Eventos Funcionais
| Data de publicação | 10 Julho 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 866 |
Maceio - terça-feira
10 de julho de 2018
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 866
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 59.611, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1800-7274/2008, considerando que o servidor JOSÉ CÍCERO
DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.689.724-92, ocupan-
te do cargo de Vigia, matrícula nº 9866655-0, lotado na Secretaria
de Estado da Educação – SEDUC, foi indiciado em Processo Ad-
ministrativo Disciplinar no qual resultou julgado e responsabiliza-
do pela prática da infração administrativa de abandono de cargo,
RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos termos do art.
134, inciso II, c/c o art. 140, todos da Lei Estadual nº 5.247, de 26
de julho de 1991 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVI-
DORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de ju-
lho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
. .
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 577, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art.
13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
Administrativo nº 1101-2532/2018, RESOLVE conceder a servi-
dora MÔNICA MICHELE DE GUSMÃO, CPF nº 011.746.124-
52, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor
de Pesquisa, Nível AGC, matrícula nº 114-7, ½ (meia) diária no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das
despesas com pousada e alimentação durante sua permanência na
cidade de Igaci/AL, no dia 4 de julho do corrente ano, para trato
de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 578, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art.
13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 1101-2545/2018, RESOLVE conceder à servidora
ARIANA LOPES ÁVILA, CPF nº 083.038.914-80, ocupante do
cargo, de provimento em comissão de Assessor Especial do Nú-
cleo da Procuradoria Geral do Estado junto ao Gabinete Civil, ma-
trícula nº 145-7, 3 ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação,
durante sua permanência na cidade de Igaci/AL, no dia 4 de julho
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Adminis-
tração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orça-
mentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da
vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 579, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art.
13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
Administrativo nº 1101-2543/2018, RESOLVE conceder à servi-
dora CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA LIMA SILVA, CPF nº
073.485.184-78, ocupante do cargo, de provimento em comissão
de Assessor Especial do Núcleo da Procuradoria Geral do Estado
Junto ao Gabinete Civil, matrícula nº 154-6, ½ (meia) diária no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das
despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de
Igaci/AL, no dia 4 de julho do corrente ano, para trato de assuntos
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de
despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 580, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art.
13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decre-
to n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto
nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Pro-
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
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10 de julho de 2018
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cesso Administrativo nº 1101-2517/2018, RESOLVE conceder à
servidora RENATA PARANHOS NETTO BERNARDES, CPF nº
301.729.501-04, ocupante do cargo de provimento em comissão,
de Assessor Técnico Especial, Nível ATE, matrícula nº 125-2, 2
(duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½
(meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um
total de R$ 200,00 (duzentos reais), para ns de ressarcimento das
despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas
cidades de Arapiraca e Igaci/AL, no período de 3 a 5 de julho do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente
Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 581, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art.
13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decre-
to n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto
nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Pro-
cesso Administrativo nº 1101-2541/2018, RESOLVE conceder à
servidora RENATA PARANHOS NETTO BERNARDES, CPF nº
301.729.501-04, ocupante do cargo de provimento em comissão,
de Assessor Técnico Especial, Nível ATE, matrícula nº 125-2, 4
(quatro) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½
(meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um
total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para ns de ressar-
cimento das despesas com alimentação e pousada durante sua per-
manência na cidade de Igaci/AL, no período de 4 a 8 de julho do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente
Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 582, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art.
13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 1101-2484/2018, RESOLVE conceder à servidora
CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-
37, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial, Nível ASE-2, matrícula n° 97-3, ½ (meia) diária no va-
lor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das
despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades
de Jaramataia e Santana do Ipanema/AL, no dia 20 de junho do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente
Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 583, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art.
13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 1101-2483/2018, RESOLVE conceder à servidora
CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-
37, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial, Nível ASE-2, matrícula n° 97-3, ½ (meia) diária no valor
de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das despe-
sas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Ta-
quarana e Arapiraca/AL, no dia 25 de junho do corrente ano, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 584, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art.
13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 1101-2482/2018, RESOLVE conceder à servidora
CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-
37, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial, Nível ASE-2, matrícula n° 97-3, ½ (meia) diária no va-
lor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das
despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades
de Barra de São Miguel e Roteiro/AL, no dia 29 de junho do cor-
rente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente
Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 585, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art.
13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 1101-2481/2018, RESOLVE conceder à servidora
CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-
37, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial, Nível ASE-2, matrícula n° 97-3, ½ (meia) diária no valor
de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das des-
pesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de
Murici, Branquinha, União dos Palmares e Santana do Mundaú/
AL, no dia 30 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
10 de julho de 2018 45
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 586, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art.
13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 1101-2480/2018, RESOLVE conceder à servidora
CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-
37, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial, Nível ASE-2, matrícula n° 97-3, ½ (meia) diária no va-
lor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das
despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades
de Penedo, Piacabuçu e Caruripe/AL, no dia 1º de julho do cor-
rente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente
Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 587, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art.
13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 1101-2492/2018, RESOLVE conceder à servidora
DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72,
ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador
de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das
despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades
de Batalha e Olivença/AL, no dia 20 de junho de 2018, para trato
de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 588, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art.
13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 1101-2491/2018, RESOLVE conceder à servidora
DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72,
ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador
de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das
despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades
de Batalha e Olivença/AL, no dia 25 de junho de 2018, para trato
de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 589, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art.
13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 1101-2490/2018, RESOLVE conceder à servidora
DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72,
ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador
de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das
despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de
Matriz de Camaragibe/AL, no dia 28 de junho de 2018, para trato
de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 590, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art.
13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 1101-2489/2018, RESOLVE conceder à servidora
DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72,
ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador
de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das
despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de
Roteiro/AL, no dia 29 de junho de 2018, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 591, DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art.
13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto
n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 1101-2488/2018, RESOLVE conceder à servidora
DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72,
ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador
de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, ½ (meia) diária no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das
despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de
Murici e União dos Palmares/AL, no dia 30 de junho de 2018, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
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