Eventos Funcionais
| Data de publicação | 15 Dezembro 2014 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 237 |
Maceio - Segunda-feira
15 de Dezembro de 2014
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 102 - Número 237
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 37.288, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a VALÉRIA RODRIGUES
SABINO, portadora do CPF n.º 662.305.194-53, do cargo, de provimento
em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, da Gerência de Núcleo
do Curso de Pedagogia do Campus III, da Universidade Estadual de
Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 12 de
dezembro de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Protocolo 122681
...
Secretaria de Estado da Agricultura
PORTARIA/SEAGRI Nº 788/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o(a) Lei nº 5.247/1991 e no Processo Administrativo nº 2308/2014,
RESOLVE:
Lotar a servidora CARLA BROAD RIZZO, matrícula nº 26675, portadora do CPF
nº 208.748.124-53, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, na
unidade DIRETORIA DE UNIDADES AVANCADAS, do(a) SEC DE ESTADO
DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, a partir de
15/12/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, Maceió/AL, 12 de Dezembro de 2014.
JOSE MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 122316
. .
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 382/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) 4076 de 28/11/2008, e no Processo nº 13020/1283/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARTA MARISA DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CPF: 078.967.354-15
RG: 000000000176057 SSP AL
Matrícula: 34441
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 19/11/2014 até 19/11/2014
DESTINO: Maceio/Junqueiro/Maceio
OBJETIVO: Atender a solicitação do municipio sobre benecios e programa de
proteção social basica.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 510011 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado -
Fonte 0110, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 12 de Dezembro de 2014.
BERGSON BRITO LEITE
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 122207
PORTARIA/SEADES Nº 381/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto 4076 de 28/11/2008, e no Processo nº 13020-
1283/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA DO CARMO CALACA DE FARIAS TEI
Cargo: TECNICO EM EDUCACAO
CPF: 384.205.624-91
RG: 000000000464218 SSP AL
Matrícula: 35519
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 19/11/2014 até 19/11/2014
DESTINO: Maceio/Junqueiro/Maceio
OBJETIVO: Visita tecnica obre serviços de Benecio e Programa de Proteçao
social Basica.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 150011 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado -
Fonte 0110, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 12 de Dezembro de 2014.
BERGSON BRITO LEITE
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 122208
PORTARIA/SEADES Nº 3833/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto 4.079, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
13020/1298/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO
Cargo: SUPERINTENDENTE- nível GTR-2
CPF: 011.686.394-33
RG: 000000001690419 SSP AL
Matrícula: 50
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/12/2014 até 02/12/2014
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Segunda-feira
15 de Dezembro de 2014
96
. .
Secretaria de Estado da Comunicação
PORTARIA/SECOM Nº 296/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0834/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
LAIS MELO PITA DE ALMEIDA
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - ASC-1- nível ASC-1
CPF: 077.074.164-90
RG: 000000033346178 SSP AL
Matrícula: 3
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: de 12/12/2014 até 13/12/2014
DESTINO: DELMIRO GOUVEIA
OBJETIVO: Cobertura jornalistica para acompanhar o governador na inauguração
da UPA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 002263 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento
de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 12 de Dezembro
de 2014.
ELIANE ALBUQUERQUE DE AQUINO
SECRETÁRIA ADJUNTA DO ESTADO
Protocolo 122132
PORTARIA/SECOM Nº 297/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0834/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
EDSON JOSE CARDIM
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 022.198.984-66
RG: 000000001545330 SSP AL
Matrícula: 10
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 12/12/2014 até 13/12/2014
DESTINO: DELMIRO GOUVEIA
OBJETIVO: Transporte da equipe para acompanhar o governador na inauguração
da UPA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 002263 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento
de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 12 de Dezembro
de 2014.
ELIANE ALBUQUERQUE DE AQUINO
SECRETÁRIA ADJUNTA DO ESTADO
Protocolo 122160
PORTARIA/SECOM Nº 298/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0833/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
LAIS MELO PITA DE ALMEIDA
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - ASC-1- nível ASC-1
CPF: 077.074.164-90
RG: 000000033346178 SSP AL
Matrícula: 3
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 11/12/2014 até 11/12/2014
DESTINO: TEOTONIO VILELA
DESTINO: Maceió/Junqueiro/Maceió
OBJETIVO: Participar de reunião sobre documentos do CRAS, CREAS e Centro
da Juventude, juntamente com técnicos da Secretaria municipal de Assistência
Social de Junqueiro .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 150011 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado -
Fonte 0110, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 12 de Dezembro de 2014.
BERGSON BRITO LEITE
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 122262
PORTARIA/SEADES Nº 384/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto 4.079, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
13020/1288/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARTA MARISA DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CPF: 078.967.354-15
RG: 000000000176057 SSP AL
Matrícula: 34441
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/11/2014 até 18/11/2014
DESTINO: Maceió/ Paulo Jacinto/ Maceió
OBJETIVO: Visita de retorno ao município sobre os SCFV. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 150011 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado -
Fonte 0110, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 12 de Dezembro de 2014.
BERGSON BRITO LEITE
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 122302
PORTARIA/SEADES Nº 385/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto 4.079, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
13020/1288/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA DO CARMO CALACA DE FARIAS TEI
Cargo: TECNICO EM EDUCACAO
CPF: 384.205.624-91
RG: 000000000464218 SSP AL
Matrícula: 35519
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/11/2014 até 18/11/2014
DESTINO: Maceió/ Paulo Jacinto/ Maceió
OBJETIVO: Visita para orientação sobre os serviços, benefícios e Programa de
Proteção Social Básica..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 150011 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado -
Fonte 0110, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 12 de Dezembro de 2014.
BERGSON BRITO LEITE
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 122309
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Segunda-feira
15 de Dezembro de 2014 97
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
OBJETIVO: Cobertura jornalistica para acompanhar o governador na inauguração
do SINE e na entrega de unidade habitacionais.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 02263 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento
de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 12 de Dezembro
de 2014.
ELIANE ALBUQUERQUE DE AQUINO
SECRETÁRIA ADJUNTA DO ESTADO
Protocolo 122164
PORTARIA/SECOM Nº 299/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0833/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ITALO DA SILVA ANGELO
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 048.067.174-52
RG: 000098001171683 SSP AL
Matrícula: 28
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/12/2014 até 11/12/2014
DESTINO: TEOTONIO VILELA
OBJETIVO: Transporte de equipe para acompanhar o governador na inauguração
do SINE e na entrega de unidades habitacionais.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 002263 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento
de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 12 de Dezembro
de 2014.
ELIANE ALBUQUERQUE DE AQUINO
SECRETÁRIA ADJUNTA DO ESTADO
Protocolo 122174
PORTARIA/SECOM Nº 300/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0835/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
RENATA DE JESUS SANTOS BERTOLINO
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - ASC-1- nível ASC-1
CPF: 052.050.474-70
RG: 000000002008651 SSP AL
Matrícula: 4
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: de 14/12/2014 até 15/12/2014
DESTINO: TEOTONIO VILELA-JUNQUEIRO-CAMPO ALEGRE
OBJETIVO: Cobertura da participação do governador Teotonio Vilela na entrega
de escolas de ensino médio em Teotonio Vilela, inauguração da ponte sobre o
rio coruripe em Junqueiro e inauguração da estrada e inauguração instituto de
identicação em Campo Alegre.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 002263 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento
de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 12 de Dezembro
de 2014.
ELIANE ALBUQUERQUE DE AQUINO
SECRETÁRIA ADJUNTA DO ESTADO
Protocolo 122195
PORTARIA/SECOM Nº 301/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0835/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
AILTON ROCHA DA CRUZ
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - ASC-1- nível ASC-1
CPF: 164.285.364-04
RG: 000000000294460 SSP AL
Matrícula: 64057
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: de 14/12/2014 até 15/12/2014
DESTINO: TEOTONIO VILELA-JUNQUEIRO-CAMPO ALEGRE
OBJETIVO: Registro fotográco para participação do governador Teotonio Vilela
na entrega de escolas de ensino médio em Teotonio Vilela, inauguração da ponte
sobre o rio coruripe em Junqueiro e inauguração da estrada e inauguração instituto
de identicação em Campo Alegre.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 002263 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento
de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 12 de Dezembro
de 2014.
ELIANE ALBUQUERQUE DE AQUINO
SECRETÁRIA ADJUNTA DO ESTADO
Protocolo 122199
PORTARIA/SECOM Nº 303/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0837/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
RENATA DE JESUS SANTOS BERTOLINO
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - ASC-1- nível ASC-1
CPF: 052.050.474-70
RG: 000000002008651 SSP AL
Matrícula: 4
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: de 11/12/2014 até 12/12/2014
DESTINO: BATALHA
OBJETIVO: Cobertura da participação do governador Teotonio Vilela na festa
do leite em Batalha, onde o mesmo será homenageado pelos produtores da Bacia
Leiteira.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 002263 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento
de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 12 de Dezembro
de 2014.
ELIANE ALBUQUERQUE DE AQUINO
SECRETÁRIA ADJUNTA DO ESTADO
Protocolo 122212
PORTARIA/SECOM Nº 302/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0835/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ITALO DA SILVA ANGELO
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 048.067.174-52
RG: 000098001171683 SSP AL
Matrícula: 28
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 14/12/2014 até 15/12/2014
DESTINO: TEOTONIO VILELA-JUNQUEIRO-CAMPO ALEGRE
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