Eventos Funcionais
| Data de publicação | 27 Julho 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1624 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
...
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 75.333, DE 26 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:14056.0000001038/2021, RESOLVE conceder exoneração
a AFRÂNIO JOSÉ MOTA COUTINHO, CPF nº 025.232.094-
89, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor do
Baixo São Francisco, Nível SUPE, do Instituto de Inovação
para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26
de julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.334, DE 26 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107
da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
Processo E:14056.0000001038/2021, RESOLVE nomear
PEDRO FELIPE QUEIROZ DE AZEVEDO, CPF nº
063.918.034-55, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Supervisor do Baixo São Francisco, Nível
SUPE, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural
Sustentável - EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Afrânio José Mota
Coutinho.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26
de julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.335, DE 26 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:14056.0000001038/2021, RESOLVE conceder exoneração
a ANDREIA RIBEIRO OLIVEIRA PEIXOTO, CPF nº
940.820904-44, do cargo, de provimento em comissão, de
Maceió - terça-feira
27 de julho de 2021
Ano 108 - Número 1624
Assessor Técnico do Alto Sertão, Nível AST-4, do Instituto
de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável -
EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.336, DE 26 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
E:14056.0000001038/2021, RESOLVE nomear NARIANE DA
SILVA PINHEIRO, CPF nº 123.922.254-86, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico do Alto Sertão,
Nível AST-4, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento
Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Andreia Ribeiro
Oliveira Peixoto.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.337, DE 26 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:1400-00000001158/2021, RESOLVE conceder exoneração
a VIVIANE COSTA CALHEIROS, CPF nº 815.380.224-00, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível
ASE-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.338, DE 26 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1400-
00000001158/2021, RESOLVE nomear ALINE ROBERTA
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - terça-feira
27 de julho de 2021
40
SERAFIM DA ROCHA, CPF nº 010.457.484-47, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível
ASE-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca
e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Viviane Costa Calheiros.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.339, DE 26 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:20105.0000012381/2021, RESOLVE conceder exoneração a
PETER CHARLES NASCIMENTO SILVA, CPF n.º 050.437.754-
08, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
de Manutenção e Suporte de Informática, Nível AST-4, da Polícia
Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.340, DE 26 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
Processo nº E:20105.0000007628/2021, RESOLVE nomear
ERIVELTON GOMES DOS SANTOS, CPF n.º 023.195.544-83,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico de Manutenção e Suporte de Informática, Nível AST-4,
da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado
de Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Peter Charles Nascimento Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.341, DE 26 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
E:1800.0000007977/2021, RESOLVE conceder exoneração a
DANIEL MELO MACEDO, CPF nº 042.366.054-30, do cargo, de
provimento em comissão, de Supervisor do Ensino Médio, Nível
SUPE, da Secretaria de Estado da Educação, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de
julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.342, DE 26 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
E:1800.0000007977/2021, RESOLVE nomear ERIVALDO
VALÉRIO DA SILVA, CPF nº 036.243.024-18, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor do Ensino
Médio, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Educação, do
Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Daniel Melo Macedo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26
de julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.343, DE 26 DE JULHO DE 2021.
OUTORGA A MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO
BOMBEIRO MILITAR AO TENENTE-CORONEL QPBM\
COMB. CLEMENS BARBOSA DA SILVA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da
Constituição Estadual, considerando o disposto nos artigos 2º
e 3º da Lei nº 6.392, de 30 de julho de 2003, c/c o Decreto nº
1.655, de 25 de novembro de 2003, e o que mais consta no
Processo Administrativo nº E:1203.0000004580/2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica outorgada a “Medalha de Tempo de Serviço
Bombeiro Militar” ao Tenente-Coronel QPBM\Comb.
CLEMENS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 76533-3, por
ter cumprido o respectivo tempo de efetivo serviço bombeiro
militar, e ter atendido aos requisitos que lhe asseguraram o
direito à condecoração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26
de julho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.344, DE 26 DE JULHO DE 2021.
OUTORGA A MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO
BOMBEIRO MILITAR AO TENENTE-CORONEL QPBM\
COMB. JACK EMERSON BARROS VIANA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da
Constituição Estadual, considerando o disposto nos artigos 2º
e 3º da Lei nº 6.392, de 30 de julho de 2003, c/c o Decreto nº
1.655, de 25 de novembro de 2003, e o que mais consta no
Processo Administrativo nº E:1203.0000004580/2021,
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO