Eventos Funcionais
| Data de publicação | 15 Janeiro 2024 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2238 |
Maceio - segunda-feira
15 de janeiro de 2024
Ano 112 - Número 2238
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 95.127, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei
nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo
Administrativo nº E:1800-0000031831/2022, RESOLVE
exonerar, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2022, o servidor
JOSÉ ADEMIR DE LIMA, CPF nº 007.893.204-10, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo,
matrícula nº 9865358-0, da Secretaria de Estado da Educação,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12
de janeiro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º da
República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.128, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da
Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta
do Processo Administrativo nº E:01800.0000000373/2019,
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 15 de abril de 2019, a
servidora RUBNIGNA DE OLIVEIRA, CPF nº 007.021.795-58,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula
nº 19833-1, do Quadro do Magistério Público Estadual, da
Secretaria de Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12
de janeiro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º da
República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.129, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da
Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta
do Processo Administrativo nº E:01800.0000010157/2023,
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 4 de abril de 2023,
a servidora JOYCE ALVES RIBEIRO MARQUES, CPF nº
103.012.474-47, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor, matrícula nº 30636-3, do Quadro do Magistério Público
Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de
janeiro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.130, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual
nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo
Administrativo nº E:01800.0000001694/2022, RESOLVE
exonerar, a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2022, a servidora
EDJANE PEREIRA DA ROCHA, CPF nº 096.320.084-48,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº
1063-4, do Quadro do Magistério Público Estadual, da Secretaria
de Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de
janeiro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.131, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I,
da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art.
41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do
Processo Administrativo nº E:1800.0000004953/2023, RESOLVE
exonerar, a pedido, a partir de 2 de março de 2023, o servidor
JEAN MARCOS DA SILVA, CPF nº 056.731.415-48, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 30752-
1, do Quadro do Magistério Público Estadual, da Secretaria de
Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de
janeiro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 815041
61
Maceio - segunda-feira
15 de janeiro de 2024
...
Gabinete do Vice Governador
PORTARIA /VICE GOV Nº. 007/ 2024
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) , e no Processo Administrativo nº.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2023/2024, ao servidor MARCOS HENRIQUE ROCHA DE
GOIS, portador do CPF n.º 662.800.874-68, matrícula nº 280,
ocupante do cargo de ASSESSOR DA SUPERINTENDENCIA DE
INTERIORIZACAO, lotado na unidade GABINETE DO VICE-
GOVERNADOR do(a) GABINETE DO VICE GOVERNADOR
a partir de 01/02/2024 até 01/03/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 12 de janeiro de
2024 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 814623
PORTARIA /VICE GOV Nº. 005/ 2024
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) , e no Processo Administrativo nº.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2023/2024, ao servidor JEFFERSON HOLANDA DA SILVA,
portador do CPF n.º 073.698.484-42, matrícula nº 147, ocupante
do cargo de GERENTE DE RH E SERVICOS GERAIS, lotado
na unidade GABINETE DO VICE-GOVERNADOR do(a)
GABINETE DO VICE GOVERNADOR a partir de 01/02/2024
até 01/03/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 12 de janeiro de
2024 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 814624
PORTARIA /VICE GOV Nº. 006/ 2024
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) , e no Processo Administrativo nº.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2023/2024, à servidora LUCIANA DE BARROS MALTA
CERQUEIRA, portadora do CPF n.º 008.127.794-60, matrícula
nº 278, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotada
na unidade GABINETE DO VICE-GOVERNADOR do(a)
GABINETE DO VICE GOVERNADOR a partir de 01/02/2024
até 01/03/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 12 de janeiro de
2024 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 814625
PORTARIA /VICE GOV Nº. 008/ 2024
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) , e no Processo Administrativo nº.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2023/2024, ao servidor YURI HUMBERTO SARMENTO DOS
SANTOS, portador do CPF n.º 087.388.134-67, matrícula nº 152,
ocupante do cargo de ASSESSOR DE ACAO SOCIAL,
lotado
na unidade GABINETE DO VICE-GOVERNADOR do(a)
GABINETE DO VICE GOVERNADOR a partir de 01/02/2024
até 01/03/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 12 de janeiro
de 2024 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 814626
PORTARIA /VICE GOV Nº. 004/ 2024
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) , e no Processo
Administrativo nº.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2023/2024, ao servidor IVERSON THALIS DOS SANTOS
SILVA, portador do CPF n.º 082.127.124-51, matrícula nº 155,
ocupante do cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO,
lotado na unidade GABINETE DO VICE-GOVERNADOR do(a)
GABINETE DO VICE GOVERNADOR a partir de 01/02/2024
até 01/03/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 12 de janeiro
de 2024 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 814627
PORTARIA /VICE GOV Nº. 003/ 2024
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) , e no Processo
Administrativo nº.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2023/2024, ao servidor FERNANDO DAVI E SILVA LOPES DE
PONTES, portador do CPF n.º 052.679.174-86, matrícula nº 162,
ocupante do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS SOCIAIS,
lotado na unidade GABINETE DO VICE-GOVERNADOR do(a)
GABINETE DO VICE GOVERNADOR a partir de 01/02/2024
até 01/03/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 12 de janeiro
de 2024 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 814628
PORTARIA /VICE GOV Nº. 002/ 2024
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) , e no Processo
Administrativo nº.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2023/2024, ao servidor AGNY EWERTHON LINS AMORIM
DA SILVA, portador do CPF n.º 087.862.434-11, matrícula
nº 159, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotado
na unidade GABINETE DO VICE-GOVERNADOR do(a)
GABINETE DO VICE GOVERNADOR a partir de 01/02/2024
até 01/03/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Gabinete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 12 de janeiro
de 2024 .
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 814629
62
PORTARIA /VICE GOV Nº. 001/ 2024
O VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) , e no Processo Administrativo nº.
RESOLVE:
1. Conceder férias, 30 dias, referente ao período aquisitivo
2023/2024, ao servidor ADJELSON LUIZ DE FRANCA FILHO,
portador do CPF n.º 469.607.244-49, matrícula nº 161, ocupante
do cargo de ---------------------, lotado na unidade GABINETE
DO VICE-GOVERNADOR do(a) GABINETE DO VICE
GOVERNADOR a partir de 01/02/2024 até 01/03/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Gabin
ete do Vice - Governador, em Maceió/AL, 12 de
janeiro de 2024
.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO
Protocolo 814630
...
Secretaria de Estado da Educação (SEDUC)
PORTARIA/SEDUC Nº 1659/2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere a (o) que lhe confere a Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro
de 2022, e suas alterações publicadas em 18 de agosto de 2023, Decreto nº 93.688,
de 25 de setembro de 2023, o Art. 114 da Constituição do Estado de Alagoas,
e considerando o estatuído na Lei nº 8.748 de 28 de setembro de 2022, com a
de Gestor de Unidade de Ensino e Gestor Adjunto de Unidade de Ensino, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nºE:01800.0000047480/2023, e
considerando Consulta Pública para Gestor de Unidade de Ensino da Rede Pública
Estadual, para o biênio 2024-2025.
RESOLVE:
1. Designar o servidor RICARDO MAX LIMA CAVALCANTE, CPF
nº098.242.874-00, Matrícula nº 19181, ocupante do cargo de PROFESSOR, na
unidade ESC EST DEP RUBENS CANUTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE
ESP DE GESTOR ADJUNTO DE UNID DE ENSINO, nível FEGAUE 1, na
unidade de ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RUBENS CANUTO, 13ª
02/01/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Educação , em Maceió/AL, 11 de janeiro de 2024 .
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 814531
PORTARIA/SEDUC Nº 1657/2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o (a) que lhe confere a Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022, e
suas alterações publicadas em 18 de agosto de 2023, o Art. 114 da Constituição do
Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 8.748 de 28 de setembro
de 2022, e o que consta no Processo Administrativo nº 1800 0000047480/2023, e
considerando o término de mandato, e considerando que a investidura em função
RESOLVE:
1. Dispensar a servidora SONIA MARIA DA CRUZ, portadora do CPF nº
676.973.644-68, Matrícula nº 14221, ocupante do cargo de PROFESSOR, da
ENSINO, nível FEGAUE 1 na unidade de ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Educação , em Maceió/AL, 11 de janeiro de 2024 .
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 814532
PORTARIA/SEDUC Nº 1656/2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o (a) que lhe confere a Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro
de 2022, e suas alterações publicadas em 18 de agosto de 2023, o Art.
114 da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído
na Lei nº 8.748 de 28 de setembro de 2022, e o que consta no Processo
Administrativo nº 1800 0000047480/2023, e considerando o término de
RESOLVE:
1. Dispensar o servidor JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, portador
do CPF nº 023.628.904-73, Matrícula nº 67838, ocupante do cargo de
UNID DE ENSINO, nível FEGUE 1 na unidade de ESCOLA ESTADUAL
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Educação , em Maceió/AL, 11 de janeiro de 2024 .
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 814535
PORTARIA/SEDUC Nº 1658/2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas legais que lhe confere a (o) que lhe confere a Lei Delegada
nº 48, de 30 de dezembro de 2022, e suas alterações publicadas em 18
de agosto de 2023, o Art. 114 da Constituição do Estado de Alagoas, e
considerando o estatuído na Lei nº 8.748 de 28 de setembro de 2022, com
Especial de Gestor de Unidade de Ensino e Gestor Adjunto de Unidade
de Ensino, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nºE:01800.0000047480/2023, e considerando Consulta Pública para Gestor
de Unidade de Ensino da Rede Pública Estadual, conforme o Decreto nº
93.688 de 25 de setembro de 2023, para o biênio 2024-2025.
RESOLVE:
1. Designar o servidor JANDIR GOMES DE SOUZA TAVARES,
CPF nº096.254.004-86, Matrícula nº 20083, ocupante do cargo de
PROFESSOR, na unidade ESC EST DEP RUBENS CANUTO 13 REG,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO para desempenhar a
nível FEGUE 1, na unidade de ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Educação , em Maceió/AL, 11 de janeiro de 2024 .
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 814538
PORTARIA/SEDUC Nº 1574/2024
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o (a) que lhe confere a Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro
de 2022, e suas alterações publicadas em 18 de agosto de 2023, o Art.
114 da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído
na Lei nº 8.748 de 28 de setembro de 2022, e o que consta no Processo
Administrativo nº E:01800.0000047625/2023 , e considerando o término
RESOLVE:
1. Dispensar a servidora EDJANETE CANDIDO PEREIRA, portadora
do CPF nº 020.056.634-25, Matrícula nº 82941, ocupante do cargo de
UNID DE ENSINO, nível FEGUE2 na unidade de ESCOLA ESTADUAL
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Educação , em Maceió/AL, 11 de janeiro de 2024 .
ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
SECRETARIA DE ESTADO
Protocolo 814546
Para continuar a ler
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