Eventos Funcionais
| Data de publicação | 03 Outubro 2014 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 189 |
Maceio - Sexta-feira
3 de Outubro de 2014
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 102 - Número 189
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 36.173, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE tornar nulo o Decreto nº 35.858, de 22 de setembro de 2014, que nomeou
ANA MARIA ALVES SOUZA, portadora do CPF nº 039.835.574-65, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-2, da Secretaria de Estado
da Saúde, em virtude de duplicidade de publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 36.174, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE tornar nulo o Decreto nº 35.859, de 22 de setembro de 2014, que nomeou
ÂNGELA COTRIM DOS ANJOS, portadora do CPF nº 208.413.294-00, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-2, da
Secretaria de Estado da Saúde, em virtude de duplicidade de publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de outubro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Protocolo 100418
.
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 446, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo
nº 1101-2396/2014, RESOLVE conceder ao servidor LUIZ JOÃO DA SILVA
FILHO, portador do CPF nº 077.696.584-03, ocupante do cargo de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 2-7, ½ (meia) diária, no
valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas
com alimentação e pousada durante sua permanência no município de Arapiraca/
AL, no dia 19 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 447, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria
nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-
2422/2014, RESOLVE conceder ao servidor EGNALDO DA SILVA, portador do
CPF nº 986.192.334-91, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-3, matrícula n° 22-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante
sua permanência no município de Arapiraca/AL, no dia 26 de setembro do corrente
ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 448, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14,
de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2426/2014,
RESOLVE conceder à servidora NATACHA MAIA DA SILVA, portadora do CPF
nº 060.195.714-83, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 142791, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada
durante sua permanência no município de Pindoba/AL, no dia 26 de setembro do
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3 de Outubro de 2014 69
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 449, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14,
de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2423/2014,
RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ ALTINO DO LIVRAMENTO, portador do
CPF nº 151.628.184-53, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-3, matrícula nº 142772, ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00
(trinta reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada
durante sua permanência no município de Pindoba/AL, no dia 26 de setembro do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARRO
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 450, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14,
de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2424/2014,
RESOLVE conceder à servidora GISELLY FERREIRA DE MENDONÇA, portadora
do CPF nº 011.669.394-05, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Gerente, Nível GTR-7, matrícula n° 6-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta
e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada
durante sua permanência no município de Arapiraca/AL, no dia 26 de setembro do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 451, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14,
de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2437/2014,
RESOLVE conceder ao servidor WALTER MENDES DOS SANTOS, portador do
CPF nº 724.943.444-68, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial, Nível ASE-1, matrícula nº 142547, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada
durante sua permanência no município de Pindoba/AL, no dia 26 de setembro do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 452, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº 1101-
2427/2014, RESOLVE conceder ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, portador
do CPF nº 815.578.414-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 303-4, ½ (meia) diária no valor de R$
35,00 (trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação
e pousada durante sua permanência na cidade de Pindoba/AL, no dia 26 de setembro
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 453, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº
1101-2425/2014, RESOLVE conceder à servidora SUZANE POLIANE LEMOS
FRAGOSO, portadora do CPF nº 085.256.054-09, ocupante do cargo, de provimento
em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, ½ (meia) diária no valor de R$
30,00 (trinta reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação durante
sua permanência na cidade de Pindoba/AL, no dia 26 de setembro do corrente ano,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa
3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 454, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº 1101-
2417/2014, RESOLVE conceder ao servidor EDUARDO VICENTE FERREIRA
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
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NETO, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AS-2, matrícula nº 142585-4, 1(uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais)
e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total
de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas com
alimentação e pousada durante sua permanência no município de Delmiro Gouveia/
AL, nos dias 26 e 27 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 455, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14,
de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2438/2014,
RESOLVE conceder ao servidor WALTER MENDES DOS SANTOS, portador do
CPF nº 724.943.444-68, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial, Nível ASE-1, matrícula nº 142547, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada
durante sua permanência no município de Quebrangulo/AL, no dia 27 de setembro
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 456, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14,
de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2448/2014,
RESOLVE conceder à servidora GISELLY FERREIRA DE MENDONÇA, portadora
do CPF nº 011.669.394-05, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Gerente, Nível GTR-7, matrícula n° 6-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta
e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada
durante sua permanência no município de Traipú/AL, no dia 30 de setembro do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 457, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº
1101-2447/2014, RESOLVE conceder à servidora SUZANE POLIANE LEMOS
FRAGOSO, portadora do CPF nº 085.256.054-09, ocupante do cargo, de provimento
em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, ½ (meia) diária no valor de R$
30,00 (trinta reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação durante
sua permanência na cidade de Traipú/AL, no dia 30 de setembro do corrente ano,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa
3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 458, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº 1101-
2445/2014, RESOLVE conceder ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, portador
do CPF nº 815.578.414-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 303-4, ½ (meia) diária no valor de R$
35,00 (trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação
e pousada durante sua permanência na cidade de Traipú/AL, no dia 30 de setembro
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 459, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº 1101-
2468/2014, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE BRANDÃO VERGETTI,
portador do CPF nº 178.031.444-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AS-2, matrícula nº 142651-6, 1(uma) diária no valor de
R$ 70,00 (setenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais),
perfazendo um total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fazer face às despesas
com alimentação e pousada durante sua permanência no município de Arapiraca/
AL, nos dias 2 e 3 de outubro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Protocolo 100419
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