Eventos Funcionais
| Data de publicação | 26 Outubro 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 446 |
Maceio - quarta-feira
26 de outubro de 2016
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 446
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 50.632, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento
protocolado sob nº 1101-3661/2016, RESOLVE nomear CARLOS
HENRIQUE TEOBALDO DE ALMEIDA, portador do CPF nº
700.484.524-91, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Ouvidor, Nível OUV-3, do Departamento Estadual de Transito de
Alagoas - DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Brunno de Andrade Lins.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de outubro
de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicado por incorreção.
DECRETO Nº 50.772, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1101-3601/2016, RESOLVE revogar o Decreto nº 44.492, de 13 de
outubro de 2015, que cedeu a servidora ELIANE ALMEIDA DA SILVA,
CPF nº 164.139.894-91, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Enfermeira, matrícula nº 2294-2, lotada na Secretaria de Estado da Saúde
ao Gabinete Civil, determinando o imediato retorno da servidora ao seu
órgão de origem.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de outubro
de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.773, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
considerando o que estabelece a Lei Federal nº 11.473, de 10 de maio
de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e
que consta no Processo Administrativo n° 20105-5635/2016, RESOLVE
prorrogar a permanência dos Agentes de Polícia relacionados no Anexo
Único a este Decreto, pelo período de 1(um) ano, junto ao Departamento
da Força Nacional de Segurança Pública - SENASP/DFNSP/MJ,
objetivando dar continuidade à implementação do Plano Nacional de
Enfretamento a Homicídios e Violência Doméstica.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de outubro
de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.773, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
ANEXO ÚNICO
NOME CPF MAT . INÍCIO TERMINO
ERICKSON LIMA DE JESUS 019.512.174-03 300.924-6 01/01/2017 01/01/2018
CARLOS DA SILVA ALBERTO ALENCAR 024.123.874-94 300.701-4 18/06/2017 18/06/2018
GERSON HERCULANO GUIMARÃES 524.753.364-04 066.034-5 18/06/2017 18/06/2018
JOÃO BARROS DE MENDONÇA JÚNIOR 445.794.384-34 071.430-5 01/01/2017 01/01/2018
JOSE EDVALDO VIEIRA DA SILVA 554.776.904-53 066.051-5 01/01/2017 01/01/2018
JOSÉ FERREIRA SEVERIANO LIMA 411.370.194-68 072.089-5 24/02/2017 24/02/2018
LIGIA RAQUEL BANDEIRA SILVA 021.504.694-30 300.575-5 01/01/2017 01/01/2018
MARCELO ANTÔNIO DA SILVA 479.224.354-87 301.715-0 18/06/2017 18/06/2018
MAXWELL BRANDÃO BARBOSA 860.141.294-72 300.750-2 24/02/2017 24/02/2018
PEDRO DE MELO ALVES 021.953.784-41 300.814-2 18/06/2017 18/06/2018
RAUL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE NETO 023.324.384-40 301.623-3 18/06/2017 18/06/2018
ROMILDO DA COSTA RIBEIRO 892.753.735-15 301.205-0 01/01/2017 01/01/2018
VALTENES DOS SANTOS 366.652.665-91 301.594.7 18/06/2017 18/06/2018
WENDEL ALBERES MARQUES DA SILVA 856.563.054-49 301.216-6 01/01/2017 01/01/2018
============================================================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 278615
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
26 de outubro de 2016 57
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
...
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº 11658/2016
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107,
II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005.
Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033
de 18 de julho de 2008., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 1800 010422/2016, e considerando Substituição de Gestor,
RESOLVE:
Dispensar a servidora CRISTINA MARIA NOLASCO CERQUEIRA, Matrícula nº
86745, portadora do CPF nº 501.014.714-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, na
unidade SED-GRUPO ESCOLAR PROF MARIO BROAD, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, da função graticada de FUNCAO ESPECIAL
DE GESTOR DE UNIDADE DE, nível FEGUE-3, na unidade de SED-GRUPO
ESCOLAR PROF MARIO BROAD, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, a partir de 25/10/2016.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Outubro de
2016.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 278586
PORTARIA/SEDUC Nº 11592/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-
009612/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JEMISON LUIZ DOS SANTOS SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2
CPF: 662.210.724-68
RG: 000000000876634 SSP AL
Matrícula: 9863541
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 10/10/2016 até 02/11/2016
DESTINO: Craíbas, Arapiraca, Feira Grande e Coité do Nóia.
OBJETIVO: Realizar tombamento de mobiliários nas escolas da 5ª Gerência
Regional de Educação.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção
das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo
Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 24 de Outubro de
2016.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 278526
PORTARIA/SEDUC Nº 11593/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-
009612/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GLENIO MENDONCA DE CERQUEIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2
CPF: 647.010.694-34
RG: 000000000870302 SSP AL
Matrícula: 824326
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 17/10/2016 até 01/11/2016
DESTINO: Arapiraca, Feira Grande e Coité do Nóia.
OBJETIVO: Realizar tombamento de mobiliários nas escolas da 5ª Gerência
Regional de Educação.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção
das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo
Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 24 de Outubro de
2016.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 278527
PORTARIA/SEDUC Nº 11654/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº
1800-009417/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
EMANUELA FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 11ª REGIAO- nível GER
CPF: 022.238.874-90
RG: 000000001493610 SSP AL
Matrícula: 87105
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
PERÍODO: de 07/10/2016 até 14/10/2016
DESTINO: Pariconha, Delmiro Gouveia, Mata Grande, Água Branca e Inhapi.
OBJETIVO: Realizar visita “in loco” as escolas da Rede Estadual de Ensino,
pertencentes a 11ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas
no mês de Outubro do ano em curso. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0203.2397.0000, PI 35512, Localização 210 - Manutenção
das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo
Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Outubro de
2016.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 278531
PORTARIA/SEDUC Nº 11653/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº
1800-009395/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ROSILEIDE QUEIROZ ALENCAR
Cargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 4ª REGIAO- nível GER
CPF: 024.088.074-92
RG: 000000001367739 SSP AL
Matrícula: 6087
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
PERÍODO: de 10/10/2016 até 15/10/2016
DESTINO: Mar Vermelho, Atalaia, Chã Preta, Paulo Jacinto e Capela.
OBJETIVO: Realizar visita “in loco” as escolas da Rede Estadual de Ensino,
pertencentes a 4ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas
no mês de Outubro do ano em curso. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0203.2397.0000, PI 35512, Localização 210 - Manutenção
das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo
Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Outubro de
2016.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 278532
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