Eventos Funcionais
| Data de publicação | 27 Novembro 2014 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 226 |
Maceio - Quinta-feira
27 de Novembro de 2014
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 102 - Número 226
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 37.009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOSÉ ANTÔNIO DOS
SANTOS, portador do CPF nº 517.066.364-15, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-3, do Quadro de Livre
Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 26 de
novembro de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.010, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear WALTER VIANA DONIO, portador do CPF nº
605.040.214-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Símbolo AS-3, do Quadro de Livre Lotação,
da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 26 de
novembro de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.011, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOSÉ RONALDO
MOREIRA LIMA, portador do CPF nº 144.614.124-15, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-3, do Quadro
de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 26 de
novembro de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.012, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARCELO ROBERTO
GOMES SOUZA, portador do CPF n.º 527.412.654-53, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro
de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 26 de
novembro de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear HELINA AMAZONAS DE MORAIS, portadora
do CPF n.º 008.256.554-63, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação,
da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Marcelo Roberto
Gomes Souza.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 26 de
novembro de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a EDILENE LIMA DO
NASCIMENTO, portadora do CPF n.º 789.078.371-04, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-3, do Quadro
de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 26 de
novembro de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MICHELE HOLANDA BELTRÃO, portadora do CPF
n.º 786.940.864-68, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AS-3, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria
de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Edilene Lima do Nascimento.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 26 de
novembro de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.016, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2656/2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica reticado o Decreto Estadual nº 20.620, de 15 de junho
de 2012, publicado no DOE de 16 de junho de 2012, que concedeu
aposentadoria voluntária à servidora VERÔNICA MARIA DO BOMFIM,
ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível “II”, Classe “D”,
matrícula nº 39.208-1, do Quadro do Magistério Público Estadual,
com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h
(quarenta horas) semanais, fundamentado no art. 6º e incisos, da Emenda
Constitucional nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003,
de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de
26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a
forma de subsídio, para fazê-lo com o nome de VERÔNICA MARIA DO
BOMFIM SILVA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 26 de
novembro de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Protocolo 116371
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Quinta-feira
27 de Novembro de 2014 59
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 198/2014
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do
Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-6694/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ADERVAL VANDERLEI TENORIO FILHO
Cargo: PROCURADOR DE ESTADO
CPF: 134.306.614-04
RG: 000000000216423 SSP AL
Matrícula: 19487
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 18/11/2014 até 19/11/2014
DESTINO: Teotônio Vilela, São Sebastião e Arapiraca.
OBJETIVO: Comparecer a audiência designada no Processo Judicial nº 0000872-
55.8.02.0038 na Comarca de Teotônio Vilela e Acompanhamento de Processos nas
Comarcas de São Sebastião e Arapiraca.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 0212200042134000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento
de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2014.
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 116267
...
Secretaria de Estado da Agricultura
PORTARIA/SEAGRI Nº 736/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no Processo nº 1400-2165/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ROBSON DE LIMA SAPUCAIA
Cargo: ESCRITURARIO
CPF: 177.436.214-72
RG: 000000000276930 SSP AL
Matrícula: 320250
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 27/11/2014 até 29/11/2014
DESTINO: Maceió/S.L.do Quitunde/P.de Pedras/M.de Camaragibe/Maceió
OBJETIVO: A serviço desta secretaria resolvendo assuntos ligados a documentação
nanceira , prestação de contas nas regionais das cidades acima citado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte
01, Elemento de Despesa 333901414, do Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2014.
JOSE MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 115906
PORTARIA/SEAGRI Nº 737/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no Processo nº 1400-2166/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DANILO PEREIRA DE ALENCAR
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 295.334.328-88
RG: 000000034107830 SSP SP
Matrícula: 75
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 13/11/2014 até 14/11/2014
DESTINO: Maceió/Santana/Delmiro/O.D.do Casado/A.Branca/Pariconha/Maceió
OBJETIVO: Fiscalizar a entrega de Kits de irrigação e acompanhar a montagem
nos municípios citados acima.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte
01, Elemento de Despesa 333901414, do Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2014.
JOSE MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 115918
PORTARIA/SEAGRI Nº 738/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no Processo nº 1400-2171/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARINA COSTA MORAIS
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 084.768.826-70
RG: 000000012458699 PC MG
Matrícula: 230
N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 18/11/2014 até 19/11/2014
DESTINO: Maceió/Arapiraca/Maceió
OBJETIVO: Reunião SEBRAE referente a interdição de casas de farinha .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte
01, Elemento de Despesa 333901414, do Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2014.
JOSE MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 115921
PORTARIA/SEAGRI Nº 739/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no Processo nº 1400-2172/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARINA COSTA MORAIS
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 084.768.826-70
RG: 000000012458699 PC MG
Matrícula: 230
N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 14/11/2014 até 15/11/2014
DESTINO: Maceió/Girau do Ponciano/Maceió
OBJETIVO: Audiência pública da FPI referente a interdição de casas de farinha
na região do agreste.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Quinta-feira
27 de Novembro de 2014
60
01, Elemento de Despesa 333901414, do Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2014.
JOSE MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 115933
PORTARIA/SEAGRI Nº 740/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no Processo nº 1400-2180/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
PATRICIA DINIZ GOMES DE ARAUJO SILVA
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 065.179.574-56
RG: 000098001317270 SSP AL
Matrícula: 45
N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 01/12/2014 até 18/12/2014
DESTINO: Maceió/Palmeira/Batalha/Arapiraca/Santana/Penedo/União/S.L.do
Quitunde/P.Calvo/Maceió
OBJETIVO: A serviço desta secretaria resolvendo assuntos ligados a documentação
de prestação de contas e acompanhamentos nanceiro de convênios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte
01, Elemento de Despesa 333901414, do Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2014.
JOSE MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 115950
PORTARIA/SEAGRI Nº 741/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no Processo nº 1400-2181/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOBRINHO
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-1- nível AS-1
CPF: 133.380.484-91
RG: 000000000126479 SSP AL
Matrícula: 43420
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)
PERÍODO: de 01/12/2014 até 18/12/2014
DESTINO: Maceió/Arapiraca/Palmeira/Santana/Delmiro/Piranhas/M.Grande/
Inhapi/União/Ibateguara/Maceió
OBJETIVO: A serviço desta secretaria resolvendo assuntos ligados a documentação
nanceira, prestação de contas nas regionais das cidades citadas acima.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte
01, Elemento de Despesa 333901414, do Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2014.
JOSE MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 115964
PORTARIA/SEAGRI Nº 742/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no Processo nº 1400-2182/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ROBSON DE LIMA SAPUCAIA
Cargo: ESCRITURARIO
CPF: 177.436.214-72
RG: 000000000276930 SSP AL
Matrícula: 320250
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 01/12/2014 até 18/12/2014
DESTINO: Maceió/Arapiraca/Palmeira/Santana/Delmiro/Piranhas/M.Grande/
Inhapi/União/Ibateguara/Maceió
OBJETIVO: A serviço desta secretaria resolvendo assuntos ligados a documentação
nanceira, prestação de contas nas regionais das cidades acima citadas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte
01, Elemento de Despesa 333901414, do Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2014.
JOSE MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 115966
PORTARIA/SEAGRI Nº 743/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no Processo nº 1400-2183/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
LUIZ CARDOSO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-1- nível AS-1
CPF: 061.401.904-44
RG: 000000000000000 SSP AL
Matrícula: 73
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)
PERÍODO: de 01/12/2014 até 19/12/2014
DESTINO: Maceió/Santana/Delmiro/Arapiraca/União/Flexeiras/Matriz/J.Gomes/
Palmeira/Batalha/Penedo/Maceió
OBJETIVO: A serviço desta secretaria na prestação de contas e acompanhamento
nanceiro de convênios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte
01, Elemento de Despesa 333901414, do Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2014.
JOSE MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 115970
PORTARIA/SEAGRI Nº 744/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no Processo nº 1400-2184/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
RONALDO BELO DO NASCIMENTO
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 366.163.034-20
RG: 000000000319233 SSP AL
Matrícula: 400541
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 01/12/2014 até 16/12/2014
DESTINO: Maceió/P.Calvo/União/Delmiro/Penedo/Palmeira/Batalha/Maceió
OBJETIVO: A serviço desta secretaria resolvendo assuntos de convênios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte
01, Elemento de Despesa 333901414, do Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2014.
JOSE MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 115997
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO