC ULTURA, PEC UÁRIA,
PESCA E AQUICULTURA.
Maceió, 05 de julho de 2022.
MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO
. .
Secretaria de Estado da Comunicação
PORTARIA/SECOM Nº 133/2022
O SECRETARIO DE ESTADO, no us o de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) 4.076 e no processo nº0528/2022, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
PEI FANG BEZERRA ALVES FON
Cargo: ASSESSORA DECOMUNICAÇÃO- nível ASSC
CPF: 062.734.644-80
RG: 2000001233828 SSP-AL
Matricula: 143-0
Nº DE DIARIAS: ½ (meia ) diária (a)
VALOR UNITARIO: R$ 70,00( setenta reais).
VALOR TOTAL: R$ 35,00( trinta e cinco reais).
PERÍODO: de 28/06/2022 28/06/2022
DESTINO: MACEIO-ARAPIRACA-CAMPO ALEGRE-MACEIO
OBJETIVO: Registro fotográfico da visita do Governador Paulo Da ntas nas ações
do Arena Saúde e Minha Cidade Segura.
As despesas decorrentes da pr esente p ortaria correrão através do programa de
trabalho – 20212001200400- Manutenção de Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO- Todo Estado – Fonte 01000000000,
Elemento de despesa- 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA C OMUNICAÇÃO, Maceió - AL, 05 de Julho
de 2022.
JOALDO REIDE BARROS CAVALCANTE
SECRETARIO DE ESTADO
PORTARIA/SECOM Nº 134/2022
O SECRETARIO DE ESTADO, no us o de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) 4.076 e no processo nº0525/2022, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
Carlos Victor Costa Silva
Cargo: ASSESSOR DECOMUNICAÇÃO- nível ASSC
CPF: 07728435451
RG: 31609414 SSP-AL
Matricula: 136-8
Nº DE DIARIAS: ½ (meia ) diária (a)
VALOR UNITARIO: R$ 70,00(setenta reais).
VALOR TOTAL: R$ 35,00(trinta e cinco reais).
PERÍODO: de 29/06/2022 a 29/06/2022
DESTINO: MACEIO-SANTANA DO IPANEMA-MACEIO
OBJETIVO: Cobertura acerca da assinatura do convênio para repasse de recursos
ao Instituto Federal de Alagoas (IFAL) Campus Santana do Ipanema.
As despesas decorrentes da pr esente p ortaria correrão através do programa de
trabalho – 20212001200400- Manutenção de Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO- Todo Estado – Fonte 01000000000,
Elemento de despesa- 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA C OMUNICAÇÃO, Maceió - AL, 05 de Julho
de 2022.
JOALDO REIDE BARROS CAVALCANTE
SECRETARIO DE ESTADO
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO