Eventos Funcionais
| Data de publicação | 08 Março 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2024 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 86.427, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear ALINE MELO DA SILVA,
CPF n.º 031.773.014-25, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Secretário Executivo de Políticas Agropecuárias, Nível
SEE, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, do Serviço Civil
do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro
de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de janeiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.449, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
NASCIMENTO, CPF n.º 366.163.034-20, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico de Prestação de Contas,
Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, do
Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48, de
30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de janeiro
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 89.635, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARCES
CAVALCANTE SILVA, CPF nº 076.609.308-50, do cargo, de
provimento em comissão, Assessor Técnico de Controle de Consumo
Interno, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária
- SEAGRI, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Maceió - quarta-feira
8 de março de 2023
Ano 111 - Número 2024
*DECRETO Nº 89.708, DE 6 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições RESOLVE conceder exoneração a ELIANE FREITAS
CAVALCANTE, CPF nº 240.612.124-00, do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Departamento Estadual
de Trânsito de Alagoas, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 89.664, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear RAQUEL FERREIRA VASCONCELOS,
CPF nº 094.848.904-90, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Superintendente de Alimentação Escolar, Nível SUP-1, da
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, do Serviço Civil do Poder
Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52, de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 89.668, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ÁUREA CAMILA DE LIMA SILVA, CPF
nº 066.070.674-17, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Gerente Especial de Educação Alimentar E Nutricional, Nível GERE,
da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, do Serviço Civil do
Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52, de 10 de fevereiro
de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 89.654, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE
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Maceió - quarta-feira
8 de março de 2023
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Estado de Alagoas
ALBUQUERQUE, CPF nº 062.106.534-05, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Superintendente de Relações do Trabalho e
Emprego, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego
- SETE, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração, de Yasmin Macedo de Melo Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*Republicados por incorreção.
DECRETO Nº 89.755, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ANA LUIZA CALHEIROS QUINTELA
SOUTO, CPF nº 096.192.384-94, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Especial II, Nível ASELL-2, do Quadro
de Livre Lotação, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do
Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52 de 10
de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.756, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ANTONIO JACKSON MACHADO
LIMA, CPF nº 986.376.814-68, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico II, Nível ASTLL-2, do Quadro de Livre
Lotação, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil
do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro
de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.757, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear DIEGO LEANDRO URUBA LEITÃO,
CPF nº 074.176.764-30, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico II, Nível ASTLL-2, do Quadro de Livre
Lotação, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil
do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro
de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.758, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ELIANE ALVES ROCHA, CPF nº
035.854.674-58, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico II, Nível ASTLL-2, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder
Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.759, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear FLAVIO AGUIAR VASCONCELOS, CPF
nº 094.983.814-45, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico II, Nível ASTLL-22, do Quadro de Livre Lotação,
da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder
Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.760, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JESSYLANE VITORIA LINO DOS
SANTOS, CPF nº 104.284.274-48, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico II, Nível ASTLL-2, do Quadro
de Livre Lotação, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do
Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52 de 10
de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.761, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JOEL SALGUEIRO BEM NETO, CPF nº
068.202.284-57, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico II, Nível ASTLL-2, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder
Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
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Maceió - quarta-feira
8 de março de 2023
DECRETO Nº 89.762, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MILA EMANUELLE CASTRO
DOS SANTOS, CPF nº 014.149.584-71, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico II, Nível ASTLL-2,
do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado de Governo
- SEGOV, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei
Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de março
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.763, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ ANDERSON SILVA DE SOUZA,
CPF nº 031.039.214-46, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico II, Nível ASTLL-2, do Quadro de Livre
Lotação, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço
Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de
fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de março
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.764, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear KATIA JUSSARA MENEZES DE
CARVALHO, CPF nº 008.748.484-68, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico I, Nível ASTLL-1,
do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado de Governo
- SEGOV, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei
Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de março
de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.765, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear LUCAS SANTOS REIS FREIRE, CPF
nº 048.188.154-97, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico II, Nível ASTLL-2, do Quadro de Livre Lotação,
da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do
Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de
2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.766, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MARCELA EDUARDA OLIVEIRA
SIMÕES PRAXEDES, CPF nº 053.863.194-50, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico II, Nível ASTLL-2, do
Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV,
do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52 de
10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.767, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MARIA DELMA SALGUEIRO
BITTENCOURT DE BARROS, CPF nº 087.669.594-20, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico II, Nível
ASTLL-2, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da
Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.768, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MARINA CAVALCANTE REIS, CPF nº
082.302.014-96, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico II, Nível ASTLL-2, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder
Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 89.769, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear TEÓGENES MOURA CAFÉ, CPF nº
208.995.644-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial I, Nível ASELL-1, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder
Executivo, na forma da Lei Delegada nº 52 de 10 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de março de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
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