Eventos Funcionais
| Data de publicação | 05 Outubro 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 186 |
Maceio - segunda-feira
5 de outubro de 2015
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 186
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 44.148, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JOSÉ FÁBIO PEREIRA FRANÇA, portador do CPF
n.º 724.204.644-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico Intermediário, Nível ASTI, do Quadro de Lotação
Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio,
do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de
10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.149, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do documento protocolado
1101-3675/2015, RESOLVE conceder exoneração a ANDERSON DOS
SANTOS RAMOS, portador do CPF nº 088.599.864-27, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico de Estatística, Nível AST-
3, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.150, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta do documento protocolado 1101-
3088/2015, RESOLVE nomear GILSON DA SILVA, portador do CPF
nº 094.381.614-90, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico de Estatística, Nível AST-3, da Secretaria de Estado
da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Anderson dos Santos Ramos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.151, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do documento
protocolado sob nº 1101-3394/2015, RESOLVE nomear WANESKA
KARINE FERREIRA TENÓRIO DE ALMEIDA, portadora do CPF nº
057.654.274-13, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Supervisor de Auditoria e Controle, Nível SUPE, da Secretaria de Estado
da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei
Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.152, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do documento
protocolado sob nº 1101-3394/2015, RESOLVE nomear JULIANA
MARIA GONÇALVES SILVA, portadora do CPF nº 026.716.335-56,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de
Execução de Projetos Especiais, Nível SUPE, da Secretaria de Estado
da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei
Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.153, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do documento
protocolado sob nº 1101-3395/2015, RESOLVE nomear LUCIANO
LISBOA FERRAZ, portador do CPF n.º 034.270.624-14, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-
3, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.154, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do documento
protocolado sob nº 1101-3395/2015, RESOLVE nomear RÍDINA RAMOS
LEITE, portadora do CPF n.º 048.636.984-61, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Gerente de Regularização de Moradia, Nível
GER, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
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5 de outubro de 2015
88
DECRETO Nº 44.155, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do documento protocolado sob
nº 1101-3394/2015, RESOLVE desecacizar o Decreto nº 42.351, de 1º
de setembro de 2015, que nomeou WANESKA KARINE FERREIRA
TENÓRIO DE ALMEIDA, portadora do CPF nº 057.654.274-13, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-1, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.156, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do documento protocolado sob
nº 1101-3394/2015, RESOLVE desecacizar o Decreto nº 42.301, de 1º
de setembro de 2015, que nomeou JULIANA MARIA GONÇALVES
SILVA, portadora do CPF nº 026.716.335-56, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria
de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.157, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-3516/2015,
RESOLVE nomear FÁBIO RUAN ALVES DA SILVA, portador do CPF
n.º 101.841.904-79, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico Executivo de Tecnologia da Informação, Nível ast-
4, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas -
ARSAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada
nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.158, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MORGANA CLÁUDIA WANDERLEY LIMA,
portadora do CPF n.º 348.967.914-87, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.159, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear SIDCLEYA DE OLIVEIRA JANUÁRIO, portadora
do CPF n.º 048.663.284-95, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico de Valorização de Pessoas, Nível AST-2,
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, do
Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10
de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.160, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear DANIELLA MARIA NASCIMENTO DA SILVA,
portadora do CPF n.º 051.550.634-69, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.161, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ALOÍSIO ANTÔNIO PEREIRA JUNIOR, portador
do CPF n.º 276.534.468-09, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-4, da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.162, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear KAMILA ADERNE MARTINS, portadora do CPF
n.º 077.106.354-74, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AST-4, da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.163, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ROSANE SANTOS DA SILVA LIMA, portadora
do CPF n.º 096.201.224-61, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-4, da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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Maceio - segunda-feira
5 de outubro de 2015 89
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 44.164, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta do documento protocolado 1101-3115/2015,
RESOLVE nomear JORIVAN TAVARES DA SILVA, portador do CPF
n.º 259.745.054-68, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico de Serviços Gerais, Nível AST-2, do Departamento de
Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.165, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear PEDRO MÁRIO DE BARROS PEREIRA, portador
do CPF n.º 092.286.324-53, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico Executivo de Tecnologia da Informação,
Nível AST-2, do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas -
DER/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada
nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.166, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta do documento protocolado 1101-3115/2015,
RESOLVE nomear NIEDJA DE ALMEIDA TENÓRIO, portadora do CPF
n.º 307.055.174-20, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico Executivo de Valorização de Pessoas, Nível AST-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL, do Serviço
Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.167, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3307/2015,
RESOLVE nomear LAÍZA DA SILVA SANTOS CLIMACO, portadora
do CPF nº 084.764.954-71, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico Executivo de Tecnologia da Informação,
Nível AST-4, do Instituto Zumbi dos Palmares - IZP, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.168, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do documento
protocolado sob nº 1101-3665/2015, RESOLVE nomear FABIANA
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, portadora do CPF nº 052.221.904-
71, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de
Governança e Transparência, Nível AGT, da Secretaria de Estado da
Ressocialização e Inclusão Social, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.169, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do documento protocolado
1101-3601/2015, RESOLVE conceder exoneração a SÂMIA ROBERTA
LAÇOS BARBOSA, portadora do CPF n.º 091.229.964-94, do cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da
Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.170, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta do documento protocolado 1101-3659/2015,
RESOLVE nomear FELIPE HOTTON MACHADO DE OLIVEIRA,
portador do CPF n.º 086.240.154-21, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado
da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Samia Roberta Laços Barbosa.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.171, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do documento
protocolado sob nº 1101-3688/2015, RESOLVE nomear DURVAL
FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, portador do CPF n.º
028.473.874-39, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico da Central de Polícia da Capital II, Nível AST-2, da
Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Cassia Maria Santos Moreno.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.172, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta do documento protocolado sob nº 1101-3223/2015,
RESOLVE nomear ALZIRA DE LIMA MESQUITA, portadora do CPF
n.º 241.197.094-34, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
Para continuar a ler
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