Eventos Funcionais
| Data de publicação | 28 Novembro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 962 |
Maceio - quarta-feira
28 de novembro de 2018
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 962
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 61.686, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a LYSIANNE
CAVALCANTE BARROS, CPF n.º 077.035.224-30, do cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário,
Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27
de novembro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.687, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JAIMERSON DOS SANTOS
DE LIMA, CPF n.º 062.600.464-05, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário,
Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27
de novembro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.688, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE desecacizar o Decreto nº 61.106, de 27
de setembro de 2018, que nomeou CHARLES DAYAN MATIAS
DOS SANTOS, CPF n.º 059.488.254-00, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário,
Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27
de novembro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.689, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear CHARLES DAYAN MATIAS
DOS SANTOS, CPF n.º 059.488.254-00, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário,
Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27
de novembro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.690, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 1101-4179/2018, RESOLVE designar o servidor
ERMI FERRARI MAGALHÃES NETO, CPF n.º 042.051.014-
14, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de
Licenciamento, do Instituto do Meio Ambiente para, no período
compreendido entre 26 de novembro a 7 de dezembro do corrente
ano, responder, interinamente, pelo referido Órgão, em virtude
da ausência do seu Titular, por motivo de viagem, não lhe sendo
atribuída qualquer remuneração pelo exercício, de forma interina,
do referido cargo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27
de novembro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
28 de novembro de 2018 69
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 61.691, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 2000-22145/2013, considerando que a servidora KELLY ALVES
COSTA, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.725.614-51, ocupante
do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 9863844-0,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, foi indiciada
em Processo Administrativo Disciplinar no qual resultou julgada
e responsabilizada pela prática da infração administrativa de
abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO,
nos termos do art. 134, inciso II, c/c o art. 140, todos da Lei
Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
DE ALAGOAS.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27
de novembro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 387424
.
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 1.006, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII
do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c
o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta
do Processo Administrativo nº 1101-4153/2018, RESOLVE
conceder à servidora SIMONE MARIA LEITE PINHEIRO, CPF
nº 758.739.904-68, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador
de Informações Sociais, matrícula nº 38.890-4, 1 (uma) diária
no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor
de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00
(cento e vinte reais), para fazer face às despesas com alimentação
e pousada, durante sua permanência na cidade de Maragogi/AL,
nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 387426
...
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 656/2018
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020 1956/2018, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
INES LOPES DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 0
CPF: 280.784.464-20
RG: 000000000350923 SSP AL
Matrícula: 33897
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)
PERÍODO: de 09/12/2018 até 13/12/2018
DESTINO: RECIFE
OBJETIVO: REUNIÃO TRIMESTRAL DO CONSELHO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.122.0004.2385.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 27 de Novembro de 2018.
FERNANDO SOARES PEREIRA
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 387312
PORTARIA/SEADES Nº 655/2018
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020 1956/2018, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
ELISBERLANIA CORREA DA SILVA
Cargo: SUPERINT. DE ASSISTENCIA SOCIAL- nível SUP-2
CPF: 634.049.155-34
RG: 000000000965578 SSP AL
Matrícula: 249
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 09/12/2018 até 13/12/2018
DESTINO: RECIFE
OBJETIVO: REUNIÃO TRIMESTRAL DO CONSELHO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.122.0004.2385.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 27 de Novembro de 2018.
FERNANDO SOARES PEREIRA
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 387313
. .
Secretaria de Estado de Segurança Pública
PORTARIA/SSP Nº 1557/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018,
ao servidor WILSON ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA, matrícula nº
40662, portador do CPF nº 136.691.094-04, ocupante do cargo de AGENTE
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
28 de novembro de 2018
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COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO E DESEN, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 03/12/2018 até
01/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 27 de
Novembro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 387363
PORTARIA/SSP Nº 1552/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por
necessidade do serviço, suspender as férias do servidor PAULO DOMINGOS DE
ARAUJO LIMA JUNIOR, matrícula nº 110, portador do CPF nº 495.708.894-20,
ocupante do cargo de null, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 28/11/2018,
cujo lapso remanescente de 5 (cinco) dias será usufruído oportunamente.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 27 de
Novembro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 387364
. .
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº 4728/2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e
VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005.
Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033
de 18 de julho de 2008., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 1800 12603/2018, e considerando ascensão à função de Gestor de Unidade de
Ensino,
RESOLVE:
Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES DEPOSIANO SILVA, Matrícula nº
826667, portadora do CPF nº 636.434.804-15, ocupante do cargo de PROFESSOR,
na unidade ESC EST MR IVONE SANTOS DE OLV 13 REGIAO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função graticada de FUNCAO
ESP DE GESTOR ADJ DE UNID DE ENSI, nível FEGAUE2, na unidade de
ESC EST MR IVONE SANTOS DE OLV 13 REGIAO, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 26/11/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 27 de Novembro de
2018.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 387371
PORTARIA/SEDUC Nº 4726/2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e
VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005.
Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033
de 18 de julho de 2008., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 1800 12603/2018, e considerando ascensão à função de Gestor de Unidade de
Ensino,
RESOLVE:
Dispensar a servidora ETELVINA JANIETE BARROS CARNAUBA VERAS,
Matrícula nº 87191, portadora do CPF nº 482.427.214-91, ocupante do cargo de
PROFESSOR, na unidade ESC EST IZAURA ANTONIA DE LISBOA 5 REG,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função graticada
ADMINISTRATIVO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE
GESTAO E DESEN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA
PUBLICA, pelo período de 12/11/2018 até 11/12/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 27 de
Novembro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 387359
PORTARIA/SSP Nº 1556/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005,
ao servidor JOSE SEVERO FILHO, matrícula nº 38855, portador do
CPF nº 332.015.874-00, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade
COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO E DESEN, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 01/12/2018 até
30/12/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 27 de
Novembro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 387360
PORTARIA/SSP Nº 1555/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao
servidor LUIZ LISBOA, matrícula nº 9715, portador do CPF nº 049.043.544-00,
ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de
01/12/2018 até 30/12/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 27 de
Novembro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 387361
PORTARIA/SSP Nº 1554/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, ao
servidor RUBENS LIMA DA SILVA, matrícula nº 39738, portador do CPF nº
164.344.044-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO E DESEN,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período
de 01/12/2018 até 30/12/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 27 de
Novembro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 387362
PORTARIA/SSP Nº 1553/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008,
ao servidor JOSE TADEU TENORIO TAVEIRO, matrícula nº 45091, portador
do CPF nº 337.066.034-20, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade
Para continuar a ler
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