Eventos Funcionais
| Data de publicação | 28 Janeiro 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 262 |
Maceio - quinta-feira
28 de janeiro de 2016
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 262
Eventos Funcionais
DECRETO Nº 46.836, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta do documento protocolado 1101-4977/2015, RE-
SOLVE nomear EDUARDO RIBEIRO DE FRANÇA, portador do CPF
nº 144.324.554-20, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente de Irrigação, Nível GER, da Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.837, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta do documento protocolado 1101-4834/2015, RE-
SOLVE nomear LAÍS CAVALCANTE VALADARES, portadora do CPF
n.º 064.131.344-61, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço
Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.838, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015,
e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE no-
mear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS,
e em virtude de aprovação em concurso público, CLERIDES DE SOU-
ZA LINS, portadora do CPF nº 827.214.754-87, para exercer o cargo de
Biomédico, integrante da Carreira dos Prossionais de Nível Superior,
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.839, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em
virtude de aprovação em concurso público, MISSLENE GARROTE
CORREIA, portadora do CPF nº 051.262.964-18, para exercer o cargo
de Biomédico, integrante da Carreira dos Prossionais de Nível Superior,
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.840, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em
virtude de aprovação em concurso público, LIVIA CAROLINE DOS
SANTOS AZEVEDO, portadora do CPF nº 008.863.834-04, para exercer
o cargo de Biomédico, integrante da Carreira dos Prossionais de Nível
Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de
Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UN-
CISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.841, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em
virtude de aprovação em concurso público, SIBELLY BATISTA DA
SILVA, portadora do CPF nº 073.779.544-18, para exercer o cargo de
Biomédico, integrante da Carreira dos Prossionais de Nível Superior,
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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28 de janeiro de 2016
46
DECRETO Nº 46.842, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em
virtude de aprovação em concurso público, ARYANNA KELLY PIN-
HEIRO SOUZA, portadora do CPF nº 065.125.464-74, para exercer o
cargo de Biomédico, integrante da Carreira dos Prossionais de Nível
Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de
Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UN-
CISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.843, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em
virtude de aprovação em concurso público, DIOGO LUCAS LIMA DO
NASCIMENTO, portador do CPF nº 010.093.174-07, para exercer o car-
go de Biomédico, integrante da Carreira dos Prossionais de Nível Su-
perior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de
Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UN-
CISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.844, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em
virtude de aprovação em concurso público, CARLA ISLOWA DA COS-
TA PEREIRA, portadora do CPF nº 052.878.944-90, para exercer o cargo
de Enfermeiro, integrante da Carreira dos Prossionais de Nível Superior,
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.845, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em
virtude de aprovação em concurso público, POLLYANA PATRICIA VAS-
CONCELOS DE ALMEIDA LOPES, portadora do CPF nº 010.510.004-
83, para exercer o cargo de Enfermeiro, integrante da Carreira dos Pros-
sionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais,
do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.846, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em
virtude de aprovação em concurso público, ROSELY PONTES LESSA,
portadora do CPF nº 048.271.284-80, para exercer o cargo de Enfermeiro,
integrante da Carreira dos Prossionais de Nível Superior, com carga
horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universi-
dade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.847, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em
virtude de aprovação em concurso público, ELAINE CRISTINA DE ME-
DEIROS MOURA, portadora do CPF nº 043.521.664-30, para exercer
o cargo de Enfermeiro, integrante da Carreira dos Prossionais de Nível
Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de
Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UN-
CISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.848, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em
virtude de aprovação em concurso público, JULIANA SOARES TENO-
RIO MIRANDA FELIPPU, portadora do CPF nº 043.156.364-01, para
exercer o cargo de Enfermeiro, integrante da Carreira dos Prossionais
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
28 de janeiro de 2016 47
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do
Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.849, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em
virtude de aprovação em concurso público, ANA CECILIA SILVESTRE
DA SILVA, portadora do CPF nº 008.559.304-46, para exercer o cargo de
Enfermeiro, integrante da Carreira dos Prossionais de Nível Superior,
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.850, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e
em virtude de aprovação em concurso público, DJNANE MOURA DA
SILVA, portadora do CPF nº 994.602.544-20, para exercer o cargo de
Enfermeiro, integrante da Carreira dos Prossionais de Nível Superior,
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.851, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em
virtude de aprovação em concurso público, ISABEL CRISTINA DA SIL-
VA DE ANDRADE, portadora do CPF nº 013.638.854-05, para exercer
o cargo de Enfermeiro, integrante da Carreira dos Prossionais de Nível
Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de
Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UN-
CISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.852, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015,
e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE no-
mear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS,
e em virtude de aprovação em concurso público, CLARISSA MOREI-
RA NUNES NERY, portadora do CPF nº 052.200.474-18, para exercer
o cargo de Enfermeiro, integrante da Carreira dos Prossionais de Nível
Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de
Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UN-
CISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.853, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em
virtude de aprovação em concurso público, CATIA BARROS LISBOA,
portadora do CPF nº 276.478.868-19, para exercer o cargo de Enfermeiro,
integrante da Carreira dos Prossionais de Nível Superior, com carga
horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universi-
dade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.854, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em
virtude de aprovação em concurso público, JOYCE LETICE BARROS
GOMES, portadora do CPF nº 058.737.824-74, para exercer o cargo de
Enfermeiro, integrante da Carreira dos Prossionais de Nível Superior,
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 46.855, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e
considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em
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